Inexigibilidade29/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, EXCLUSIVAMENTE, PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO E-SOCIAL, FOLHA DE PAGAMENTO, DCTFWEB, DIRF E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FISCAL PARA INCIDÊNCIAS TRIBUTÁRIAS SIAI-DP (TCE), TENDO EM VISTA A NECESSIDADE PARA MELHOR DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS NO REFERIDO SETOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA/RN.CÂMARA MUNICIPAL · Lagoa Nova/RNR$ 66 mil
Dispensa08/04/2026encerradoAquisição de insumos sem previsão de licitação e com estoque crítico para atender aos pacientes.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Dispensa28/07/2026O presente estudo tem por finalidade avaliar a viabilidade da contratação de empresa para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, tendo em vista a necessidade de contratações frequentes, bem como, por ser mais conveniente para Administração que as aquisições ocorram de forma parcelada. Dessa forma, visando atender as aquisições para o Rancho, unidade de alimentação da Marinha do Brasil que prepara, diariamente, em média, 950 refeições para os militares/servidores civis e Atletas do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes e da Comissão de Desportos da Marinha que desempenham atividades administrativas e treinamentos desportivos. A contratação de para o fornecimento de alimentos se justifica pela necessidade de atender os cardápios propostos que seguem as orientações da Política Nutricional da Marinha a qual estabelece que os mesmos sejam de qualidade, saudáveis e nutritivos aos militares/servidores e atender também às demandas de preparo e treinamento do atleta brasileiro de alta performance, militar ou civil, para competições nacionais e internacionais, bem como atender aos jovens que Programa Força no Esporte (PROFESP). Ademais, a aquisição de gêneros alimentícios pela agricultura familiar busca observar o disposto no art. 8º da Lei nº 14.628/2023.CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES · Rio de Janeiro/RJR$ 22 mil
Dispensa08/04/2026encerradoAquisição de insumos sem previsão de licitação e com estoque crítico para atender aos pacientes.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 31 mil
Dispensa30/06/2026encerradoA contratação de empresa especializada na área de engenharia civil é de fundamental importância, tendo em vista a necessidade de garantir o pleno funcionamento do sistema hidráulico preventivo do Centro de Esportes e Eventos Cícero Corrêa de Lima Filho (Castelão), especialmente diante da realização de eventos de grande porte e da elevada circulação de pessoas no local.A execução dos serviços por empresa tecnicamente capacitada assegura que todas as adequações necessárias sejam realizadas conforme as normas técnicas, padrões de segurança e exigências estabelecidas pelos órgãos competentes, proporcionando maior eficiência, confiabilidade e durabilidade ao sistema preventivo existente.A contratação será realizada por meio de procedimento licitatório na modalidade Concorrência, na forma de Dispensa Eletrônica, observando os princípios da legalidade, economicidade, eficiência, competitividade e transparência, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Tal procedimento visa garantir a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, assegurando a contratação de empresa devidamente habilitada e apta à execução dos serviços pretendidos.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 61 mil
Dispensa24/04/2026encerradoAquisição de insumos sem previsão de licitação e com estoque crítico para atender aos pacientes.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Dispensa30/06/2026Contratação de empresa para o fornecimento de uniformes, haja vista a necessidade deorganizar o vestuário dos servidores da Câmara Municipal de Baixo Guandu, parapadronização da vestimenta dos servidores no desempenho de suas funções, facilitando aorganização visual e identificação dos mesmos.Câmara Municipal de Baixo Guandu · Baixo Guandu/ESR$ 0
Dispensa07/05/2026encerradoAquisição de insumos sem previsão de licitação e com estoque crítico para atender aos pacientes.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 52 mil
Dispensa29/06/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.° 14.133/2021, com base no Parecer Jurídico n.° 671/2026 – PROJUR/IPM, tendo em vista os elementos que instruem os autos do Processo Administrativo P223397/2026, haja vista a necessidade de aquisição de materiais médico-hospitalares (odontológicos), AUTORIZANDO a contratação da empresa MED-DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 7 mil
Dispensa21/05/2026encerradoAquisição de insumos sem previsão de licitação e com estoque crítico para atender aos pacientes.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 39 mil
Dispensa25/06/2026Aquisição de materiais de costura, para a Oficina de Costura do CRAS Santa Marta, tendo em vista a necessidade de garantir a continuidade das atividades desenvolvidas com os usuários atendidos pelo serviço. A oficina promove o fortalecimento de vínculos, o desenvolvimento de habilidades manuais, a inclusão social e a possibilidade de geração de renda, sendo uma importante ferramenta de convivência e aprendizado. A aquisição dos materiais é indispensável para a realização das atividades planejadas e para o adequado atendimento dos participantes. SMADSCH. Dispensa 194/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 2 mil
Dispensa08/06/2026encerradoAquisição de insumos sem previsão de licitação e com estoque crítico para atender aos pacientes.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 27 mil
Dispensa19/06/2026Justifica se a contratacao de servico de solda no pe da prancha da carreta prancha tendo em vista a necessidade de reparo estrutural em componente essencial para o carregamento e transporte seguro de maquinas e equipamentos da Secretaria Municipal de Obras. A manutencao e necessaria para garantir a seguranca operacional do equipamento evitar danos maiores e assegurar a continuidade dos servicos prestados pela Secretaria. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos nem credenciamento para a execucao do referido servico.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 120
Dispensa12/06/2026encerradoAquisição de insumos sem previsão de licitação e com estoque crítico para atender aos pacientes.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 47 mil
Dispensa24/07/2026encerradoAquisição de insumos sem previsão de licitação e com estoque crítico para atender aos pacientes.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 51 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DIRETA DOS ITENS ABAIXO RELACIONADOS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE IMEDIATA DE SUPRIMENTO ATENDER CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL DO PACIENTE J.P.W.O PARA A DIRETORIA DE SAÚDE MUNICIPAL.DIRETORIA DE SAÚDE · Sarapuí/SPR$ 110
Dispensa04/08/2026encerradoAquisição de insumos sem previsão de licitação e com estoque crítico para atender aos pacientes.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 41 mil
Dispensa18/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços formação e treinamento da brigada de incêndio para atendimento do exercício de 2026, no que se refere a necessidade desses serviços para que possamos manter a segurança dos alunos e docentes com as condições necessárias, tendo em vista que são serviços de extrema necessidade para a unidade Escolar.Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Romilda Budke Guarda · Palmas/TOR$ 2 mil
Dispensa18/06/2026Justifica se a aquisicao de rodos de porta de 90 cm para as creches municipais tendo em vista a necessidade de vedacao adequada das portas contribuindo para a reducao da entrada de poeira agua insetos e demais residuos externos nas dependencias das unidades escolares. A medida visa proporcionar maior higiene conforto termico e conservacao dos ambientes frequentados diariamente pelas criancas e servidores auxiliando ainda na manutencao da limpeza e na preservacao dos espacos internos. Justifica se tambem a aquisicao de transformador 5000VA de 127V para 220V para atender as necessidades das creches do municipio considerando a utilizacao de equipamentos eletricos com tensao incompativel com a rede disponivel em determinadas unidades. O equipamento e indispensavel para garantir o funcionamento seguro e adequado dos aparelhos evitando danos eletricos assegurando a continuidade das atividades diarias e proporcionando maior seguranca aos servidores e alunos.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa06/04/2026encerradoAquisição de insumos sem previsão de licitação e com estoque crítico para atender aos pacientes.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 61 mil
Dispensa17/06/2026CISURG OESTE UPA 24 HORAS PADRE ROBERTO CORDEIROECM 8462026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 PLACA DE PVC , MEDINDO 1,40 M x 0,40, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR A SALA DE EMERGENCIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO.CIS-URG OESTE · Divinópolis/MGR$ 140
Dispensa06/04/2026encerradoAquisição de insumos sem previsão de licitação e com estoque crítico para atender aos pacientes.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 49 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAquisição de insumos sem previsão de licitação e com estoque crítico para atender aos pacientes.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 46 mil
Dispensa09/06/2026encerradoEssa manutenção corretiva é de grande importância e urgência tendo em vista a necessidade de utilização diariamente dos equipamentos para armazenamento de materiais/medicamentos importantes que dependem de refrigeração.ESP-HOSP. GERAL DE VILA NOVA CACHOEIRINHA · São Paulo/SPR$ 62 mil