Inexigibilidade15/04/2026A aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros para preparo de refeições e lanches no restaurante do Observatório do Pico dos Dias-OPD é uma medida estratégica de alta relevância, pois assegura direitos sociais fundamentais, fomenta cadeias produtivas locais e atende aos marcos legais de segurança alimentar e nutricional. O Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA) é uma das Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações. O LNA tem como missão "planejar, desenvolver, promover, operar e coordenar os meios e a infraestrutura para fomentar, de forma cooperada, a astronomia observacional brasileira", e, para tanto, mantém a unidade SEDE, em Itajubá/MG, e a unidade Observatório do Pico dos Dias (OPD), localizada no pico de uma serra de 1864m de altitude, na zona rural dos municípios de Brasópolis e Piranguçu, Minas Gerais. Na unidade Sede estão localizados os prédios nos quais se desenvolve a atividade administrativa e de gestão do órgão, bem como os laboratórios de engenharia e pesquisa vinculados a sua atividade fim. O Observatório do Pico dos Dias (OPD) é o principal observatório brasileiro e é operado pelo LNA. Para o desenvolvimento das pesquisas, o LNA/OPD oferece todo o apoio técnico, instrumental e logístico (alimentação, alojamento e transporte aos pesquisadores, bolsistas, servidores e pessoal terceirizado). Além disto, o LNA recebe, durante o ano, visitantes e estudantes em missões de treinamento e workshops, assim como em eventos direcionados à população em geral, sendo o “Portas “Abertas” o evento principal, com cerca de 1.500 pessoas/visitantes ano. O Serviço de Suporte Logístico do Observatório do Pico dos Dias (SELOG) é a Unidade Administrativa do LNA responsável pelo atendimento aos usuários, fornecendo ainda refeições, lanches e acomodação/alojamento. O LNA/OPD possui equipes técnicas que trabalham em laboratórios e oficinas fazendo a manutenção, ajustes e aprimoramentos dos equipamentos. A iniciativa de promover a compra de alimentos é essencial para mitigar o desabastecimento do fornecimento desses itens primordiais, de forma a não comprometer o funcionamento das atividades públicas fundamentais.LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA - MG · Itajubá/MGR$ 65 mil
Dispensa15/04/2026A aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros para preparo de refeições e lanches no restaurante do Observatório do Pico dos Dias-OPDLABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA - MG · Itajubá/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade08/04/2026Justifica-se a contratação para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados ao preparo de refeições institucionais, visando assegurar a continuidade da rotina administrativa e operacional da organização militar, a adequada oferta nutricional, a diversidade do cardápio e o atendimento às demandas alimentares dos usuários, em conformidade com os princípios da eficiência, economicidade e interesse público.CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 14 mil
Dispensa19/03/2026Contratação de empreendedores familiares para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para preparo da merenda dos alunos da rede municipal de ensino do Município de São Brás do SuaçuíMG, advindo da Chamada Pública nº 012025.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 12 mil
Dispensa23/02/2026Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros para preparo da alimentação escolar municipal e estadual, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender a Secretaria de Educação do Município de Araçoiaba da Serra/SPPREFEITURA M. DE ARACOIABA DA SERRA · Araçoiaba da Serra/SPR$ 94 mil
Dispensa05/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA PREPARO DE MERENDA ESCOLAR ATRAVES DE CHAMADA PUBLICA.MUNICIPIO DE QUADRA - SP · Quadra/SPR$ 68 mil
Dispensa17/06/2026Cadastramento de grupos formais, informais e fornecedores individuais para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao preparo e distribuição de refeições nas Cozinhas Comunitárias Municipal, visando atender às atividades do Projeto Comida no Prato, no âmbito do Programa Bahia Sem Fome, conforme estabelecido no Convênio nº 29/2026.Prefeitura Municipal de Ipirá · Ipirá/BAR$ 228 mil
Dispensa27/03/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAS DESCARTÁVEIS PARA O PREPARO DE ALMOÇO AOS GESTORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS PREMIADAS NO SELO DE EXCELENCIA EDUCACIONAL DE 2025 A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026SECRETARIA DE EDUCACAO · São Miguel Arcanjo/SPR$ 2 mil
Dispensa24/02/2026encerrado[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO PREPARO DE MERENDA, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.MUNICÍPIO DE RODELAS/BA · Rodelas/BAR$ 61 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios in natura e industrializados para o preparo de refeições a serem distribuídas aos alunos do IFPR Campus Curitiba, no âmbito da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). durante o exercício de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 41 mil
Dispensa04/05/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOSSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 6 mil
Dispensa04/05/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FORNECIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA/MG, PARA A POSTERIOR COMPRA DE ACORDO COM A DEMANDA SOLICITADA, DURANTE O ANO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA · Alagoa/MGR$ 144 mil
Inexigibilidade29/04/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios PPAIS, que serão utilizados para o preparo de refeições aos sentenciados e funcionários dos Centros de Detenção Provisória I e II deste Complexo Penal II de Pacaembu, no período maio a agosto de 2026, para sentenciados, servidores e residentes, autorizados pelo Decreto 51.687 de 22/03/2007, alterado pela resolução SOG, de 14/09/2021. Onde visa atender em caráter prioritário a Lei 14.591/2011, Decreto 60.055/14 tratam do PPAIS.ESP-CTO.DET.PROVIS.I - PACAEMBU · Pacaembu/SPR$ 219 mil