Inexigibilidade09/06/2026encerradoINSCRIÇÃO CURSO E TREINAMENTOSUnidade administrativa · Palotina/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade07/04/2026O objeto da presente inexigibilidade é a inscrição de Servidor em curso presencial: “Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações: com foco nas Modalidades, Contratação Direta, Pronto Pagamento, Credenciamento, Pré-Qualificação, Parecer Jurídico, Controle Interno e Responsabilização”, a ser realizado nos dias 23 e 24 de abril de 2026, no município de São Lourenço do Oeste/SC.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade05/02/2026INSCRIÇÃO EM CURSO.Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade22/01/2026INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO CURSO PRESENCIAL “IMERSÃO IGAM: TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O CREDENCIAMENTO NA LEI 14.133/2021”, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 03 E 04 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SCPrefeitura Municipal de Petrolândia · Petrolândia/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026Pagamento de inscrição no curso presencial sobre Compras Públicas de Pequenos Vultos na Prática (Suprimentos de fundos, dispensa por valor, carona em atas e credenciamento para itens padronizados com segurança) no Município de Porto Velho/RO nos dias 12 à 14 de agosto de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE JI-PARANA - RO · Ji-Paraná/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade11/03/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO DE CAPACITAÇÃOIFES - CAMPUS NOVA VENéCIA · Nova Venécia/ESR$ 13 mil
Inexigibilidade26/01/2026Inscricao dos servidores Leandro Goncalves Silva e Isaque Telles Quinteiro no curso Contrata Brasil Servicos e Alimentos Sistema de Compras Expressas SICX e Marketplace e o Credenciamento na Lei n 14.133 de 2021 alterada pela Lei n 15.266 de 21 11 2025 a ser promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Orgaos Publicos na cidade de Porto Alegre nos dias 27 e 28 de janeiro do corrente ano.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de entidade certificadora credenciada pela Comissão de Certificação dos Profissionais dos Regimes Próprios de Previdência Social e reconhecida pelo Ministério da Previdência Social, para o fornecimento, sob demanda, de até 20 vinte vouchers eletrônicos destinados à inscrição e realização de exames ou processos de certificação profissional dos agentes vinculados ao PREVIJAN, abrangendo dirigentes, membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, responsável pela gestão das aplicações doPREVIJAN · Janaúba/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade16/04/2026INSCRIÇÃO DE CURSO ON LINE PARA CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃOAutarquia Municipal de Saúde · Passo Fundo/RSR$ 610
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação de condutores, devidamente credenciada junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), na região central do Rio de Janeiro e/ou adjacências, para a realização de processo de mudança de categoria da CNH de B para D de 01 (um) condutor , incluindo todas as etapas obrigatórias e exigências legais, bem como o pagamento das taxas oficiais, especialmente o Documento Único de Arrecadação (DUDA), conforme descrito no TR E AV. O serviço deverá compreender: . Inscrição e matrícula do candidato junto ao DETRAN/RJ; . Aulas téoricas e práticas exigidas para a categoria D, conforme regulamentação do CONTRAN e DETRAN; . Aulas práticas de direção veicular em veículo compatível com a categoria D; . Exame de aptidão física e mental (exame médico); . Avaliação psicológica e toxicológica (quando aplicável); . Despesas administrativas, emissão de laudos, certificações necessárias e agendamento dos exames téoricos e práticos e taxas de reteste (quando aplicável); . Disponibilização de veículo apropriado para a realização do exame prático junto ao DETRAN.ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade24/02/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 5 mil
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRIÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO - COOAFI.Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade02/03/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade10/03/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade05/05/2026PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade13/03/2026AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO EM TRANSFEREGOVSETI - Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior · Curitiba/PRR$ 5 mil