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188 resultados para "EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR"

Inexigibilidade25/02/2026

Aquisicao de 01 uma inscricao para participacao no curso Emendas Parlamentares 2026 na Pratica Execucao Transparencia e Prestacao de Contas pos mudancas do STF a ser ministrado pela empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA inscrita no CNPJ n 21.650.715 0001 60 na modalidade presencial com carga horaria total de 15h a ser realizado nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026 em Belo Horizonte MG. Participante Vereador Avelino Ribeiro da Cruz.Pesquisa Gerada sem almoxarifado Pedido de Compra numero 7 2026 atraves do Cidade360 CM

CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Contratação de empresa especializada para realização de capacitação de servidores mediante participação nos cursos “Emendas Parlamentares 2026 na Prática: Execução, Transparência e Prestação de Contas (pós-mudanças do STF)”, “Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos nos Órgãos Municipais” e “Curso Prático de IA Aplicada às Assessorias de Comunicação e Imprensa no Setor Público”, promovidos pela Plenum Gestão Ltda.

CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA · Lagoa da Prata/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade23/02/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO CUJO TEMA É " EMENDAS PARLAMENTARES 2026 NA PRÁTICA: EXECUÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS (PÓS-MUDANÇAS DO STF)" , A SER REALIZADO NOS DIAS 24 A 27 DE FEVEREIRO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG. PARTICIPANTES: WANDER ROSA DE SANTANA; IVETE OTONI SANTA BÁRBARA DE ABREU; CLÁUDIO SÉRGIO DA SILVA; LEONARDO FERREIRA COSTA; NATHALIA APARECIDA MATOS BARBOSA; SIDINEI SEABRA DA SILVA; RENATA MARIA VIDIGAL GUIMARÃES .

CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Ref.: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada, para prestação de serviços de assessoria, consultoria, orientação e assistência técnica e operacional em serviços Públicos Administrativos, relacionadas as atividades de planejamento na captação de recursos estaduais, administração e confecção de projetos para execução de convênios, repasses financeiros e emendas parlamentares, acompanhamento de projetos nas instituições financeiras, elaboração de relatórios gerenciais para a administração durante o período de execução contratual.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 90 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Contratacao de servicos tecnicos especializados na area de geologia para realizacao de estudos hidrogeologicos definicao locacional dos pontos de perfuracoes elaboracao de projetos tecnicos supervisao das perfuracoes de pocos tubulares profundos e cadastramento junto ao Sistema de Informacoes de Outorgas de Uso da Agua SIOUT no Municipio de Cacapava do Sul RS. A presente contratacao esta diretamente vinculada a execucao de recursos oriundos da Emenda Parlamentar n 202442710010 de autoria do Senador Hamilton Mourao destinada a perfuracao de pocos artesianos no Municipio de Cacapava do Sul conforme Plano de Acao n 09032024 065560 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 47 mil
Inexigibilidade31/03/2026

[LICITANET] - Contratação da M.S. DINIZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.662.606/0001-72 para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em emendas parlamentares na área da saúde, destinados ao apoio institucional da Secretaria Municipal de Saúde, abrangendo as fases de planejamento, captação, elaboração, acompanhamento, execução e prestação de contas dos recursos oriundos de emendas parlamentares federais e estaduais, em conformidade com a legislação vigente

MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG · Carmo do Paranaíba/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Treinamento sobre Emendas Parlamentares, pela plataforma Zoom”, no dia 09/06/2026” para a Diretora do Legislativo da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Mariana Tavares dos Santos.participação de servidor no curso sobre Emendas parlamentares justifica-se pela necessidade de aprimoramento técnico e atualização normativa acerca dos instrumentos de planejamento e execução orçamentária da Administração Pública, especialmente no que se refere ás emendas parlamentares impositivas.CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, fda Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 219
Inexigibilidade09/06/2026

Contratação do ICAP – Instituto de Capacitação em Administração Pública para realização de curso presencial in company sobre operacionalização das emendas parlamentares por meio das parcerias da Lei nº 13.019/2014 (MROSC), destinado à capacitação de servidores públicos, assessores parlamentares, vereadores, representantes de organizações da sociedade civil e demais agentes envolvidos na celebração, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias decorrentes de emendas parlamentares municipais.

CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de vagas para participação de servidores municipais no curso “Como executar as emendas impositivas seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC”, promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – IGAM, com foco na capacitação técnica quanto à correta execução, acompanhamento e prestação de contas de emendas parlamentares estaduais e municipais, em conformidade com as normas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de inscrições para a participação de 03 (três) vereadores da Câmara Municipal no 12º Simpósio Brasileiro de Capacitação Municipal, a ser realizado no município de Aracaju/SE, no período de 23 a 27 de julho, visando à capacitação, atualização e aperfeiçoamento técnico dos parlamentares no desempenho de suas atribuições legislativas, fiscalizatórias e de controle externo, por meio de programação que abordará temas relacionados à implantação da governança e da gestão de riscos na Administração Pública Municipal, ao uso do controle interno para acompanhamento da execução orçamentária da Câmara Municipal, à avaliação da eficiência dos contratos administrativos e dos procedimentos licitatórios em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, bem como aos debates sobre a execução do orçamento impositivo municipal, com enfoque nas emendas parlamentares de iniciativa dos vereadores.

Câmara Municipal de Ipirá - Ba · Ipirá/BAR$ 3 mil