Dispensa07/01/2026Estudos e ProjetosSUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 122 mil
Dispensa13/03/2026Estudos e ProjetosINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade02/03/2026Ref.: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada, para prestação de serviços de assessoria, consultoria, orientação e assistência técnica e operacional em serviços Públicos Administrativos, relacionadas as atividades de planejamento na captação de recursos estaduais, administração e confecção de projetos para execução de convênios, repasses financeiros e emendas parlamentares, acompanhamento de projetos nas instituições financeiras, elaboração de relatórios gerenciais para a administração durante o período de execução contratual.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 90 mil
Dispensa18/02/2026Constitui objeto da presente dispensa Contratação do Centro Musical, Assistencial e de Projetos Socioeducativos Tom Maior para a execução do Projeto "Arte e Movimento".Ensino Fundamental · Indaial/SCR$ 269 mil
Dispensa05/08/2026Contratacao de empresa especializada para a execucao das acoes da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB compreendendo o planejamento realizacao de consulta publica elaboracao dos editais de fomento cultural orientacao aos agentes culturais acompanhamento do processo de selecao analise tecnica dos projetos apresentados emissao de pareceres individualizados monitoramento da execucao dos projetos contemplados e o apoio tecnico na prestacao de contas em conformidade com a Lei Federal n 14.399 2022 a Lei Federal n 14.903 2024 a Lei Federal n 14.133 2021 as normas do Ministerio da Cultura e demais disposicoes legais aplicaveis conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade13/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CIRCUITO EMOCIONAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL 2026 - Execução de ações formativas e entrega de materiais pedagógicos voltados à inclusão e ao desenvolvimento de estudantes com TEA e AHSD, contemplando toda a rede municipal de ensino.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratacao de empresa para Assessoria e Consultoria com enfase em Gestao da PNAB Lei n 14.399 2022 para execucao dos seguintes servicos Assessoria na elaboracao dos Editais para escolha dos projetos ou outras acoes a serem desenvolvidas Assessoria na elaboracao dos instrumentos de contrato ou termos de execucao dos projetos ou apoios selecionados Assessoria nos criterios e formas das Prestacoes de Contas ao Municipio Assessoria na Prestacao de contas do Municipio para o Ministerio da Cultura. Conforme Termo de ReferenciaMUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 30 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de serviço de fundação de apoio para a prestação de serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto "Cultura na Escola", objeto do Termo de Execução Descentralizada TEC n° 997265, firmado entre a Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura (SEFLI/MinC) e o Instituto Federal do Ceará (IFCE) – Campus FortalezaINST.FED.DO CEARA/CAMPUS FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 1,0 mi
Dispensa20/05/2026Estudos e ProjetosFUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 33 mil
Dispensa29/06/2026encerradoContratação Direta de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados na área de engenharia elétrica para realização de projeto elétrico, bem como, subsidiar a fiscalização da execução do projeto posteriormente.VARGEM GRANDE PAULISTA CAMARA MUNICIPAL · Vargem Grande Paulista/SPR$ 61 mil
Dispensa02/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBRIGATÓRIOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL (PTTS), INTEGRADO A EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE CATALÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Catalão/GOR$ 126 mil
Dispensa02/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBRIGATÓRIOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL (PTTS), INTEGRADO A EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE CATALÃO COM A EXECUÇÃO DE NOVA ADUTORA DE ÁGUA TRATADA - (LINHÃO), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Catalão/GOR$ 111 mil
Inexigibilidade12/06/2026Justificativa para Contratação de Empresa Especializada em Comissão e Assessoria de Projetos da Lei Aldir Blanc A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comissão e assessoria técnica na gestão, acompanhamento e operacionalização dos projetos vinculados à Lei Aldir Blanc, incluindo orientação técnica, análise de projetos, acompanhamento de execução, prestação de contas e demais procedimentos necessários à correta aplicação dos recursos destinados ao setor cultural. A contratação se justifica pela necessidade de suporte técnico especializado para garantir a adequada execução das ações relacionadas à Lei Aldir Blanc, instrumento de política pública fundamental para o fortalecimento e fomento da cultura. Tais atividades exigem conhecimento específico sobre legislação cultural, mecanismos de fomento, análise técnica de projetos culturais, acompanhamento de execução e prestação de contas, competências que demandam profissionais com experiência comprovada na área. A despesa decorrente da presente contratação será custeada com recursos de fonte federal, oriundos da Lei Aldir Blanc, destinados ao fomento das ações culturais.GERAL · Lorena/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ELABORACAO DO PROJETO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO A EXECUCAO DO PROJETO DE EFICIENTIZACAO DA ILUMINACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE CERQUILHOSECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS · Cerquilho/SPR$ 177,7 mi
Dispensa23/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO EFISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROJETO COMPLETO DA ENTRADA DEENERGIA DA UBS PORTE III – NOVO PAC, CONFORME PADRÕES DACONCESSIONÁRIA DE ENERGIA LOCAL, TUDO EM CONFORMIDADE DOSPROJETOS DE DISTRIBUIÇÃO INTERNA E FISCALIZAÇÃO DQA EXECUÇÃO DOPROJETO ELÉTRICO E SPDA DA UBS PORTE III – NOVO PAC, TUDO EMCONFORMIDADE DOS PROJETOS DE DISTRIBUIÇÃO INTERNA.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 11 mil
Dispensa07/05/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a execução do projeto de implantação padrão de entrada de energia do cemitério municipal, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução de instalações elétricas, incluindo a implantação de padrão de entrada de energia conforme localização e coordenadas definidas em projeto, no município de Chupinguaia – ROMUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO · Chupinguaia/ROR$ 5 mil
Dispensa12/08/2026Dispensa n. 37/2026 - Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Ensino denominado “Curso de Especialização em Gestão Contábil e Controladoria – Turma 2026".FUNDACAO UNIVERS.FEDERAL/MS · Campo Grande/MSR$ 603 mil
Dispensaregistro de preços25/06/2026encerradoEventual contratação de empresa especializada na elaboração de projetos conceituais e executivos de cozinhas industriais, com comprovada experiência em ambientes de produção e manipulação de alimentos, para desenvolvimento de projeto conceitual de reforma e adequação da cozinha industrial do 63º Batalhão de Infantaria, abrangendo levantamento cadastral, diagnóstico técnico das condições pré existentes, anteprojeto, projeto arquitetônico básico, definição de layout funcional, estudo preliminar de fluxos operacionais, setorização dos ambientes da cozinha, diretrizes de adequação sanitária, compatibilização preliminar das soluções técnicas necessárias à futura execução da reforma e elaboração de Memorial Descritivo para a execução do projeto, sem necessidade de engenheiro ou técnico em edificações desta instituição para a viabilização do certame licitatório da execução das readequações levantadas.63 BATALHAO DE INFANTARIA · Florianópolis/SCR$ 15 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa, financeira, jurídica e contábil para execução do projeto “Fortaleza Infância Ativa – Jogos de Integração”, no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED) celebrado entre a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC/MEC e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCEINST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC.DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 1,0 mi
Dispensa15/06/2026Contratação de serviços de fundação de apoio para a prestação de serviços de gestão administrativa e financeira necessários à execução do projeto intitulado PRONATEC Empreender - Monitoramento e Gestão Pedagógica, objeto do Termo de Execução descentralizada nº 17.002/2026, firmado entre a SETEC e o IFCE Campus Fortaleza.INST.FED.DO CEARA/CAMPUS FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 520 mil
Inexigibilidade14/08/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS no Território Entre Rios, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 36 mil