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96 resultados para "IMPLANTACAO DO PROGRAMA DESENVOLVER"

Inexigibilidade13/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DO SEBRAE/PR PARA APRESENTAÇÃO DE UMA PALESTRA VOLTADA AO FORTALECIMENTO FEMININO, PROTAGONISMO, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL, PROMOVENDO INSPIRAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO PARA AS PARTICIPANTES NO EVENTO DO DIA DA MULHER QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026 NO PAVILHÃO PAROQUIAL, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA E UM CURSO DE CAPACITAÇÃO DENOMINADO DE "REDE DE SECRETÁRIOS 2026" A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO/PR

GABINETE SEC ADMINISTRACAO - PACO MUNICIPAL · Foz do Jordão/PRR$ 32 mil
Dispensa24/03/2026

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEBRAE-SP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONSULTORIAS COM A FINALIDADE DE DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DESTINADOS A EMPRESÁRIOS LOCAIS E POTENCIAIS EMPRESÁRIOS E/OU AMPLIAÇÃO DE NEGÓCIOS INCLUINDO OS PRODUTORES RURAIS, ENTRE OUTROS PÚBLICOS, INCLUINDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA "OSVALDO CRUZ CIDADE EMPREENDEDORA", CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ-SP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO · Osvaldo Cruz/SPR$ 100 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE GOIÁS (SEMAD/GO), COMPOSTO POR 57 (CINQUENTA E SETE) LOTES, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS “PARA QUEM NÃO TEM ONDE MORAR”, EXECUTADO EM REGIME DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, O PRESENTE PROCESSO SERÁ REALIZADO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Moiporá/GOR$ 48 mil
Dispensa02/04/2026

DISPENSA DE LICITACAO PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TECNICA VISANDO A IMPLANTACAO DE POLITICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL JUSTIFICANDO SE PELA NECESSIDADE DE SUPORTE TECNICO AO DEPARTAMENTO RESPONSAVEL PELA GESTAO AMBIENTAL DO MUNICIPIO ESPECIALMENTE PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS LEGAIS E TECNICAS RELACIONADAS AOS PROGRAMAS SISTEMAS E ORGAOS AMBIENTAIS ESTADUAIS E FEDERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade01/07/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO OPERACIONAL DAS CASAS DO ARTESANATO SERGIPANO, CONTEMPLANDO DIAGNÓSTICO TERRITORIAL E PRODUTIVO, LEVANTAMENTO ICONOGRÁFICO, DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS ARTESANAIS, QUALIFICAÇÃO PRODUTIVA, MENTORIA ESPECIALIZADA, CURADORIA TÉCNICA, FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA LOCAL, PROMOÇÃO COMERCIAL E MONITORAMENTO DE RESULTADOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA VIVA-SE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO · Aracaju/SER$ 0
Dispensa31/03/2026

Aquisição de mobiliário para implantação do Escritório de Processos da SEPLAG/AL, no âmbito do Programa Alagoas Mais Digital, visando estruturar o laboratório de gestão de processos e inovação. A contratação busca suprir a ausência de infraestrutura adequada, garantindo ambiente funcional, ergonômico e propício ao desenvolvimento, automação e melhoria de processos administrativos, contribuindo para maior eficiência, produtividade e qualidade dos serviços públicos digitais.

EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO · Maceió/ALR$ 29 mil
Dispensa01/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, disponibilização, suporte técnico e manutenção de sistema web destinado à gestão do cadastro habitacional, à hierarquização de inscritos e à realização de sorteio de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego – SEDES.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego · Balsas/MAR$ 41 mil
Dispensa25/06/2026

De cumprir o cronograma indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao instalacao e inauguracao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou seja 25 pecas de cadeiras universitarias foram itens considerados fracassado conforme certidao enviada pelo setor responsavel em anexo no referido processo. A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem e instalacao de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacao

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 16 mil
Dispensa21/07/2026

De cumprir o cronograma de cursos indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou 02 vasilhames de gas de cozinha P 13 nao foi incluido no processo licitatorio . A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem instalacao e a realizacao de cursos de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao e a realizacao de cursos do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacao e a via mais vantajosa e eficiente. O

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 440
Dispensa03/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA PARA RATEIO DE DESPESAS DO CONSÓRCIO CONTRATADO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS CONTRATANTES NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/05, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DE SEU ESTATUTO, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO PÔR FIM A IMPLANTAÇÃO E EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRÊS RIOS - CM3R.

FMMA FUNDO MUNIC DO MEIO AMBIENTE · Edealina/GOR$ 23 mil
Dispensa15/06/2026

[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando a Elaboração dos Programas: Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT; Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR; Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Saúde – PGRSS; Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP , Elaborar e prestar assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho – AET; Prestar Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; Realizar a gestão do SST – Saúde e Segurança do Trabalho (Implantação, cadastro, envio mensal e acompanhamento do sistema de segurança e medicina do trabalho, com Responsabilidade Técnica associada, nos padrões do e-social para gerar os eventos: S- 2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho; S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador; S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco), exigidos pelas Legislações Trabalhistas e Previdenciárias, no âmbito da Policlínica Regional de Saúde da Bacia do Rio Corrente, pelo prazo de 12 (doze) meses.

CISBARC-CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BACIA DO RIO CORRENTE/BA · Santa Maria da Vitória/BAR$ 22 mil
Dispensa14/08/2026

[LICITANET] - Celebração de Contrato de Programa para a prestação de serviços de licenciamento de uso temporário e mensal, por prazo determinado, de um sistema integrado de gestão em saúde pública, para atendimento à diversas áreas da Secretaria Municipal de Saúde, desenvolvido para funcionamento em ambiente web e hospedagem em nuvem, com conversão e migração das bases de dados existentes, em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), incluindo os serviços de configuração, parametrização, implantação, treinamento, manutenção corretiva e adaptativa, suporte técnico remoto, garantindo o acréscimo de qualidade no atendimento ao munícipio, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Perdizes/MG, através do Processo nº 064/2025, Credenciamento nº 032/2025.

MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 173 mil