Inexigibilidade22/01/2026Contratação de empresa para fornecimento de materiais didáticos complementares voltados ao ensino de Educação Musical para crianças da Educação Infantil (4 e 5 anos), contemplando livros do estudante e do professor, com recursos pedagógicos e tecnológicos compatíveis com a BNCCPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA · Capanema/PAR$ 240 mil
Inexigibilidade19/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E SERVIÇOS PEDAGÓGICOS INTEGRADOS REFERENTES AO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL, DISPONIBILIZADO EXCLUSIVAMENTE PELA GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO - SC · Bela Vista do Toldo/SCR$ 217 mil
Dispensa03/06/2026AQUISICAO DE MATERIAIS PARA CURSOSPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade16/01/2026Inexigibilidade com a empresa GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, para aquisição do sistema de ensino Aprende Brasil com o fornecimento de materiais didáticos e serviços continuados de consultoria Educacional e Pedagógica, com capacitação, formação continuada de professores, avaliação e diagnóstico pedagógico e plataforma educacional digital.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS · Marcelino Ramos/RSR$ 246 mil
Dispensa13/03/2026encerradoAquisição de MATERIAIS DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS E ESPORTIVOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ - PR · Abatiá/PRR$ 58 mil
Inexigibilidade14/01/2026EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 04/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA, COMPOSTA PELO SIM SISTEMA DE ENSINO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS PARA ALUNOS, MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA PROFESSORES, BEM COMO SERVIÇOS EDUCACIONAIS CONTINUADOS DE APOIO PEDAGÓGICO E TECNOLÓGICO, COM ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL, DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO LETIVO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 384 mil
Dispensa03/02/2026MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 315
Inexigibilidade13/01/2026Inexigibilidade para aquisição de sistema estruturado de ensino com o fornecimento de materiais didáticos e serviços continuados de consultoria Educacional e Pedagógica, com capacitação, formação continuada de professores, avaliação e diagnóstico pedagógico e plataforma educacional para o ano letivo de 2026, através da Secretaria de Educação, com Recursos Não Vinculados de Impostos.PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 2,6 mi
Inexigibilidade12/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE SORRISO/MT, INCLUINDO ASSESSORIA PEDAGÓGICA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT · Sorriso/MTR$ 10,4 mi
Inexigibilidade09/01/2026Contratacao da empresa Instituto NeuroSaber de Ensino Ltda para fornecimento de materiais didaticos e prestacao de assessoria pedagogica referentes aos programas Percepsom 2.0 Proleia Escola e Promais bem como para a realizacao de cursos de formacao continuada destinados a professores da Rede Municipal de Ensino de Rolandia com o objetivo de fortalecer a alfabetizacao o letramento e as competencias cognitivas dos alunos dos anos iniciais do Ensino FundamentalPREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 595 mil
Inexigibilidade05/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA TRANSITANDO – EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS E DIGITAIS, FORMAÇÃO DE PROFESSORES E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, ALINHADO À BNCC, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CASTRO ALVES/BA.Prefeitura Municipal de Castro Alves · Castro Alves/BAR$ 1,6 mi
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESPERANÇA–PB, COMPREENDENDO OS CONJUNTOS TRILHAS E SIM PÚBLICO – ALFABETIZAÇÃO EM FOCOPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA · Esperança/PBR$ 1,1 mi
Dispensa30/06/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de capacitação profissional, por meio da realização de cursos teóricos e práticos nas áreas de panificação, confeitaria e produção de alimentos, incluindo o fornecimento de instrutores, materiais didáticos, insumos e metodologia de ensino, conforme especificações técnicas constantes neste documento.PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO · Rancho Queimado/SCR$ 91 mil
Dispensa24/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento de materiais didático-pedagógicos destinados à Jornada Pedagógica 2026 da Rede Municipal de Ensino de Ruy Barbosa/RN.MUNICIPIO DE RUY BARBOSA · Ruy Barbosa/RNR$ 32 mil
Dispensa23/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE APOSTILA, MATERIAIS DIDÁTICOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS DESTINADO A EDUCAÇÃO INFANTIL - MINI MTERNAL(2 ANOS)MUNICÍPIO DE NOVA EUROPA · Nova Europa/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade18/02/2026Abertura de processo para contratação por inexigibilidade da empresa EDITORA DO BRASIL S/A - CNPJ: 60.657.574/0001-69 para fornecimento de materiais didático-pedagógicos impressos, para a oferta de formação continuada de professores e assessoria pedagógica, no âmbito do Projeto Convivências Plurais, voltado à promoção dos Direitos Humanos e da Educação Antirracista na Rede Municipal de Ensino do Município de Estrela/RSM D E · Estrela/RSR$ 28 mil
Dispensa22/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de solução educacional destinada à escrita de livros autorais por alunos da rede pública municipal de ensino, compreendendo, de forma integrada, a disponibilização de plataforma digital educacional, fornecimento de metodologia pedagógica, suporte técnico, materiais de apoio didático, impressão e fornecimento de livros físicos e apoio à realização de evento de autógrafos ao final do projeto.Prefeitura Municipal de Silveirânia · Silveirânia/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de solução educacional especializada, denominada INTRAACT, destinada à recomposição da aprendizagem de alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da rede Municipal de ensino de Santo Antônio do Monte, incluindo os alunos do tempo integral da Escola Municipal Marlene Rodrigues de Miranda contemplando fornecimento de plataforma/metodologia pedagógica, materiais didáticos, ferramentas de acompanhamento do desempenho escolar e suporte técnico-pedagógico aos professores, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação.Sec. Municipal de Educação · Santo Antônio do Monte/MGR$ 377 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais de apoio didatico destinados aos alunos do Ensino Fundamental do 1 ao 9 ano da EMEF Miguel Burnier projeto APROVA BRASIL 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 153 mil
Dispensa31/03/2026ADESÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ/SC À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KIT DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS DE APOIO A APRENDIZAGEM NAS ÁREAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA COM MÓDULOS PARA ALUNOS E PROFESSORES, QUE CONTEMPLEM LIVROS DIDÁTICOS E MANUAIS DOS PROFESSORES PARA OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA - CMM, INCLUINDO SIMULADOS PARA A ÁREA DE CIÊNCIAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIASecretaria da Educação · São José/SCR$ 3,3 mi
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATACAO DE CURSO DE ESPECIALIZACAO NA MODALIDADE ONLINE (ENSINO A DISTANCIA – EAD), COM FOCO NA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), COM ACESSO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, CARGA HORARIA TOTAL DE 102 (CENTO E DUAS) HORAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE LIVROS DIDATICOS E MATERIAIS PEDAGOGICOS CORRELATOS, DESTINADO A CAPACITACAO E ATUALIZACAO TECNICA DE SERVIDORES PUBLICOS, AGENTES DE CONTRATACAO, FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS, ASSESSORES JURIDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NAS CONTRATACOES PUBLICASPREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA · Iraquara/BAR$ 8 mil
Dispensa27/02/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE JOGOS E MATERIAIS DIDÁTICOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA UBS CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. OBS: DESCRIÇÃO COMPLETA ENCONTRA-SE NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/PR · Santo Antônio do Caiuá/PRR$ 59 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de empresa especializada e habilitada para prestação de serviço de treinamento, teórico e prático, para formação de Brigadistas - Nível I (Básico), com carga horária de 8 (oito) horas, destinado a 4 (quatro) funcionários lotados na Inspetoria de Juazeiro, incluindo o fornecimento de instrutores habilitados, materiais didáticos, equipamentos necessários para as atividades práticas e emissão de certificados.CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BA · Salvador/BAR$ 1 mil