Inexigibilidade07/04/2026Despesa Prevista em Plano Anual de Capacitação.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade28/05/2026Prestação de serviços de capacitação e treinamentos de servidores da Administração Pública Municipal, com foco no planejamento, elaboração e execução do Plano de Contratações Anual (PCA), em atendimento à Controladoria Geral do Município.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 55 mil
Inexigibilidade09/03/2026Despesa Prevista em Plano Anual de Capacitação.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva (limpeza e higienização) e manutenção corretiva, com fornecimento de peças, destinados aos condicionadores de ar existentes, bem como para a elaboração e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), a serem realizados de forma parcelada e/ou sob demanda, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. O fornecimento de peças, acessórios e componentes terá valor estimativo anual, definido com base no levantamento patrimonial dos equipamentos, não constituindo obrigação de consumo integral.Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte · Barbalha/CER$ 129 mil
Inexigibilidade12/03/2026Despesa Prevista em Plano Anual de Capacitação.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 7 mil
Inexigibilidade25/05/2026EXECUCAO DO PLANO DE REVISOES MAPA 2026 DA RETROESCAVADEIRA XCMGXC870BR I INCLUINDO FORNECIMENTO DE FILTROS LUBRIFICANTES PECAS E PRESTACAO DE SERVICOSTECNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO AMANUTENCAO PREVENTIVA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA E A PRESERVACAODAS CONDICOES DE DESEMPENHO E VIDA UTIL DA MAQUINA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade07/04/2026Despesa Prevista em Plano Anual de Capacitação.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 12 mil
Inexigibilidade25/05/2026EXECUCAO DO PLANO DE REVISOES MAPA 2026 DA RETROESCAVADEIRA XCMGXC870BR I INCLUINDO FORNECIMENTO DE FILTROS LUBRIFICANTES PECAS E PRESTACAO DE SERVICOSTECNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO AMANUTENCAO PREVENTIVA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA E A PRESERVACAODAS CONDICOES DE DESEMPENHO E VIDA UTIL DA MAQUINA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 4 mil
Dispensa26/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIADEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Miracatu/SPR$ 52 mil
Inexigibilidade06/08/2026CAPACITAÇÃO EM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PUBLICO PPA- LDO- LOAMUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA/RO · Cacaulândia/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva, incluindo mão de obra e deslocamento, bem como a aquisição de materiais de consumo, para revisão e manutenção preventiva de retroescavadeiras da Secretaria Municipal de Obras Públicas, marca XCMG, modelo XC870BR. Os serviços referem-se a equipamentos que se encontram em período de garantia de fábrica, abrangendo a execução do plano de manutenção correspondente aos intervalos de 100 (cem), 250 (duzentas e cinquenta), 500 (quinhentas) e 1.000 (mil) horas de operação, relativos a 03 (três) unidades de retroescavadeira. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas.PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 57 mil
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO EM PROGRAMA DE INOVAÇÃO ABERTA NO SETOR PÚBLICO, EM LINHA COM A EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO - CE · Eusébio/CER$ 350 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de empresa especializada para a execução de ações integradas de promoção e marketing do destino turístico Gramado, em parceria com a Operadora Orinter, compreendendo a realização de treinamento presencial para agentes de viagens de São Paulo/SP e a execução de plano de mídia digital B2BSECRETARIA DO TURISMO · Gramado/RSR$ 50 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM EXECUÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO OPERAÇÃO E CONTROLE PMOC NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO,FUNEAS - Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 120 mil
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BNT FEIRAS E CONGRESSOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 00.376.660/0001-71, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO – SETUR, NO EVENTO BNT MERCOSUL 2026, A SER REALIZADO NOS DIAS 21, 22 E 23 DE MAIO DE 2026, NO EXPOCENTRO BALNEÁRIO CAMBORIÚ JÚLIO TEDESCO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, COMPREENDENDO SOLUÇÃO INTEGRADA COMPOSTA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTANDE BÁSICO DE 25 M², COM ESTRUTURA COMPLETA (PISO, PAREDES, TESTEIRA, ILUMINAÇÃO, MOBILIÁRIO E COMUNICAÇÃO VISUAL), REALIZAÇÃO DE AÇÃO PROMOCIONAL COM CAPACIDADE PARA ATÉ 100 PARTICIPANTES, INCLUINDO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, SONORIZAÇÃO, PAINEL DE LED, LOGÍSTICA DE TRANSPORTE, RECEPÇÃO E COORDENAÇÃO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE PLANO DE EXPOSIÇÃO DE MÍDIA VINCULADO AO EVENTO, CONTEMPLANDO DISPAROS DE E-MAIL MARKETING, PUBLICAÇÕES EM REDES SOCIAIS, INSERÇÃO DE LOGOMARCA EM MATERIAIS INSTITUCIONAIS E DEMAIS AÇÕES PROMOCIONAIS PREVISTAS PELA ORGANIZADORA, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO · Aracaju/SER$ 110 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MONITORAMENTO AMBIENTAL DA EXECUÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD) DA ÁREA ANTERIORMENTE UTILIZADA PARA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAIPU/PBPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU · São Miguel de Taipu/PBR$ 18 mil
Dispensa24/04/2026O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para elaboração, implantação e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), bem como para a realização de serviços de manutenção preventiva dos sistemas de ar-condicionadoPMPR-SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO PARANACIDADE · Curitiba/PRR$ 62 mil
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, COM A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS VOLTADOS À PREVENÇÃO, HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PACIENTES, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROTOCOLOS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS DA FISIOTERAPIA, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E DIAGNÓSTICO FISIOTERAPÊUTICO, ANÁLISE DAS CONDIÇÕES CLÍNICAS DOS PACIENTES, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANOS TERAPÊUTICOS INDIVIDUALIZADOS, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO DE AGRAVOS, PROMOÇÃO DA SAÚDE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, COM ATENDIMENTO A SER REALIZADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ MARIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO DE GOIÁS, MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO/GO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 34 mil
Inexigibilidade22/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE SAÚDE PARA PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS DIVERSAS ÁREAS COMPONENTES DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL, ELABORANDO FERRAMENTAS DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO, ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE EMENDAS PARLAMENTARES, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ALÉM DE REALIZAR PLANO DE EXECUÇÃO EM EDUCAÇÃO PERMANENTE COM AS EQUIPES DE SAÚDE, CONFORME LEGISLAÇÃO ATUAL, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUSPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA · Alexandria/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de licenças de acesso a sistema de tecnologia da informação e comunicação como suporte para a elaboração e controle da execução do Plano de Contratações Anual e elaboração do Estudo Técnico Preliminar de que trata a Lei nº 14.133, de 2021Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 33 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de Empresa Especializada para Sistema de Elaboração e Controle da Execução do Plano de Contratações AnualSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL · João Pessoa/PBR$ 59 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, consistentes em consultoria, assessoria técnica e atuação de pareceristas, para apoio à execução do Plano de Ação Municipal de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, pelo período de 09 (nove) meses.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade02/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CONSISTENTE NA CESSÃO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA GOVPLAN, PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL -PCA COM 1 (UM) USUÁRIO, PELO PRAZO DE 12 MESESADMINISTRAÇÃO GERAL · Pratânia/SPR$ 14 mil
Dispensa27/03/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA SUPORTE TÉCNICO AMBIENTAL, VISANDO À ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS, ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS E EXECUÇÃO DE PLANOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E DA SENTENÇA PROFERIDA NA ACP Nº 8000661-22.2023.8.05.0194, RELATIVA À REGULARIZAÇÃO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO/BA.Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Pilão Arcado/BAR$ 22 mil
Dispensa26/03/2026Contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria pedagógica para o diagnóstico, planejamento e execução de plano de trabalho voltado ao acolhimento e integração educacional de imigrantes haitianos na FUMEC. A solução abrange a mediação linguística para transposição de alunos entre a EJA e cursos técnicos, prospecção e busca ativa de novos estudantes e suporte técnico na implementação de Português como Língua de Acolhimento (PLA).FUMEC · Campinas/SPR$ 47 mil