Dispensa06/01/2026ELABORAÇÃO DO PGR + PCMSO (demanda MPT)Municipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 8 mil
Dispensa22/06/2026Solicitação para pagamento, referente a serviços prestados.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Padre Bernardo/GOR$ 14 mil
Inexigibilidade16/02/2026Constitui objeto da presente inexigibilidade de licitação a contratação de empresa especializada para realização de revisão preventiva para o maquinário Retroescavadeira New Holland B80C, de acordo com as normas do manual para atender a demanda da Secretaria de Obras do Município de Braço do Trombudo/SC, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO · Braço do Trombudo/SCR$ 6 mil
Dispensa04/03/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE MATERIAL / SERVIÇOSPREFEITURA DE PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade20/02/2026Constitui objeto da presente inexigibilidade de licitação a contratação de empresa especializada para realização de palestra musical, motivacional e humorística, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, para atender à demanda da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Braço do Trombudo/SC, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO · Braço do Trombudo/SCR$ 6 mil
Dispensa18/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇA/PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Porangatu/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade20/02/2026Constitui objeto da presente inexigibilidade de licitação a contratação de profissional especializada para realização de palestra com tema “Mulheres: Mil e Uma em Uma Só – O peso invisível de ter que ser tudo”, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Braço do Trombudo/SC, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO · Braço do Trombudo/SCR$ 750
Dispensa20/07/2026Aquisição de cestas básicas destinadas ao atendimento das demandas de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Braço do Trombudo/SC, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL BRAÇO DO TROMBUDO · Braço do Trombudo/SCR$ 5 mil
Dispensa10/03/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE MATERIAL / SERVIÇOSFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA -FMEB · Palmeiras de Goiás/GOR$ 52 mil
Dispensa24/04/2026CONTRATO DE RATEIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MICRORREGIÃO, JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS CISMISEL, NO QUAL O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS FAZ PARTE COMO ENTE CONSORCIADO, NOS TERMOS REQUERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR MEIO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS Nº 002/2026, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Unidade Única · Sete Lagoas/MGR$ 772 mil
Dispensaregistro de preços03/03/2026SOLICITAÇÃO DE MATERIAL / SERVIÇOSMSP-CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU · Ocauçu/SPR$ 6 mil
Dispensa22/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MICRORREGIÃO, JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS CISMISEL, NO QUAL O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS FAZ PARTE COMO ENTE CONSORCIADO, NOS TERMOS REQUERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR MEIO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS Nº 001/2026, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Unidade Única · Sete Lagoas/MGR$ 3,1 mi
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, sob demanda, de gasolina aditivada, destinada ao abastecimento do veículo oficial Chevrolet Spin, placas JCS2A28, pertencente à frota da Câmara Municipal de Soledade – RS. Estima-se o consumo de 2.400 (dois mil e quatrocentos) litros de gasolina aditivada pa-ra o período de 12 (doze) meses, conforme previsto no Documento de Formalização de Demanda.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Soledade/RSR$ 15 mil
Dispensaregistro de preços10/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de climatização do tipo split inverter, execução de manutenção preventiva periódica, elaboração e emissão do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), bem como a calibração e fornecimento de termômetro infravermelho com certificado de rastreabilidade RBC/Inmetro, visando à adequação das condições térmicas dos ambientes do CISAMURES, especialmente das áreas destinadas ao armazenamento de medicamentos. A contratação tem como finalidade atender à notificação da Vigilância Sanitária que constatou inadequação térmica no ambiente de armazenamento de medicamentos, com aferição de temperatura superior ao limite regulamentar, exigindo a implantação de sistema de climatização capaz de manter a temperatura dentro da faixa de 15°C a 30°C, em conformidade com as boas práticas sanitárias e a RDC nº 430/2020 da ANVISA, conforme descrito no Documento de Formalização da Demanda. A solução contempla ainda a regularização sanitária dos sistemas de climatização por meio da elaboração do PMOC, a garantia de funcionamento contínuo e eficiente dos equipamentos e a confiabilidade do monitoramento térmico dos medicamentos, conforme necessidades identificadas no Estudo Técnico Preliminar elaborado pelo CISAMURES. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com formalização por Ata de Registro de Preços, em razão do valor estimado e da urgência sanitária, visando garantir celeridade na execução, padronização dos serviços e possibilidade de futuras contratações relacionadas ao objeto.Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 81 mil
Dispensa22/01/2026encerradoA contratação tem como finalidade a aquisição de assoalho de madeira tipo Cumaru, reconhecido por sua alta densidade e resistência natural a fungos, cupins e variações climáticas, características que o tornam ideal para aplicações externas. O material será utilizado na reforma e implantação de playgrounds em praças e parques públicos do município, com o objetivo de garantir maior durabilidade das estruturas e segurança para os usuários. Atualmente, diversos espaços públicos encontram-se em condições que demandam manutenção urgente, além da existência de projetos para novas instalações que visam ampliar as áreas de lazer disponíveis à população. A escolha do Cumaru se justifica por seu desempenho superior em ambientes de alto tráfego e exposição constante às intempéries, assegurando maior vida útil e menor necessidade de substituições frequentes, o que representa também uma medida de economicidade para a administração pública. O item número 01 (da SC nº 268/2026), embora parcialmente previsto sob o número 4467 do Documento de Formalização de Demanda, será integralmente custeado pelo código de classe nº 480 (Material para manutenção, reparo e reforma em imóvel).GERAL · Jacareí/SPR$ 24 mil
Dispensa27/04/2026O presente Documento de Formalização da Demanda tem por finalidade justificar a necessidade de aquisição de 01 (um) smartphone Apple iPhone 17e com capacidade de 512GB. A aquisição se faz necessária para atender às atividades técnicas desenvolvidas no âmbito do licenciamento ambiental, especialmente nas ações que envolvem: ? Operação de drone para mapeamento e levantamento geoespacial; ? Coleta de imagens aéreas georreferenciadas; ? Integração com aplica?vos de voo e mapeamento (ex.: DJI Fly, DJI Pilot, DroneDeploy, Pix4D, entre outros); ? Transferência rápida e segura de dados de campo para os sistemas internos; ? Registro fotográfico e georreferenciado em vistorias ambientais. Registra-se, ainda, que o Consórcio anteriormente instaurou o Processo Administrativo nº 07/2026, vinculado à Dispensa de Licitação nº 05/2026, cujo objeto consistia na aquisição de equipamento de telefonia móvel. Todavia, após a conclusão da fase de seleção do fornecedor, a empresa STALLTECH INFORMÁTICA LTDA comunicou formalmente a impossibilidade de fornecimento do equipamento, em razão da indisponibilidade do produto junto ao seu distribuidor, configurando fato superveniente que inviabilizou a continuidade da contratação nos termos inicialmente previstos. Ressalta-se que não houve formalização de contrato, emissão de ordem de fornecimento ou início da execução, inexistindo qualquer vínculo obrigacional entre as partes. Diante desse cenário, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, bem como no princípio do interesse público, a autoridade competente deliberou pela revogação do procedimento, conforme Termo de Revogação devidamente juntado aos autos, com posterior encaminhamento para arquivamento e atualização junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte · Mafra/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 611, BAIRRO CENTRO EM SETE LAGOAS/MG, NO QUAL SERÁ DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DO 19º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL (PCMG), EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 139861, EXPEDIDA PELO GABINETE DO PREFEITO.Sec Particular do Prefeito e Assuntos Especiais · Sete Lagoas/MGR$ 120 mil
Dispensa17/08/2026FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GRÁFICA PARA A CONFECÇÃO/IMPRESÂO DE CAPAS/CARNÊS PARA EMISSÃO DE IPTU/ITU, EXERCICIO 2026. DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO SUL - GOIASMUNICIPIO DE COLINAS DO SUL · Colinas do Sul/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PIAUÍ, Nº 95, BAIRRO BOA VISTA EM SETE LAGOAS/MG, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO VINCULADOS A SME, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 140102, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME).Secretaria Municipal de Educação · Sete Lagoas/MGR$ 116 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE BLOCOS DE NOTIFICAÇÃO DE RECEITA B,DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 140346, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS).Unidade Única · Sete Lagoas/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA: JOAQUIM XAVIER DAS CHAGAS Nº 260, BAIRRO: OLINTO ALVIM, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE GALPÃO DE ABRIGO DE PRESERVAÇÃO DAS VIATURAS DO SAMU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 140113, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Unidade Única · Sete Lagoas/MGR$ 162 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO AVALIAR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DOS CANDIDAATOS AOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, VICE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 140040 EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Secretaria Municipal de Educação · Sete Lagoas/MGR$ 93 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO CENTRO DE REFERÊNCIA AO AUTISMO E OUTROS TRANSTORNOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 139776, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SMS).Unidade Única · Sete Lagoas/MGR$ 8 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURADORIA, CONCEPÇÃO ARTÍSTICA, DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE INSTALAÇÃO URBANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL DENOMINADA ´´ ESCUDOS LILÁS 2026``, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) VINCULADO AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 140336 EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER (SMM).SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER · Sete Lagoas/MGR$ 18 mil
Dispensa13/08/2026contratação de profissional ou empresa especializada para prestação de serviços de reforma, recuperação, soldagem e reinstalação da placa em homenagem ao Padre Libério, localizada no trevo de acesso ao Município de Leandro Ferreira/MG, sentido Nova Serrana/MG, compreendendo mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e materiais de consumo necessários à execução, excluídas as ferragens e demais elementos estruturais metálicos, que serão fornecidos pelo Município, conforme condições estabelecidas no Documento de Formalização da Demanda Consolidado.Dep. Administração, Planejamento e Finanças · Leandro Ferreira/MGR$ 26 mil