Dispensa05/03/2026
REFERE-SE A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO TRATAMENTO DE SAUDE DA PACIENTE A. F.S CONFORME PROCESSO JUDICIAL NO 5001387-90.2023-8-13-0431.
SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 11 mil
112 resultados para "Este processo refere-se à"
Dispensa25/02/2026encerrado
REFERE-SE A AQUISICAO DE MOBILIARIO, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSAO SOCIAL, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL NO 5006377-56.2025.8.1.0431
SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 11 mil
Dispensa22/01/2026
REFERE-SE A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS SOLCITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO A PROCESSOS JUDICIAIS 0431160042393 E 50006712920248130431.
SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 10 mil
Dispensa14/08/2026
REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE O PACIENTE E.M.C, RESIDENTE NO ENDEREÇO PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO, Nº 162, CENTRO, PROCESSO JUDICIAL DE Nº 00552096-40.2011.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 583
Dispensa26/02/2026
REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MEDICMENTOS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE O PACIENTE M.L.R.R, RESIDENTE NO ENDEREÇO RUA SÃO FRANCISCO, 70, CELSO BUENO, PROCESSO JUDICIAL DE Nº 006.566.89.2013.
SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 3 mil
Dispensa11/02/2026
REFERE-SE A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO PENTASA SACHÊ 2 GRAMAS, DESTINADO AO TRATAMENTO DE SAÚDE DA PACIENTE A. F. S., CONFORME PROCESSO JUDICIAL N° 5001387-90.2023.8.13.0431
SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 11 mil
Dispensa14/08/2026
REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE O PACIENTE H.H.M.C, RESIDENTE NO ENDEREÇO RONAN CARDOSO NAVES, Nº 1341, BAIRRO VILA NOVA, PROCESSO DE Nº MPMG-0431.24.000013-0.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 540
Dispensa06/08/2026
REFERE-SE Á CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE TERAPIA OCUPACIONAL PARA ESTAR ATENDENDO A PACIENTE S.S.R.S, PORTADORA DO AUTISMO GRAU 3, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 500088498.2025.8.13.0431, COM URGÊNCIA DE TERAPIAS ADEQUADAS, DE FORMA ESTRUTURADA E CONTINUA PARA A CONTINUIDADE DO PLANO TERAPEUTICO DA PACIENTE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 18 mil
Dispensa16/01/2026
REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MEDICMENTOS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE O PACIENTE H.H.M.C, RESIDENTE NO ENDEREÇO RONAN CARDOSO NAVES Nº 1341, BAIRRO VILA NOVA, PROCESSO DE Nº MPMG-0431.24.000013-0.
SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 487
Dispensa14/01/2026
REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MEDICMENTOS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE O PACIENTE H.H.M.C, RESIDENTE NO ENDEREÇO RONAN CARDOSO NAVES Nº 1341, BAIRRO VILA NOVA, PROCESSO DE Nº MPMG-0431.24.000013-0
SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 4 mil
Dispensa12/01/2026
REFERE-SE Á CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE TERAPIA OCUPACIONAL PARA ESTAR ATENDENDO A PACIENTE S.S.R.S, PORTADORA DO AUTISMO GRAU 3, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 500088498.2025.8.13.0431, COM URGÊNCIA DE TERAPIAS ADEQUADAS, DE FORMA ESTRUTURADA E CONTINUA PARA A CONTINUIDADE DO PLANO TERAPEUTICO DA PACIENTE.
SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 20 mil
Dispensa05/03/2026
REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE PISOS ANTIGOS PARA REFORMA DO IMÓVEL ANTERIORMENTE UTILIZADO PELA PREFEITURA, SITUADA NA AV.DONA CLARA, 559, CENTRO, (ANTIGO CAPS), PARA PROCESSO DE ADEQUAÇÃO PARA POSTERIOR DEVOLUÇÃO AO PROPRIETÁRIO.
SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026
REFERE-SE A CONTRATACAO DE PROFISSIONAL PARA REALIZACAO DE FISIOTERAPIA EM PSICOMOTRICIDADE PARA ESTAR ATENDENDO A PACIENTE S.S.R.S, PORTADORA DE AUTIMOS GRAU 3, CONFORME PROCESSO JUDICIAL N 5000884-98.2025.8.13.0431, COM CARGA HORARIO MINIMA DE CINCO HORAS SEMANAIS, DE FORMA ESTRUTURADA E CONTINUA PARA CONTUNUIDADE DO PLANO TERAPEUTICO DA PACIENTE.
SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 8 mil
Dispensa20/05/2026encerrado
Manutenção dos aparelhos de ar-condicionado nas dependências do PROCON, tendo em vista que a empresa responsável pelos serviços de manutenção, contratada por meio de processo licitatório, Alex Reparação de Máquinas LTDA, identificou a necessidade de substituição de peças, conforme Propostas nº 8066 e nº 8067. A Proposta nº 8066 refere-se ao equipamento instalado na sala de audiências, enquanto a Proposta nº 8067 contempla o aparelho localizado na sala administrativa ambas da unidade do PROCON. Previsto DFD n° 2661, Item 235 e ID 751.
GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade04/03/2026
O presente refere-se à renovação da assinatura da ferramenta - BANCO DE PREÇOS - Versão Plus, de consulta de preços de mercado para servir de subsídio para realização de processo licitatório e/ou prorrogações contratuais, bem como para auxiliar nas negociações de preços nas licitações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 252 mil
Dispensa29/07/2026
REFERE-SE Á PRESTACAO DE SERVICO DE MANIPULACAO DE MEDICMENTOS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE O PACIENTE H.H.M.C, RESIDENTE NO ENDEREÇO RONAN CARDOSO NAVES Nº 1341, BAIRRO VILA NOVA, PROCESSO DE Nº MPMG-0431.24.000013-0.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 525
Dispensa26/06/2026
REFERE-SE Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE O PACIENTE H.H.M.C, RESIDENTE NO ENDEREÇO RONAN CARDOSO NAVES Nº 1341, BAIRRO VILA NOVA, PROCESSO DE Nº MPMG-0431.24.000013-0.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 420
Dispensa25/05/2026
Contratação de serviços especializados de arquitetura e engenharia para a atualização do processo de readequação da Seção de Esterilização de Material (SEM) da Policlínica Naval de Niterói, contemplando todas as fases do ciclo de vida do objeto. Esta Dispensa refere-se à Dispensa Eletrônica 765708 - 10/2026 (realizada com disputa), e foi criada em razão do Novo Divulgação de Compras não permitir, até a presente data, a sub-rogação das dispensas com disputa.
POLICLíNICA NAVAL DE NITERóI · Niterói/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade25/03/2026
Inexigibilidade de Licitação para Locação de Unidade Básica de Saúde do Bairro São Judas Refere-se ao imóvel localizado na Rua Maurício Venâncio Cunha, nº 130, Bairro São Judas Tadeu, CEP 88.332-470, matrícula14.885 em conformidade com TERMO DE ACORDO JUDICIAL Processo no: 5013608 48.2025.8.24.0005
Fundo Municipal de Saúde de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 78 mil
Dispensa11/03/2026
REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE SENSORES ÓPTICOS VERTICAIS PARA A TERMO DESINFECTADORA WDS-200. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA NO PROCESSO DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE MATERIAIS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MONTE CARMELO.
SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 500
Dispensa06/02/2026
REFERE-SE Á PRESTACAO DE SERVICO DE MANIPULACAO DE MEDICMENTOS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE O PACIENTE H.H.M.C, RESIDENTE NO ENDEREÇO RONAN CARDOSO NAVES Nº 1341, BAIRRO VILA NOVA, PROCESSO DE Nº MPMG-0431.24.000013-0.
SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 330
Dispensa14/01/2026
REFERE-SE Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO DE MEDICMENTOS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE O PACIENTE H.H.M.C, RESIDENTE NO ENDEREÇO RONAN CARDOSO NAVES Nº 1341, BAIRRO VILA NOVA, PROCESSO DE Nº MPMG-0431.24.000013-0
SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 660
Dispensa14/01/2026
REFERE-SE Á PRESTACAO DE SERVICO DE MANIPULACAO DE MEDICMENTOS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE O PACIENTE H.H.M.C, RESIDENTE NO ENDEREÇO RONAN CARDOSO NAVES Nº 1341, BAIRRO VILA NOVA, PROCESSO DE Nº MPMG-0431.24.000013-0
SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 2 mil
Dispensa25/06/2026
REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE CARRINHO ABASTECEDOR PARA A FARMÁCIA CENTRAL DO HOSPITAL MUNICIPAL ALBERTO NOGUEIRA, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO NO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO INTERNA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 4 mil
Dispensa23/01/2026encerrado
A presente demanda refere-se à contratação de contratação de serviços técnicos especializados de médico ortopedista com subespecialização em joelho, para atuar como Assistente Técnico em defesa dos interesses da Autarquia no Processo Judicial nº 7012563-23.2025.8.22.0007. Tais serviços visam subsidiar a defesa técnica e jurídica da Autarquia.
Unidade administrativa · Cacoal/ROR$ 6 mil