Inexigibilidade06/03/2026Contratação de empresa especializada para a realização de formação permanente dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social SUAS, conforme propostaPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAÇU DO TIETÊ · Igaraçu do Tietê/SPR$ 12 mil
Dispensa04/03/2026encerradoEscolha de proposta mais vantajosa para Prestação de serviços de consultoria ao Sistema de Gestão da Qualidade, formação de 09 auditores internos e realização de auditoria interna, visando a primeira manutenção da auditoria externa ISO 9001:2015, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO OESTE · Ladário/MSR$ 21 mil
Dispensa24/02/2026encerradoEscolha de proposta mais vantajosa para Prestação de serviços de consultoria ao Sistema de Gestão da Qualidade, formação de 09 auditores internos e realização de auditoria interna, visando a primeira manutenção da auditoria externa ISO 9001:2015, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO OESTE · Ladário/MSR$ 0
Inexigibilidade04/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E FORMAÇÃO CONTINUADA, ABRANGENDO, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES, A ELABORAÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS, DEFINIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO TEMÁTICA, COORDENAÇÃO GERAL DO EVENTO, CERIMONIAL, BEM COMO O RECRUTAMENTO E CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTES, FACILITADORES, MEDIADORES, FORMADORES, TREINADORES OU APLICADORESPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS · Cajazeiras/PBR$ 68 mil
Dispensa29/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, DE SISTEMA PEDAGÓGICO DE ENSINO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I, INCLUINDO ASSESSORIA PEDAGÓGICA CONTINUADA AOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; PORTAL EDUCACIONAL; SISTEMA DE AVALIAÇÃO; CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS DOCENTES; MATERIAIS E RECURSOS DE APOIO PEDAGÓGICO (JOGOS, OBRAS LITERÁRIAS, ENTRE OUTROS); BEM COMO MATERIAL COMPLEMENTAR DE APOIO ÀS AVALIAÇÕES EXTERNAS DO SAEB.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2,0 mi
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO ESPECIALIZADO EM PESQUISA, FORMAÇÃO E ANÁLISE DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, EM AMBIENTE ONLINE, DESTINADO A SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE ESTIMATIVAS DE PREÇOS, TERMOS DE REFERÊNCIA, EDITAIS E DEMAIS ATOS PREPARATÓRIOS DAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA · Lagoa Salgada/RNR$ 10 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando ao planejamento, elaboração, organização, operacionalização, aplicação, processamento dos resultados e demais atos necessários à realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento do cargo comissionado de Diretor de Escola e formação de Cadastro de Reserva do Sistema Municipal de Ensino de Buriti-MA, em conformidade com a Lei Municipal nº 769/2025 e o Decreto Municipal nº 046/2025/GABSecretaria Municipal de Educação · Buriti/MAR$ 64 mil
Dispensaregistro de preços23/06/2026encerradoDispensa Eletrônica com adoção do Sistema de Registro de Preços, para formação de Ata de Registro de Preços, nos termos dos art. 75, inciso II e art. 82, ambos da Lei nº 14.133/2021, visando futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de consumo odontológicos e fisioterapêuticos, visando atender às necessidades da Assessoria de Saúde do TCE Ceará.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 32 mil
Dispensaregistro de preços22/06/2026encerradoDispensa Eletrônica com adoção do Sistema de Registro de Preços, para formação de Ata de Registro de Preços, nos termos dos art. 75, inciso II e art. 82, ambos da Lei nº 14.133/2021, visando futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de consumo médicos, para atender às necessidades da Assessoria de Saúde do TCE Ceará.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 8 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Capacitação para Formação em Escuta Especializada para o Sistema de Garantia de Direito de Crianças e Adolescentes, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, da Prefeitura Municipal de Sidrolândia – MSFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Sidrolândia/MSR$ 18 mil
Dispensa29/04/2026encerradoContratação de empresa com profissionais especializados em promover capacitação e a formação continuada destinada aos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)PREFEITURA MUNIC DE BADY BASSITT · Bady Bassitt/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade23/04/2026Pagamento da Taxa de inscrição do curso de formação e qualificação dos autores do sistema de garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes: Interfaces entre políticas públicas e proteção integral, de forma presencial, que acontecerá nos dias 26 a 28 de abril de 2026.Diretoria Geral de Administração, Planejamento e Finanças · Jacinto Machado/SCR$ 400
Inexigibilidade10/04/2026Pagamento da Taxa de inscrição do curso de formação e qualificação dos autores do sistema de garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes: Interfaces entre políticas públicas e proteção integral, de forma presencial, que acontecerá nos dias 27 e 28 de abril de 2026.GABINETE DO PREFEITO · Timbé do Sul/SCR$ 600
Dispensa23/03/2026Participação de Conselheiros Tutelares no seminário com o tema: “Formação e Qualificação dos Atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Interfaces entre Políticas Públicas e Proteção Integral”.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 800
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E SUPORTE TECNICO ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA AUDATEX, NECESSÁRIO PARA AUXILIO NA FORMAÇÃO E ANÁLISE DOS PREÇOS UTILIZADOS NO MERCADO DE PEÇAS E REPAROS AUTOMOTIVOS.GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA ANUAL DE SISTEMA DE CONSULTA DE PESQUISA À FORMAÇÃO DE PREÇOS PELO MUNICÍPIO DE SAPOPEMA/PRADMINISTRACAO GERAL · Sapopema/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade19/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA ANUAL DE SISTEMA DE CONSULTA DE PESQUISA À FORMAÇÃO DE PREÇOS PELO PODER PÚBLICACAMARA MUNICIPAL DE JATAI · Jataí/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de empresa para aquisição de “Sistema Pedagógico com fornecimento de material didático, para alunos e professores do Infantil II ao Ensino Fundamental (Anos Iniciais), incluindo assessoria pedagógica continuada aos docentes da rede municipal de ensino, Portal de Educação, Sistema de Avaliação e Cursos de formação Continuada para os docentes.Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 959 mil
Inexigibilidade23/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITRAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO, COM FORNECIMENTO DE: LIVRO DIDÁTICO, ASSESSORIA PEDAGÓGICA, PORTAL DE EDUCAÇÃO, SISTEMA DE AVALIAÇÃO E CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM - MT · Nova Mutum/MTR$ 3,8 mi
Dispensa10/08/2026Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa19/03/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A presente formacao propoe a qualificacao da acao pedagogica na Creche e pre escola visando fomentar um comportamento investigador e colaborativo entre os profissionais da rede. Busca se a construcao coletiva e reflexiva de metodologias para a fazer e o registro do cotidiano valorizando as interacoes entre criancas e adultos no contexto escolar. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade03/02/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa inspirar e capacitar os educadores do municipio para iniciar o ano letivo com uma comunicacao mais consciente e empatica fortalecendo vinculos dentro e fora da escola. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa02/02/2026Despesa visando termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos gestores da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A contratacao de servicos de formacao continuada para professores justifica se pela necessidade permanente de aprimoramento das praticas pedagogicas em consonancia com as transformacoes sociais tecnologicas e educacionais que impactam diretamente o processo de ensino e aprendizagem. A atualizacao profissional dos docentes e condicao essencial para a melhoria da qualidade da educacao conforme preconizam a legislacao educacional vigente e as diretrizes nacionais de educacao. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A formacao continuada de professores e fundamental para garantir a qualidade do ensino e o desenvolvimento profissional docente. Sua importancia pode ser destacada por aspectos como a atualizacao pedagogica melhoria da pratica docente atendimento a diversidade dos alunos valorizacao profissional integracao entre teoria e pratica adaptacao as mudancas sociais educacionais e melhoria dos resultados educacionais.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 18 mil