Dispensa04/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENSCEJA PROFESSORA CECY CIALDINE · Sobral/CER$ 7 mil
Dispensa10/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENSESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA · Caucaia/CER$ 5 mil
Inexigibilidade07/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO: LEI FEDERAL N. 13019/20214 - O PASSO A PASSO PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS - DA IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA À ASSINATURA DO TERMO, A SER REALIZADO NOS DIAS 09 E 10 DE ABRIL DE 2026, EM PORTO ALEGRE/RS.SECRETARIA MUNIC.DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · Itapiranga/SCR$ 3 mil
Dispensa23/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENSESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA · Caucaia/CER$ 5 mil
Inexigibilidade06/04/2026O VALOR QUE SE EMPENHA É PROVENIENTE DE DESPESAS DA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS PRÁTICAS PARA OS DISCENTES DO 6° E 7° PERÍODO DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA DO UNICERRADO, COM FOCO NA ÁREA DE CLÍNICA MÉDICA DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE.FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 324 mil
Inexigibilidade02/04/2026Curso presencial "LEI FEDERAL Nº 13.019/2014: O PASSO A PASSO PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS - DA IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA À ASSINATURA DO TERMO", Dias 09/04/26, das 09h às 17h e 10/04/26, das 09h às 12h. Participantes: ANDREIA RITA CIMAROSTI (Matrícula 2003101835) e FERNANDA CORRÊA DA SILVA (Matrícula 2025112506).SMED - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 1 mil
Dispensa02/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENSESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA · Caucaia/CER$ 2 mil
Dispensa05/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENSEEM JOSE FIDELES DE MOURA · Santana do Acaraú/CER$ 9 mil
Inexigibilidade02/04/2026Inscrição de cinco (05) servidores no curso " LEI FEDERAL Nº 13.019/2014: O PASSO A PASSO PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS - DA IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA À ASSINATURA DO TERMO", ministrado pela DPM Educação, para os servidores: Claudiane Troian Riboli, matrícula: 992.238-01, Daniela Gordin Panni, matrícula: 14.318-01, Daniel Silva da Costa, matrícula: 990.874-01, Rafael Jordano Neto Felicio, matrícula: 991.082-01 e Scheila Ivana Thiesen, matrícula: 12772.FUNDO MUNIC DE MELHORIAS DA SMA · Cachoeirinha/RSR$ 3 mil
Dispensa02/06/2026encerradoAQUISIÇÃO- SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENSEEFM FARIAS BRITO · São Benedito/CER$ 600
Inexigibilidade31/03/2026O VALOR QUE SE EMPENHA É PROVENIENTE DE DESPESAS DA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS PRÁTICAS PARA OS DISCENTES DO 6° E 7° PERÍODO DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA DO UNICERRADO, COM FOCO NA ÁREA DE CLÍNICA MÉDICA DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE.FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 432 mil
Dispensa05/05/2026encerradoAQUISIÇÃO- SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENSEEFM FARIAS BRITO · São Benedito/CER$ 5 mil
Dispensa26/03/2026Formalização de parceria institucional entre os partícipes com o escopo de aperfeiçoar a aplicação do previsto no art. 22, §5º da Lei 11.340/2006, qual seja: “nos casos previstos neste artigo, a medida protetiva de urgência poderá ser cumulada com a sujeição do agressor a monitoração eletrônica, disponibilizando-se à vítima dispositivo de segurança que alerte sobre sua eventual aproximação.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade24/03/2026Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para o servidor Fernando Gayer Carvalho (matrícula: 2022111136), sendo o curso: Lei Federal nº 13.019/2014: O Passo a Passo para Formalização de Parcerias - da identificação da demanda à assinatura do termo, que ocorrerá nos dias 9 de abril de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h e 10 de abril de 2026: das 09h às 12h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS.SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 699
Dispensa23/02/2026encerradoAQUISIÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS-FESTIVIDADES E HOMENAGENSEEM DONA MARIETA CALS · Cariré/CER$ 10 mil
Dispensa06/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS.EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO · Fortaleza/CER$ 1 mil
Inexigibilidade13/03/2026Formalização de parceria com a OSC - Instituto Isis Bruder, para execução do projeto "Rodas de Esperança: Veículos para nutrir Sonhos e fortalecer Vidas.", através de Termo de Fomento.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 170 mil
Inexigibilidade13/03/2026Formalização de parceria com a OSC - Associação de Apoio ao Fissurado Lábio-Palatal de Maringá, para execução do projeto "Promovendo sorrisos.", através de Termo de Fomento.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 58 mil
Dispensa05/03/2026encerradoAquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FESTIVIDADE E HOMENAGENS , destinado a atender as necessidades da ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS.ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS · Poranga/CER$ 6 mil
Dispensa26/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, para atender a EEEP Raimundo Saraiva Coelho,EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO · Juazeiro do Norte/CER$ 15 mil
Dispensa11/03/2026Formalização de parceria entre a Secretaria de Estado da Educação de Goiás (SEDUC-GO) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC-GO) para a oferta de Itinerário da Formação Técnica e Profissional (IFTP), no modelo concomitante intercomplementar, articulados à Formação Geral do Ensino Médio.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · Goiânia/GOR$ 48,1 mi
Inexigibilidade09/03/2026FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OSC, PARA REPASSE DE VALOR FINANCEIRO PARA A APAE DO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS.Fundo de Assistência Social · Guatambú/SCR$ 81 mil
Inexigibilidade06/03/2026O VALOR QUE SE EMPENHA É PROVENIENTE DE DESPESAS DA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA A IMPLANTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE UMA FAZENDA ESCOLA, VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E AMBIENTE RURAL PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS PRÁTICAS E ATIVIDADES DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO PARA OS DISCENTES DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA DO UNICERRADO.FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 156 mil
Inexigibilidade05/03/2026Este Edital tem por finalidade o firmamento de Termo de Cooperação, como necessidade de formalização de parceria decorrer de transferência para organização da sociedade civil, com vistas a promover atendimentos educacionais especializados aos educandos com deficiência intelectual que não puderem se beneficiar pela inclusão em classes comuns do ensino regular e atuar sobre as condições que gerem desvantagens pessoais resultantes de deficiências ou de incapacidades, nas quantidades estimadas para o ano de 2026.MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA · São Miguel da Boa Vista/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade05/03/2026Formalização de parcerias com pessoas jurídicas com fins lucrativos ou não que atuem em áreas diversas, e que não possuam ingerência com o Programa de Educação Continuada, para oferecer desconto de, no mínimo, 15% (quinze por cento) sobre seus serviços e/ou produtos aos profissionais devidamente registrados perante o CRCCE, bem como para os funcionários do CRCCE, podendo, ainda, estender referidos benefícios para os respectivos dependentes.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 0