Dispensa03/06/2026GENEROS DE ALIMENTACAOPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 30 mil
Dispensa12/03/2026Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA nº 21, de 29 de julho de 2025, destinado a atender as necessidades básicas do 4ª BDA INF L MTH.COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA · Juiz de Fora/MGR$ 6 mil
Dispensa30/06/2026encerradoGENEROS ALIMENTICIOS VIIEEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS · Fortaleza/CER$ 46 mil
Dispensa12/03/2026Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3º do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA nº 21, de 29 de julho de 2025, destinado a atender as necessidades básicas do 4ª BDA INF L MTH.COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA · Juiz de Fora/MGR$ 55 mil
Dispensa19/06/2026AQUISICAO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS FRALDAS E GENEROS ALIMENTICIOS PARA MENORES B. A. do A. S. de A. da S. G. M. P. B. de A. M. e R. M. A. V. QUE ESTAO ACOLHIDOS JUNTO A CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTEPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 990
Dispensa14/05/2026encerradoGENEROS ALIMENTICIOS IIIEEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS · Fortaleza/CER$ 61 mil
Inexigibilidade22/06/2026Chamada Pública para credenciamento de agricultores familiares, visando a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com os quantitativos e especificações descritas neste termo, com fulcro nos arts. 74, IV c/c 79, I da Lei Federal 14.133/2021 e no capítulo V da Resolução CD/FNDE nº 06/2020.Unidade Única · Igarapé/MGR$ 481 mil
Dispensa05/08/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na EEEFM ARIANO VILAR SUASSUNA, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.EPB-CONSELHO E.E.E.F.M. ARIANO V. SUASSUNA · Cajazeiras/PBR$ 57 mil
Dispensa05/08/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para alunos matriculados na EEEFM ARIANO VILAR SUASSUNA, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.EPB-CONSELHO E.E.E.F.M. ARIANO V. SUASSUNA · Cajazeiras/PBR$ 29 mil
Dispensa28/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01859/26 AQUISIÇÃO DE UNIDADE CONDENSADORA COMPLETA 1/3 + 220V PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO EM GELADEIRA INDUSTRIAL VERTICAL 4 PORTAS NA E.M. JARDIM FLAMBOYANT. A aquisição de unidade condensadora 1/3 + 220V, justifica-se pela necessidade de substituição de componente essencial para o funcionamento da geladeira industrial vertical 4 portas, a qual apresenta falta de refrigeração (não gela), sendo este equipamento indispensável à conservação dos gêneros alimentícios da alimentação escolar, garantindo a continuidade do serviço. Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa18/03/2026encerradoGENEROS DE ALIMENTAÇÃOEEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA · Fortaleza/CER$ 64 mil
Dispensa23/02/2026encerradoGENEROS DE ALIMENTAÇÃOEEM PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO · Paracuru/CER$ 5 mil
Dispensa11/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00523/26 AQUISIÇÃO DE UNIDADE COMPRESSORA 1/3 + 220V PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO EM FREEZER VERTICAL INDUSTRIAL NA E.M.R. FAVO DE MEL. A aquisição de unidade compressora 1/3 + 220V, justifica-se pela necessidade de substituição de componente essencial para o funcionamento do freezer vertical industrial da E.M.R. Favo de Mel, equipamento indispensável à conservação dos gêneros alimentícios da alimentação escolar, garantindo a continuidade do serviço. Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa13/03/2026encerradoGENEROS DE ALIMENTAÇÃOEEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES · Fortaleza/CER$ 65 mil
Dispensa14/01/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para ECI JOCELYN VELLOSO BORGES alunos matriculados na Escola ECI JOCELYN VELLOSO BORGES, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025.EPB-ESCOLA E.E.F. M. JOCELYN V. BORGES · São José dos Ramos/PBR$ 17 mil
Dispensa14/01/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para ECI JOCELYN VELLOSO BORGES,alunos matriculados na Escola ECI JOCELY VELLOSO BORGES, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2024.EPB-ESCOLA E.E.F. M. JOCELYN V. BORGES · São José dos Ramos/PBR$ 14 mil
Dispensa14/01/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para ECI JOCELYN VELLOSO BORGES alunos matriculados na Escola ECI JOCELYN VELLOSO BORGES, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025.EPB-ESCOLA E.E.F. M. JOCELYN V. BORGES · São José dos Ramos/PBR$ 3 mil
Dispensa14/01/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para ECI JOCELYN VELLOSO BORGES alunos matriculados na Escola ECI JOCELYN VELLOSO BORGES , com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025.EPB-ESCOLA E.E.F. M. JOCELYN V. BORGES · São José dos Ramos/PBR$ 83 mil