Dispensa29/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS · Vianópolis/GOR$ 13 mil
238 resultados para "INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DA"
Inexigibilidade14/08/2026
Aquisição de upgrade para a licença perpétua do software ScriptCase, por inexigibilidade de licitação.
STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Trata-se de procedimento de inexigibilidade de licitação visando à participação do auditor de controle externo, no "Congresso Internacional de Cooperação Jurídica e Combate ao Crime Transnacional", que será promovido pela ASSOCIACAO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO - CONAMP, nos dias 8 e 9 de setembro de 2026, em Lisboa – Portugal.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 1 mil
Inexigibilidade14/08/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO LOTE URBANO Nº 07-B DA QUADRA Nº 44, SITUADO NA RUA 24 DE JUNHO Nº 743, ESQUINA COM A RUA 15 DE NOVEMBRO, CENTRO, PALOTINA-PR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR ESTIMADO: R$ 77.760,00 (SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS), COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 78 mil
Inexigibilidade14/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER – CRAM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 72 mil
Inexigibilidade14/08/2026
INEXIGIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO DO KIT CIENTISTAS NA CAIXA
SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES · Quitandinha/PRR$ 66 mil
Inexigibilidade14/08/2026
INEXIGIBILIDADE PARA CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CAMARAS DE VACINAS
SECRETARIA DE SAUDE · Quitandinha/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Inexigibilidade 20/2026 Aquisição de munição 380 e 38 para Guarda Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - SP · Itápolis/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade14/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, de inscrição no evento “4º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para Administração Pública” a ser realizado presencialmente na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 18 a 20 de agosto de 2026.
MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Locação de um estande de 84 m² para o Município de Carazinho na 35ª edição da Mercopar - Feira de Inovação Industrial, incluindo a montagem básica, que será realizada de 20 a 23 de outubro de 2026. Inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, devido à exclusividade do SEBRAE/RS na comercialização dos espaços da Mercopar.
Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 43 mil
Inexigibilidade14/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é o pagamento de taxa para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, correspondente aos direitos autorais das Bandas e Shows contratados quando da realização do 3º Tratoraço de Peritiba, que serão realizados nos dias 15 e 16 de agosto de 2026.
Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade14/08/2026
INEXIGIBILIDADE 47/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO DE GODOY, 3243, CENTRO, SEDE DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA JUVENTUDE PELO PERÍODO DE 12 MESES. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74 INCISO V DA LEI 14133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 132 mil
Inexigibilidade14/08/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026- Prestação de serviços de guincho, destinados à remoção, carregamento, transporte e descarregamento de veículos leves, máquinas pesadas, equipamentos e implementos pertencentes ou vinculados ao Programa de Infraestrutura Municipal do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS) Alto Sertão.
CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 160 mil
Inexigibilidade14/08/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026 - Prestação de serviços de guincho, destinados à remoção, carregamento, transporte e descarregamento de veículos leves, máquinas pesadas, equipamentos e implementos pertencentes ou vinculados ao Programa de Infraestrutura Municipal do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS) Alto Sertão.
CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 160 mil
Inexigibilidade14/08/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - Fornecimento de agregado graúdo (brita), destinado ao atendimento das demandas de pavimentação asfáltica do Município de Riacho de Santana, integrante do Consórcio.
CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 83 mil
Inexigibilidade14/08/2026
O objeto da presente inexigibilidade consiste na oferta dos Cursos de Português como Língua Estrangeira – Básico e Avançado, voltados ao desenvolvimento das habilidades de fala, escuta, leitura, escrita e socialização de imigrantes estrangeiros que venham a se estabelecer em Veranópolis.
PREFEITURA DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade14/08/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 - Fornecimento de agregado graúdo (brita), destinado ao atendimento das demandas de pavimentação asfáltica do Município de Guanambi, integrante do Consórcio.
CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 210 mil
Inexigibilidaderegistro de preços13/08/2026
Registro de Preços para aquisição, por inexigibilidade de licitação, de solução operacional intercambiável para armamento institucional e acessórios correlatos.
SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 9,6 mi
Inexigibilidade13/08/2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA/MT E O SINDICATO RURAL DE JUÍNA-MT, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 300 mil
Inexigibilidade13/08/2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA FE E ALEGRIA (AEFA) PARA CELEBRAÇÃO DO PROJETO INTITULADO “PEQUENOS REPAROS NO LAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” CUSTEADO COM RECURSOS DO FMDCA C/C: 29.650-3, CONSIDERANDO REPASSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ATRAVÉS DA SIMP 000754-039/2020, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 57 mil
Inexigibilidade13/08/2026
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação é a inscrição na “Jornada Catarinense de Educação Infantil 2026”, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2026, na cidade de Piratuba, Santa Catarina.
Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026
ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A INSCRIÇÃO DE 1 (UM) SERVIDOR MUNICIPAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO NO "XXI CONGRESSO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS", QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE GOIÂNIA - GOIÁS, NO PERÍODO DE 10/11/26 A 13/11/26.
Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de 1 (uma) passagem aérea no trecho Florianópolis/SC x Belo Horizonte/MG, com embarque previsto para o dia 19 de agosto de 2026 e retorno no trecho Belo Horizonte/MG x Florianópolis/SC, no dia 22 de agosto de 2026, destinada ao servidor Jeferson Loregian, Diretor de Bem-Estar Animal, inscrito no CPF nº 038.xxx.xxx-97, em conformidade com o Termo de Credenciamento nº 006/2025-PMPB.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Porto Belo/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE CONSULTAS COM PSICÓLOGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 32 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Constitui objeto da presente Inexigibilidade o Credenciamento de prestadores de serviços de saúde pessoas jurídicas, que possuam as condições necessárias à execução dos serviços a serem contratualizados, objetivando a redução de Filas de Espera, durante o período de 12 (doze) meses, para o Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru (PE), através de serviços executados em Unidades Fixas de Saúde(consultórios) e Unidade Móvel em veículo motorizado para operar dentro do Município de Caruaru (PE).
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUARU - PE · Caruaru/PER$ 2,3 mi