Dispensa17/06/2026encerradoO objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 06/2020, e demais normas aplicáveis, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital.MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 248 mil
Dispensa16/06/2026Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA · Espírito Santo do Dourado/MGR$ 64 mil
Dispensa12/06/2026Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à distribuição aos funcionários públicos municipais, conforme Cesta Verde.cesta verdePREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS · Tenente Portela/RSR$ 90 mil
Dispensa11/06/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FAMA – MG, PARA O ANO LETIVO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fama/MGR$ 86 mil
Dispensa01/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE DA REDE MUNICIPAL ESCOLAR DE PATIS-MG.MUNICIPIO DE PATIS · Patis/MGR$ 485 mil
Inexigibilidade29/05/2026Aquisição de gênero alimentício diretamente da agricultura familiar para a alimentação escolar a ser fornecida nas creches e escolas municipais, conforme proposta apresentada na Chamada Pública nº 008/2026SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 540 mil
Dispensa29/05/2026AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURALPREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG · Tabuleiro/MGR$ 90 mil
Dispensa28/05/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SUL BRASIL, PARA O ANO LETIVO 2026, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.Departamento de Educação · Sul Brasil/SCR$ 32 mil
Dispensa27/05/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SUL BRASIL, PARA O ANO LETIVO 2026, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.Departamento de Educação · Sul Brasil/SCR$ 227 mil
Dispensa04/03/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOSESCOLA INDÍGENA NARCÍSIO FERREIRA MATOS · Caucaia/CER$ 13 mil
Dispensa27/05/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SUL BRASIL, PARA O ANO LETIVO 2026, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.Departamento de Educação · Sul Brasil/SCR$ 136 mil
Dispensa25/05/2026Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Departamento de Compras e Licitações · Buritis/MGR$ 613 mil
Dispensa21/05/2026Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para suprir as demandas das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino.Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 1,0 mi