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205 resultados para "Este termo tem por"

Inexigibilidade13/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa para realização de inscrições e participação presencial de servidores do Município de Boquim/SE no curso “Elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Pesquisa de Preços, Ma-pa de Risco e Termo de Referência/Projeto Básico, contemplando toda Fase Preparatória, com auxílio da Inteligência Artificial”, a ser realizado em Maceió/AL, nos dias 14 a 17 de abril de 2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 10 mil
Dispensa12/08/2026

Dispensa de Licitação Eletrônica, sem disputa, nos termos do inciso II do caput do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, para a aquisição de cilindros de gases industriais — dióxido de carbono (CO₂) e nitrogênio (N₂) —,devidamente abastecidos, para atendimento das necessidades do Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências especificadas no Termo de Referência.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA · Barreiras/BAR$ 10 mil
Dispensa12/08/2026

Em cumprimento ao art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023, passamos a elaborar o presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água (cisternas e caixas d’água), bem como de controle dos padrões de potabilidade da água consumida nos imóveis da Fundação Museu da Imagem e do Som, localizados a Rua Visconde de Maranguape nº 15, Lapa, Rio de Janeiro e Praça Luiz Souza Dantas nº 01, Praça XV, Rio de Janeiro.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DO SEGMENTO GOSPEL, COM A CANTORA “AMANDA FERRARI E BANDA”, POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026, NA PRAÇA PÚBLICA DA CIDADE DE FRONTEIRA/MG, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DA MÚSICA GOSPEL”, COM ACESSO GRATUITO AO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.446/2009, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 62 mil
Dispensa12/08/2026

Contratação serviços não contínuos de gerenciamento de recursos financeiros oriundos do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 16963/2026, firmado entre a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - SECADI e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro-UFTM sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO · Uberaba/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade12/08/2026

O objeto do presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação é a contratação de pessoa jurídica de direito privado para ministrar os cursos autorizados pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) no âmbito do PREPOM-Portuários/2026, de acordo com a Lei nº 7.573, de 23 dezembro de 1986, visando à formação e qualificação dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA), destinados à Capitania dos Portos do Ceará (CPCE), Agência da Capitania dos Portos em Camocim e Agência da Capitania dos Portos em Aracati, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.

CAPITANIA DOS PORTOS_DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 56 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

Dispensa de Licitação Eletrônica, com disputa, nos termos do inciso II do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, para aquisição de materiais e equipamentos veterinários destinados ao atendimento das demandas do Hospital Veterinário Universitário e dos laboratórios do Centro Multidisciplinar de Barra da Universidade Federal do Oeste da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA · Barreiras/BAR$ 24 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte terrestre de passageiros, com fornecimento de ônibus rodoviário, com motorista, para realizar o deslocamento dos idosos do Centro de Convivência dos Idosos até a cidade de Trindade/GO, na data de 30 de junho de 2026, para participação em romaria religiosa, com ida e volta no mesmo dia, nos termos da tabela abaixo e condições estabelecidas neste Termo de Referência

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA · Jandaia/GOR$ 8 mil
Dispensa11/08/2026

Termo Aditivo - Contratação de uma Fundação de Apoio, autorizada a apoiar projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação da UFPR, para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira, a ser executada pela FUNPAR, do projeto “MORADIA PRIMEIRO/HOUSING FIRST: ESTUDO SOBRE INCLUSÃO SOCIAL E PELO TRABALHO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA”, nos termos do acordo a ser formalizado entre a UFPR e FUNPAR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 500 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

Aquisição de material de consumo, copo descartável 180ml, visando atender a demanda da Sede Administrativa da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe - SPRF-SE e respectivas Unidades Operacionais, bem como suprir a demanda no atendimento do público interno e externo que frequenta as dependências das referidas unidades, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SE · Aracaju/SER$ 4 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de bens permanentes para aprimoramento da Infraestrutura administrativa e operacional da Secretaria da Mulher do município de Divinópolis do Tocantins/TO, objetos do Termo de Convênio nº 01/2026, firmado com o Governo do Estado do Tocantins por intermédio da Se-cretaria de Estado da Mulher, conforme especificações e condições de-finidas no Termo de Referência Anexo I

MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO · Divinópolis do Tocantins/TOR$ 43 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE BANCO DE DADOS PARA FORMAÇÃO DE TABELA DE PREÇO MÉDIO E REAL DOS SEGUINTES PRODUTOS: PEÇAS DE REPOSIÇÃO MECÂNICAS, ELÉTRICAS, ACESSÓRIOS E DE FUNILARIA DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS, MÁQUINAS PESADAS E TRATORES, SENDO ESTAS GENUÍNAS E ORIGINAIS NOS TERMOS DA NBR 15296 ABNT, POSSIBILITANDO A COLETA DE PREÇOS DE PEÇAS AINDA NÃO CADASTRADAS NO BANCO DE DADOS, ATRAVÉS DE INSERÇÃO MANUAL CONFORME DETALHAMENTOS LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Simonésia/MGR$ 26 mil
Inexigibilidade11/08/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE PRIMEIRA LINHA E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA REVISÃO VEICULAR DE 10.000 KM E À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO FIAT PULSE, MODELO DRIVE MT5 1.3, PLACA TYO-7C28, REGULARMENTE INSCRITO NO CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 0111, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE, CONSERVAÇÃO, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PROL DA REVISÃO VEICULAR DE 10.000 KM E À MÃO DE OBRA DO VEÍCULO FIAT PULSE, MODELO DRIVE MT5 1.3, PLACA TYO-7C28, REGULARMENTE INSCRITO NO CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 0111, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE, CONSERVAÇÃO, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 678
Dispensa11/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES CONTÍNUAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS AO FUNDEB, COMPREENDENDO A ESCOLA MUNICIPAL SABINO MAMÉDIO, O NÚCLEO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ E A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGUNDES J. RABELO, A CONTRATADA DEVERÁ EFETUAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EMITIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO, DEVENDO OS PRODUTOS SER ENTREGUES NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FUNDEB - FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 14 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Locação de imóvel urbano, de propriedade de pessoa física ou jurídica, devidamente regularizado, situado na Rua João Alencar, nº 58, Bairro: Nazaré Pinheiro, com finalidade de funcionamento da Unidade Básica de Saúde - UBS Ciganópolis, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme condições estabelecidas neste Termo, por meio de inexigibilidade nos termos do art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de objeto com localização específica com o interesse público.

MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 30 mil
Inexigibilidade11/08/2026

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil