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232 resultados para "INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DO"

Inexigibilidade05/03/2026

INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA MINERÁRIA E AMBIENTAL, NA ELABORAÇÃO DE PARECERES EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E MINERÁRIOS QUE AFETEM O MUNICÍPIO DE ANDRADAS, REVISÃO OU ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO QUE DÊ AMPARO LEGAL AO MUNICÍPIO JUNTO A ÁREA AMBIENTAL E MINERÁRIA, ANÁLISE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS COM POTENCIAL POLUIDOR LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS E ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS, DEFESAS E REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE ENVOLVAM A PREFEITURA DE ANDRADAS, RELACIONADOS À ÁREA AMBIENTAL DE ATIVIDADES DE POTENCIAL IMPACTO, COM ÊNFASE NA ÁREA MINERÁRIA.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade15/05/2026

CONTRATAÇÃO QUE SE FAZ POR INEXIGIBILIDADE PARA O 5º ENCONTRO DOS VEREADORES E ASSESSORES QUE SERÁ REALIZADA DO DIA 27 Á 29 DE MAIO DE 2026, QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO CARLOS VIEIRA NA ALEGO. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E ASSESSORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO 5º ENCONTRO DOS VEREADORES E ASSESSORES, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 27 E 29 DE MAIO DE 2026, NO AUDITÓRIO CARLOS VIEIRA, LOCALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS – ALEGO, EM GOIÂNIA/GO. A PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO MOSTRA-SE DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA O APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DESEMPENHADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS DESTA CASA DE LEIS, CONSIDERANDO QUE O ENCONTRO REUNIRÁ ESPECIALISTAS, AUTORIDADES PÚBLICAS, REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS DE CONTROLE, ASSESSORES PARLAMENTARES E VEREADORES DE DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO DE GOIÁS, PROPORCIONANDO ATUALIZAÇÃO TÉCNICA, TROCA DE EXPERIÊNCIAS, CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação, por INEXIGIBILIDADE (Art. 74, inciso V, § 5º), do locatário: PEDRO TARTAS, inscrito no CPF sob o Nº 193.138.109-72, localizado no logradouro Avenida Adelarte Ulmitro Debortoli, Nº 609, Bairro Centro, CEP 85.575-000, São Jorge D'Oeste/PR, para Contratação direta por INEXIGIBILIDADE de LOCAÇÃO DE IMÓVEL, visando atender as necessidades da Unidade Local de Sanidade Agropecuária - ADAPAR, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de São Jorge D'Oeste-PR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 21 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação direta por inexigibilidade de Contratação Musical da Banda “FORRÓ SEU MASTRUZ”, consagrado pela crítica regional e nacional, através de seu empresário exclusivo: OXFORD EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ 14.195.358/0001-21, para realizar uma apresentação Musical no dia 22/06/2026, na Praça do Povo, compondo parte das festividades juninas neste município, com fundamento no art. 74, II da lei federal nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Gandu · Gandu/BAR$ 200 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação direta por inexigibilidade de Contratação Musical do Artísitico “TARCÍSIO DO ACORDEON”, consagrado pela crítica regional e nacional, através de seu empresário exclusivo: TA SHOWS - LTDA – CNPJ 43.202.769/0001-03, para realizar uma apresentação Musical no dia 19/06/2026, na Praça do Povo, compondo parte das festividades juninas neste município, com fundamento no art. 74, II da lei federal nº 14.133/2021, cujo valor global da contratação será de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a fim de que produza os seu jurídicos e legais efeito. Gandu

Prefeitura Municipal de Gandu · Gandu/BAR$ 500 mil
Inexigibilidade08/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MULTIVERSE A & E, QUE DETÉM A EXCLUSIVIDADE NA REALIZAÇÃO DO CIRCUITO SESC AMANTIKIR FESTIVAL, PARA A COMPOSIÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTISTICAS QUE OCORRERÁ NO DIA 10 DE JULHO DE 2026 DAS 13:30 AS 23:30 NO 14º FESTIVAL DE INVERNO DE MARIA DA FÉ,/MG, CONFORME ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERENCIA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Prefeitura Municipal de Maria da Fé · Maria da Fé/MGR$ 20 mil