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235 resultados para "EMPENHO ESTIMADO DA PRESTAÇÃO"

Dispensa31/03/2026encerrado

[LICITANET] - Empenho estimativo no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de digitalização de projetos arquitetônicos e de engenharia, incluindo preparação, organização, escaneamento, indexação e disponibilização dos arquivos em formato digital pesquisável, destinados a atender às necessidades da Administração Municipal na organização e gestão do acervo técnico, com Recursos Próprios.

MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 120
Inexigibilidade02/02/2026

contratação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Cartório Eleitoral de Amaraji junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaraji – SAAE, CNPJ nº 11.690.211/0001-10, por se tratar de serviço público essencial, prestado em regime de exclusividade no município, configurando inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; o prestador não formaliza contrato administrativo, adotando como prática institucional a prestação do serviço mediante emissão regular de faturas, consideradas instrumento hábil para pagamento; o serviço é contínuo e indispensável ao funcionamento da unidade; o Diretor-Geral manifestou-se favoravelmente à emissão de empenho estimativo para o exercício de 2026 em 13/01/2026, e a Presidência autorizou a contratação em 23/01/2026, no valor estimado de R$ 840,00, em observância aos princípios da legalidade, continuidade do serviço público, eficiência e economicidade.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 840
Dispensa19/02/2026

PRESTACAO DE SERVICO

Serv. Autônomo Água e Esgoto Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 4,6 mi
Dispensa02/03/2026

EMPENHO ESTIMATIVO ANUAL PARA PAGAMENTO DE USO DE SOFTWARE DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRANSITO - SENATRAN AOS, ÓRGÃOS AUTUADORES QUE PERMITE O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES E COMUNICADOS EM FORMATO DIGITAL, MEDIANTE ADESÃO PRÉVIA, RELATIVAS A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REGISTRADAS NO RENAINF. CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manejo, remoção e controle de colmeias de abelhas, bem como remoção de ninhos de marimbondos, vespas, e insetos de características biológicas correlatas, nas áreas internas e externas dos edifícios do Campus Itabira da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), por meio de dispensa eletrônica por empenho estimativo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

UNIVERSIDADE FED.DE ITAJUBÁ/CAMPUS ITABIRA · Itabira/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade18/06/2026

Contratação da empresa para a prestação de serviços veterinários de atendimentos clínicos, exames e procedimentos cirúrgicos em cães e gatos em situação de vulnerabilidade no Município de Palhoça, através do Chamamento Público nº 005/2026, para a empresa CLÍNICA VETERINÁRIA E PET SHOP SPILLERE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 58.490.302/0001-75, para o período de 12 meses. Empenho estimativo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CIDADÃO · Palhoça/SCR$ 546 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de empresa para prestação de cirurgias de esterilização (castração minimamente invasiva), microchipagem e procedimentos correlacionados, a cães e gatos cadastrados no Centro de Bem-Estar Animal do Município de Palhoça, através do Chamamento Público nº 03/2026 para a empresa SCHEILA SIMONE RAYMUNDO ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.655.768/0001-12, para o período de 12 meses. Empenho estimativo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CIDADÃO · Palhoça/SCR$ 60 mil