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400 resultados para "I – Contratação de"

Dispensa25/03/2026encerrado

Aquisição placas de título cidadão em aço inox e Medalhas em acrílico com alto e baixo relevo e textura frente e verso para eventos de entrega de títulos de cidadão, Medalha Pe. Zuzinha – Lei nº 1529/2005, Prêmio Mulher Expressão - Lei nº 2.333 de 2014 e Prêmio Professora Maria Betânia –Lei n° 2.823 de 2018, realizados pela Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe – PE., conforme especificações e quantitativos constantes no ANEXO I. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - 003/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE · Santa Cruz do Capibaribe/PER$ 41 mil
Dispensa19/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00569/26 A contratação especializada de serviços de lavagem e limpeza para a frota municipal de saúde (carros, vans e ambulâncias) justifica-se pela necessidade imperiosa de manutenção da higiene, conservação e biossegurança desses veículos, essenciais ao atendimento público. A operação contínua no transporte de pacientes, equipes e insumos expõe os veículos, em especial as ambulâncias, a altos níveis de contaminação, exigindo protocolos técnicos específicos de desinfecção que vão além da simples lavagem. Para assegurar a durabilidade do patrimônio, a segurança operacional e, principalmente, a prevenção de infecções, é imprescindível a adoção de um serviço técnico especializado, com uso de equipamentos e produtos adequados. Fundamenta-se esta contratação no inciso I do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. Número SEI 3519005.434.00000653/2026-16

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 13 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Dispensa01/04/2026

Dispensa de licitacao com base no Artigo 75 inciso I da Lei n 14.133 2021 para contratacao de concessionaria autorizada da marca CITROEN PEGASUS VEICULOS LTDA Santa Maria para fins de prestar servico de revisao geral com troca dos componentes necessarios do veiculo Citroen C4 Cactus Placa JBC6E80 ano 21 22 com fundamento no art. 74 inciso I da Lei n 14.133 2021 e Contratacao de concessionaria autorizada da marca CITROEN PEGASUS VEICULOS LTDA Santa Maria para fins de prestar servico de revisao geral com troca dos componentes necessarios do veiculo Citroen C4 Cactus Placa JBC6E80 ano 21 22.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 21 mil