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229 resultados para "Este instrumento tem por"

Dispensa02/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria em convênios e instrumentos congêneres oriundos de emendas parlamentares, excetuados aqueles vinculados à área da saúde, a serem executados de forma presencial e remota, em apoio direto ao Gestor Municipal de Convênios, não contemplando a elaboração ou execução da prestação de contas dos referidos instrumentos.

MUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG · Estrela Dalva/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade29/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL E CULTURAL DE FORMAÇÃO DE ORQUESTRA INFANTOJUVENIL DE FLAUTAS DOCES E VIOLINOS, DESTINADA AOS ALUNOS DOS QUINTOS ANOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORLEANS/SC, COMPREENDENDO AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS, ENSAIOS, PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, PREPARAÇÃO PARA APRESENTAÇÕES PÚBLICAS E CESSÃO TEMPORÁRIA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS. O SERVIÇO TERÁ DURAÇÃO DE 9 (NOVE) MESES, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 40 (QUARENTA) HORAS/AULA MENSAIS, TOTALIZANDO 360 (TREZENTAS E SESSENTA) HORAS/AULA ESTIMADAS DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL. A CONTRATADA DEVERÁ DISPONIBILIZAR, DURANTE A EXECUÇÃO CONTRATUAL, 150 (CENTO E CINQUENTA) FLAUTAS DOCES E 15 (QUINZE) VIOLINOS, EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE POR SUA CONSERVAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO EM CASO DE DEFEITO NÃO CAUSADO PELA ADMINISTRAÇÃO E RECOLHIMENTO AO FINAL DO CONTRATO. O OBJETO CARACTERIZA-SE COMO SERVIÇO EDUCACIONAL/CULTURAL POR ESCOPO, COM CESSÃO ACESSÓRIA DE INSTRUMENTOS, A SER EXECUTADO CONFORME CALENDÁRIO APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 62 mil
Inexigibilidade28/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica: -Elaboração de contratos constitutivos ou desconstitutivos de direitos; - Elaboração ou assistência em contratos, estatutos e outros instrumentos; -Intervenção junto a Administração Pública; Intervenção para a solução de litígio; -Medidas cautelares em geral; - Interpelações, protestos e notificações extrajudiciais; -Recursos Administrativos em geral; -Advocacia preventiva nas áreas contratadas

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 126 mil
Dispensa28/05/2026encerrado

Contratação de serviço de luthieria para a fabricação de instrumento musical Cavaco Elétrico com Case, para o grupo de choro do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e Termo de Referência. 1.1.1. Especificação do Produto: 1.1.2. Tipo: Cavaco Elétrico Profissional com Case/Estojo; 1.1.3. Madeira do Corpo (Fundo e Laterais): Jacarandá ou Faia; 1.1.4. Madeira do Tampo: Pinho Alemão ou Abeto; 1.1.5. Braço: de madeira Cedro, com espessura de 30mm de pestana, com reforço estrutural; 1.1.6. Escala: em madeira Ébano; 1.1.7. Cavalete: em madeira Jacarandá; 1.1.8. Captador: Piezoelétrico de contato (colado na madeira/tampo), do tipo Passivo (não utiliza bateria própria), com alta impedância, disponíveis com jack padrão ou jack roldana (padrão Fishman); 1.1.9. Acabamento: PU Brilho; 1.1.10. Cor: Marrom-escuro (característico do jacarandá); 1.1.11. Caixa do Corpo: Aproximadamente 8,0 cm; 1.1.12. Cordas: em aço; 1.1.13. Tarraxas: VS Tuners tipo trevo.

ESP-DIRETORIA DE EDUCACAO E CULTURA(DEC) · São Paulo/SPR$ 6 mil
Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DA EMPRESA SAÚDE LINK, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS (CONSULTAS PRÉOPERATÓRIAS E PÓS-OPERATÓRIAS NAS ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS CONTRATADAS), CIRURGIAS ELETIVAS E DE EMERGÊNCIA NAS ESPECIALIDADES LISTADAS EM CONTRATO E NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTOS DE PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO EM UTI E ENFERMARIAS CIRÚRGICAS, NO QUANTITATIVO DE LEITOS POSTERIORMENTE ESPECIFICADOS INCLUINDO MÉDICOS ESPECIALISTAS, TODOS COM RQE, EXCETO PARA MÉDICOS CLÍNICOS DAS ENFERMARIAS E PLANTONISTAS DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA. ABRANGENDO AINDA, O FORNECIMENTO COMPLETO DE OPMES E COMPLEMENTAR DE CAIXAS DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA A EXECUÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES ENVOLVIDAS, NOS TERMOS DAS TABELAS 1 E 2, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Macapá/APR$ 14,8 mi
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação da empresa DALLTOR ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA para serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada para Captação de Recursos, Gestão de Instrumentos Jurídicos e Prestação de Contas dos Instrumentos Jurídicos firmados junto aos Entes Governamentais, Instituições Financeiras Públicas, Privadas e Internacionais, Organismos Internacionais e Embaixadas. Pelo período de 12 (doze) meses.

Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 210 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Aquisição dos livros “ Novo Lendo Você fica Sabendo: Letramento e Alfabetização 1° ano e 2° ano , kit aluno e kit professor”, também o IDEB nota 10 - Programa de Fortalecimento da Gestão Escolar para a Garantia da Aprendizagem e os kits de Instrumentos de Avaliação do Estudante e para os Professores do 1° ano e 2° ano; e Kit de Instrumentais de Avaliação do estudante 4º ano e 8°ano, com características descritas no presente termo de referência, para os alunos da rede pública do município de Balneário Camboriú (SC).

Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 141 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

O objeto deste instrumento trata-se de aquisição de peça, COLIMADOR RADIOLÓGICO DE RX ARTIS ZEE exclusivas para o equipamento SIS IMAGEM DIGITAL ANGIOGRÁFICO CARDIOVASCULAR, Fabricante SIEMENS, modelo ARTIS ZEE FLOOR, número de série: 138531, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento por Dispensa de Licitação Emergencial , destinado ao Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

EBSERH - H U PROF POLYDORO ERNANI DE S THIAGO · Florianópolis/SCR$ 174 mil
Dispensa15/05/2026

Solicito serviço de contratação de empresa credenciada pelo INMETRO especializada para serviço de selagem/ensaio(aferição) e manutenções corretivas no cronotacógrafo (instrumento ou conjunto de instrumentos destinado a indicar, de forma simultânea, inalterável e instantânea, a velocidade, distância percorrida pelo veículo, em função do tempo decorrido, veículos de carga com peso bruto acima de 4.536 quilogramas e os veículos de passageiros com mais de 10 lugares conforme CTB-Código de trânsito Brasileiro) conforme portaria 481 do INMETRO na frota escolar dos veículos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer .

SMECEL - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO · Aceguá/RSR$ 17 mil
Dispensa14/05/2026

Despesa visando aquisicao contratacao de um transporte de passageiros para Vale Real no dia 30 de maio de 2026 com saida as 16h30. Serao 17 pessoas do Coral Sao Joao sendo a saida em frente a igreja Sao Joao retorno previsto para as 23h. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos integrantes do coral. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos integrantes do coral.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 600
Inexigibilidade08/05/2026

- Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Gerenciamento de Projetos - Demanda Instituto Conexão Perifa(sem Descentralização) desenvolvido pela - Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Uso da Plataforma Compras.Gov desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/202

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 752
Dispensa05/05/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Transporte Rodoviário de Servidores vinculados a esta Unidade Regional de Ensino a fim de atender convocação para Encontro de Lideres pela Aprendizagem, realizado na cidade de Santos/SP, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.

ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 6 mil
Dispensa05/05/2026

O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo de gêneros alimentícios (café, açúcar, chá diversos e adoçantes), material de limpeza e produtos de higiene (detergente liquido neutro e esponja dupla face em fibra sintética) e material de copa e cozinha (açucareiro e coador de café), a fim de atender às demandas da sede do TRE-RR e dos cartórios eleitorais durante o presente exercício, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR · Boa Vista/RRR$ 52 mil
Dispensa05/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, consistentes na elaboração, desenvolvimento e compatibilização dos projetos técnicos necessários à Recapeamento de ruas e avenidas na área urbana no município de Tocantinópolis/TO - instrumento 984105 - MINISTERIO DAS CIDADES, e Construção da quadra poliesportiva no município de Tocantinópolis/TO - instrumento 983211 - MINISTERIO DO ESPORTE no Município de Tocantinópolis – TO, em conformidade com as normas técnicas vigentes, diretrizes da Administração Pública e legislação aplicável.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 126 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

Contratação de serviço de acesso à internet banda larga via satélite, para utilização em equipamentos previamente disponibilizados pela Administração, compreendendo a ativação do serviço, suporte técnico, manutenção e garantia de níveis mínimos de qualidade (SLA), visando assegurar conectividade contínua em localidades com limitada ou inexistente infraestrutura terrestre, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ADMINISTRATIVA DA GUARNICÃO DE JOÃO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 21 mil
Dispensa28/04/2026encerrado

Contratação de serviços contínuos de cobrança automática de tarifa de pedágio e estacionamento, mediante tecnologia de identificação por radiofrequência (RFID), composto por transponder de identificação veicular (TIV/TAG) instalados nos veículos oficiais da Unifei, campus Itajubá, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. instalados nos veículos oficiais da Unifei, campus Itajubá, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA/MG · Itajubá/MGR$ 27 mil