Inexigibilidade21/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação profissional, por meio da realização de cursos presenciais voltados ao aperfeiçoamento de servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO), especialmente nas áreas de contabilidade aplicada ao setor público, execução orçamentária e financeira, retenções tributárias, impactos da reforma tributária, gestão de materiais e patrimônio, bem como aplicação de tecnologias inovadoras na Administração Pública, com ênfase no uso de inteligência artificial. A contratação compreende a disponibilização de corpo docente qualificado e com notória especialização, fornecimento de material didático atualizado, infraestrutura adequada para realização dos cursos presenciais, bem como a emissão de certificados de participação aos servidores capacitados. O objeto será executado conforme especificações técnicas, conteúdos programáticos, carga horária e quantitativos definidos no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, sendo destinado à capacitação de servidores estratégicos da Diretoria de Orçamento e Finanças (DIORF) e demais unidades administrativas do CBMTO. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, considerando a natureza técnica e especializada do serviço, a singularidade da solução proposta e a notória especialização da empresa a ser contratada.Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação em idiomas estrangeiros, visando à elevação do nível de proficiência em Língua Inglesa, a ser realizado na modalidade presencial “in company”, com fornecimento de material didático incluso, para militares e servidores civis do efetivo da CISCEA.MAER-GRUPAMENTO DE APOIO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 65 mil
Dispensa20/02/2026encerradoFORNECIMENTO DE INSUMOS[P]-DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, CONSISTENTES NA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NOS CURSOS OFICINA DE CERTIFICAÇÃO EM ENGENHARIA DE CUSTOS APLICADA A OBRAS PÚBLICAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, CERTIFICAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO, VISANDO AO APRIMORAMENTO TÉCNICO DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.1332021.MUNICIPIO DE JANUARIA · Januária/MGR$ 4 mil
Dispensa08/05/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO SOBRE IMERSÃO PRÁTICA LEI DE LICITAÇÕES, VOLTADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO.MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE · Bandeirante/SCR$ 12 mil
Dispensa07/05/2026encerradoContratação de empresa especializada no fornecimento de material didático para ser a distribuído nas oficinas do espaço Mão na Massa da Feira do Empreendedor 2026.SERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SP · São Paulo/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação intitulado “Execução de Recursos e Atribuições da Tesouraria Municipal: Teoria e Prática do Controle Financeiro e Ordem Cronológica de Pagamento no Setor Público”, a ser realizado na modalidade online e ao vivo, com carga horária total de 08 (oito) horas/aula, destinado à capacitação de servidores da Câmara Municipal de Macaé, incluindo fornecimento de material didático, certificação de participação e suporte técnico.CAMARA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 6 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de instituição especializada na prestação de serviços educacionais, consistentes na realização de cursos de capacitação e formação profissional presencial, a serem ministrados por instituição reconhecida nacionalmente, destinados a atender demanda da Administração Pública Municipal, com fornecimento de material didático, instrutores qualificados, infraestrutura adequada e emissão de certificados aos participantesSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Taciba/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de empresa especializada para inscrição dos servidores Claudio Rivelino Nunes da Silva, Fábio de Menezes Carneiro, Lisane Ferreira Martins e Paola Cristina da Silveira em curso de capacitação promovido pela DPM Educação, intitulado Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), SINTER e Reforma Tributária, com fornecimento de material didático e certificaçãoSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Cachoeirinha/RSR$ 2 mil
Dispensa29/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial,com carga horária de 12 (doze) horas, voltada aos membros da Comissão Interna de Prevenção deAcidentes (CIPA) dos Campi Santa Rosa do Sul e Sombrio, com foco na aplicação da Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5), a ser realizada na sede do Campus Santa Rosa do Sul, incluindo fornecimento de material didático digital e certificaçãoINST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 2 mil
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE ENSINO VOLTADO À EDUCAÇÃO INFANTIL, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, BEM COMO A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E SUPORTE PEDAGÓGICO, DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINOPREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 95 mil
Dispensa22/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS - IMPRESSÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO (APOSTILAS).FUNDO MUN. DE EDUCACAO DE CORUMBAIBA · Corumbaíba/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de serviço de capacitação profissional na área da saúde, voltado à atualização de profissionais da rede municipal quanto à prevenção, avaliação e tratamento de feridas, bem como cuidados com estomias, incluindo fornecimento de material didático, kits individuais e certificação aos participantes.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA · Nossa Senhora da Glória/SER$ 7 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação direta da empresa GESTÃO PÚBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA. para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação técnico-profissional presencial, consistentes na realização de curso sobre Elaboração do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), em formato in company, incluindo o planejamento pedagógico, a ministração das aulas, o fornecimento de material didático e o acompanhamento acadêmico da execução do curso.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 203 mil
Dispensa10/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE COMPRAS DE PAPELARIA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE BOM JARDIM DE GOIÁS.IPASBO BOM JARDIM DE GOIAS · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa08/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para a realização de um Curso de Capacitação em Contratações Diretas na Administração Pública, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, modalidade presencial, para até 30 (trinta) servidores, com fornecimento de material didático digital e impresso, bloco de anotações e caneta.Reitoria · Florianópolis/SCR$ 35 mil
Dispensa08/04/2026CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/SC PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO CONTRATURNO ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE OFICINAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURA MAKER, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, POR MEIO DOS PROGRAMAS MAKER CHEF CIENTISTA KIDS E MAKER TECNOLOGIA ROBÓTICA KIDS - BÁSICO, A SEREM DESENVOLVIDOS EM AMBIENTE ESCOLAR CONFORME AS DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.DIRETORIA DE GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL · Paraíso/SCR$ 108 mil
Inexigibilidade07/04/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de material didático complementar, alinhado ao SAEB e à BNCC, destinado a alunos e professores do 4º, 6º, 7º e 8º anos do Ensino Fundamental, bem como material para recomposição das aprendizagens do 4º e 5º anos, incluindo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos educacionais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás–PA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAA DOS CARAJAS · Canaã dos Carajás/PAR$ 7,5 mi
Inexigibilidade06/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO DA COLEÇÃO “CORES DO MUNDO”, DESTINADO À EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES-PI.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES · Joaquim Pires/PIR$ 144 mil
Dispensa06/04/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de curso de capacitação técnica em Comandos Elétricos, destinado aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bacabal – SAAE, com fornecimento de material didático e certificação.Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bacabal · Bacabal/MAR$ 4 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDATICO EM CARATER EMERGENCIAL PARA ATENDIMENTOS AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCACAO DE SANTANA DO MANHUACU.Prefeitura Municipal de Santana do Manhuacu · Santana do Manhuaçu/MGR$ 64 mil
Inexigibilidade31/03/2026[LICITANET] - Contratação de empresa para fornecimento de Material Didático de Educação Física Escolar, contemplando Livro do Aluno e Guia do Professor, destinados ao Ensino Fundamental – Anos Iniciais (3º, 4º e 5º ano) e anos Finais (6º, 7º, 8º e 9º ano) da Rede Municipal do Município de Matões do Norte/MA.MUNICÍPIO DE MATÕES DO NORTE/MA · Matões do Norte/MAR$ 191 mil
Dispensa30/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação profissional, por meio de unidades móveis itinerantes (carretas), adaptadas como salas de aula, dotadas de estrutura completa e identidade visual do programa, com capacidade para até 20 (vinte) alunos por turma. O serviço tem por finalidade a formação de aproximadamente 1.378 (mil, trezentos e setenta e oito) participantes, distribuídos em 14 (quatorze) comarcas do interior do Estado de Goiás, com carga horária total estimada de 2.160 (duas mil, cento e sessenta) horas-aula, incluindo o fornecimento de material didático personalizado.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 912 mil
Dispensa27/03/2026Contratação de empresa especializada para ministrar curso de formação e atualização anual de Brigada de Incêndio, em atendimento à Norma Regulamentadora NR-23 (Proteção Contra Incêndios) e a Norma de Procedimento Técnico (NPT) nº 17/2019 do Corpo de Bombeiros do Paraná, contemplando aulas teóricas e práticas, fornecimento de material didático, certificados individuais e todos os equipamentos necessários para a execução das atividades práticas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.Unidade administrativa · Sarandi/PRR$ 2 mil