Inexigibilidade07/08/2026Constitui objeto do presente termo a execucao de despesa referente ao pagamento de franquia securitaria de Casco Compreensiva em estrita conformidade com a Apolice n 01.31.0158275 Item 000052 da Gente Seguradora S.A.. A despesa destina se a liberacao dos reparos do veiculo oficial CHEV CRUZE MID NB AT Ano Fab Mod 2023 2023 Placa SEZ0F84PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade31/07/2026O presente administrfativo tem por finalidade estabelecer as condições, os requisitos e os parâmetros necessários à contratação continuada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para a venda de produtos e a prestação, sob demanda, de serviços postais e telemáticos tradicionais, digitais e adicionais, incluindo cartas, correspondências registradas, telegramas, malotes, encomendas convencionais e expressas, rastreamento e comprovação de entrega, em âmbito nacional e, quando necessário, internacional, mediante execução por preços unitários e pagamento pelos serviços efetivamente utilizados, visando assegurar a continuidade, a segurança, a regularidade e a rastreabilidade das comunicações institucionais da Fundação Leão XIII.FUNDAÇÃO LEÃO XIII · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa26/06/2026FORNECIMENTO, POR MEIO DE PRONTO PAGAMENTO, DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO MODELO ONIX, PLACA SCR-3G37, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI/GOCAMARA MUNICIPAL · Ipameri/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade29/05/2026PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO VEICULAR REFERENTE AO SINISTRO Nº 01312600952. VEÍCULO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MODELO VOLKSWAGEN GOL, ANO/MODELO 2020, PLACA BER2146, RENAVAM Nº 0124.815422-0, ENVOLVIDO EM SINISTRO COBERTO POR APÓLICE DE SEGURO. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O PAGAMENTO DA FRANQUIA OBRIGATÓRIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO DO VEÍCULO OFICIAL, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES NORMAIS DE USO, SEGURANÇA E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 2 mil
Dispensa31/03/2026Contratação de Instituição Financeira Autorizada pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de emissão e operacionalização de cartão de pagamento, função debito, destinado à execução de fundos, do município de João Pinheiro - MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO · João Pinheiro/MGR$ 0
Inexigibilidade26/03/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de instituição integrante do Sistema “S” para a realização do PEPE/2026 - Programa Empresarial de Planejamento Estratégico (assessorias e consultorias). A Parceria objetiva em conjunto fomentar o empreendedorismo local e o fortalecimento dos Pequenos Negócios de Lagoa Vermelha somando iniciativas para gerar entregas de valor, maior engajamento e desenvolvimento. O prazo do programa é de março a outubro de 2026. O valor será pago em 6 parcelas fixas, a partir de maio de 2026, conforme Relatório de Execução aprovado pelo fiscal. O pagamento deve ser efetuado sempre por transferência bancária, na conta Banco do Brasil Ag: 3418-5 CC: 6712-1.DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Lagoa Vermelha/RSR$ 38 mil
Inexigibilidade25/03/2026Execucao de despesa referente ao pagamento de franquia securitaria para substituicao de vidro traseiro em conformidade com o Contrato n 226 2022 e Apolice n 0531.7.18898763 Porto Seguro . A demanda destina se ao restabelecimento do veiculo oficial Chevrolet Novo Onix Hatch placa SEW 4J94 integrante da frota da Secretaria Municipal de Industria Comercio e TurismoPREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 350
Inexigibilidade23/02/2026Nº 29038. ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIALMENTE AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EM ESPECÍFICO PARA OS BANCOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BANCO DO BRASIL, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS REFERENTES ÀS DESPESAS DECORRENTES DE TARIFAS, FATURAS, COBRANÇAS E DEMAIS ENCARGOS REALIZADOS PELOS BANCOS EM RAZÃO DE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS E OUTRAS MOVIMENTAÇÕES DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO REGULAR DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO, IMPRESCINDÍVEIS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE RECEITAS, PAGAMENTOS, TRANSFERÊNCIAS, ARRECADAÇÕES, FOLHA DE PAGAMENTO E DEMAIS ATOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. TAIS DESPESAS POSSUEM NATUREZA CONTÍNUA E SÃO INDISPENSÁVEIS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. FONTE: 100.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade29/01/2026Pagamento dos direitos autorais de execução pública de obras musicais, literomusicais e fonogramas, por meio do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, relativamente às utilizações musicais realizadas nos espaços públicos e nos eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Votuporanga, por intermédio da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 600 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, para pagamento de franquia securitária destinada à execução dos reparos do veículo oficial CHEVROLET/SPIN Premier 1.8 AT, placa RYW-3D09, pertencente à frota da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, em decorrência de sinistro automotivo coberto por apólice de seguro vigente.Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 515
Inexigibilidade28/05/2026contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, com a finalidade de realizar o pagamento de direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais durante o evento Canedo Fest Show 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO · Senador Canedo/GOR$ 131 mil
Inexigibilidaderegistro de preços18/05/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, para pagamento de franquia securitária destinada à execução dos reparos do veículo oficial CHEVROLET/SPIN Premier 1.8 AT, placa RYW-3D09, pertencente à frota da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, em decorrência de sinistro automotivo coberto por apólice de seguro vigente.Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 6 mil