Dispensa19/03/2026
Contratação de clínica especializada em regime de internação compulsória, em favor de W.B.S., conforme decisão judicial do processo n° 5000315-76.2026.8.13.0556
MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS · Rio Pardo de Minas/MGR$ 10 mil
124 resultados para "INTERNAÇÃO COMPULSORIA - PACIENTE"
Dispensa18/03/2026
Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de internação compulsória de adolescente, em atendimento à demanda judicial, com o objetivo de garantir o cumprimento do determinado nos autos do processo nº 0900786-97.2025.8.12.0045, em favor de K.L. dos S., conforme recomendação do Poder Judiciário de Sidrolândia/MS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sidrolândia/MSR$ 18 mil
Dispensa06/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DA PACIENTE FFS (NOME ABREVIADO EM RAZÃO DA LGPD).
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Flores de Goiás/GOR$ 39 mil
Inexigibilidade07/02/2026
CONTRATAÇÃO PARA INTERNAÇÃO COMPULSORIA DA PACIENTE CINTIA REGIANE DE JESUS Nº PROCESSO: 1501465-60.2025.8.26.040 CREDENCIAMENTO 03/2025 REQUERENTE: CAMILA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 47 mil
Inexigibilidade03/06/2026
CONTRATAÇÃO DE COMUNIDADE TERAPÊUTICA, PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTE
Secretaria Municipal da Saúde · São Borja/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade16/03/2026
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA ESPECÍFICA, EM CLÍNICA COM ESTRUTURA HOSPITALAR PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO FEMININO
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 16 mil
Dispensa20/03/2026encerrado
INTERNAÇÃO PSIQUIATRICA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 12 mil
Dispensa30/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA INTERNAÇÃO DE PACIENTE PSIQUIÁTRICO - PACIENTE G.F.M.F.A – DEMANDA JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA · Sales Oliveira/SPR$ 12 mil
Dispensa09/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, EM INSTITUIÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL 5000706-29.2025.8.13.0083
MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 30 mil
Dispensa05/03/2026
Contratação de empresa especializada em internação de longa permanência para internação compulsória de indivíduo, conforme Processo Judicial 5002219-51.2025.8.21.0134/RS cuja empresa vencedora é LAR RECANTO DOS PASSAROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.245.734/0002-97, no valor mensal de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASPS · Sobradinho/RSR$ 58 mil
Dispensa05/03/2026
Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de internação compulsória de adolescente, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do processo nº 0900077-28.2026.8.12.0045, conforme recomendação do Poder Judiciário da Comarca de Sidrolândia/MS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sidrolândia/MSR$ 180 mil
Dispensa20/02/2026
CONTRATAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, PARA TRATAMENTO DE PACIENTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA · Jeriquara/SPR$ 16 mil
Dispensa17/04/2026
CONTRATAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, PARA TRATAMENTO DE PACIENTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA · Jeriquara/SPR$ 8 mil
Dispensa03/03/2026
CONTRATACAO DE SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA EM HOSPITAL ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO PSIQUIATRICO TRANSTORNO MENTAL PARA ADOLESCENTE DO SEXO MASCULINO USUARIO DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO SP PROCESSO JUDICIAL N 1003719 84.2025.8.26.0587.
PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 268 mil
Dispensa03/03/2026
Internação compulsória de M.R.S., conforme determinação judicial proferida nos autos do processo de nº 5004886-95.2025.8.21.0138.
Secretaria da Saude - Asps · Barra do Guarita/RSR$ 35 mil
Dispensa27/02/2026
INTERNAÇÃO DE PACIENTE EM LAR DE IDOSOS - CONFORME DECISÃO JUDICIAL
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 703
Dispensa23/02/2026
INTERNAÇÃO DE PACIENTE EM LAR DE IDOSOS - CONFORME DECISÃO JUDICIAL
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 703
Dispensa19/02/2026
REFERENTE AO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E SAUDE MENTAL DE WILLIAN FERREIRA DA SILVA JUNIOR, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5093550-40.2026.8.09.0029. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2026 VIGÊNCIA 11/02/2026 A 09/08/2026, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.
FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Dispensa09/02/2026
Internação Compulsória em Clínica Psiquiátrica
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade30/01/2026
Contratação de internação compulsoria psquiatrica
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 213 mil
Dispensa21/01/2026
Serviços de acolhimento com vaga em clínica particular para o munícipe Juan Lenoy Marques, em virtude de indicação de internação compulsória, em cumprimento ao Mandado Judicial n 2402574 23.2025.8.26.0000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 131 mil
Dispensa19/01/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SAÚDE INTEGRANTE DA RAPS/SUS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE
Fundo Municipal de Saúde de Guaramirim · Guaramirim/SCR$ 44 mil
Dispensa24/06/2026
CONTRATAÇÃO EM CARATER EMERGÊNCIAL DE CLÍNICAINSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM REGIME DE CONTENÇÃO INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, COMPULSÓRIA OU POR ORDEM JUDICIAL, DE ADOLESCENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA EOU COM TRANSTORNOS MENTAIS RELACIONADOS, PARA ATENDIMENTO À DECISÃOOFÍCIO DO PODER JUDICIÁRIO.
Fundo Municipal de Saúde · Viana/ESR$ 388 mil
Dispensa24/06/2026
CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DA ADOLESCENTE K. S.O., INCLUINDO ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, ESTRUTURA ADEQUADA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL Nº 0900012-02.2022.8.12.0036, ORIUNDA DACOMARCA DE INOCÊNCIA/MS.
INOCÊNCIA · Inocência/MSR$ 45 mil
Dispensa23/06/2026
CONTRATACAO DE CLINICA ESPECIALIZADA PARA INTERNACAO PSIQUIATRICA COMPULSORIA EM RAZAO DE TENTATIVA DE SUICIDIO RISCO A VIDA E OCORRENCIA DE SURTOS PSICOTICOS.
PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 63 mil