Inexigibilidade03/08/2026INTERNAÇÃO COMPULSORIA- PACIENTE A.C.SPrefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 86 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA, EM FAVOR DE C.V.F.S., PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA CONTINUIDADE DE ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL.Prefeitura Municipal De Itupeva · Itupeva/SPR$ 54 mil
Dispensa13/08/2026AVALIAÇÃO PSIQUIATRICAINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI · Itajubá/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade30/06/2026Credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica e moradia assistida, no Município de JoinvillePrefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 0
Inexigibilidade13/03/2026INTERNAÇÃO COMPULSORIA - PACIENTE G.S.LPrefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 66 mil
Dispensa18/03/2026encerradoINTERNAÇÃO COMPULSÓRIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa24/06/2026CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DA ADOLESCENTE K. S.O., INCLUINDO ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, ESTRUTURA ADEQUADA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL Nº 0900012-02.2022.8.12.0036, ORIUNDA DACOMARCA DE INOCÊNCIA/MS.INOCÊNCIA · Inocência/MSR$ 45 mil
Dispensa12/03/2026encerradoINTERNAÇÃO COMPULSÓRIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade24/06/2026Credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica e moradia assistida, no Município de JoinvillePrefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 2,2 mi
Dispensa23/06/2026CONTRATACAO DE CLINICA ESPECIALIZADA PARA INTERNACAO PSIQUIATRICA COMPULSORIA EM RAZAO DE TENTATIVA DE SUICIDIO RISCO A VIDA E OCORRENCIA DE SURTOS PSICOTICOS.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de internação compulsoria psquiatricaESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 213 mil
Dispensa22/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE EM UNIDSAUDE · Acreúna/GOR$ 37 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica em caráter compulsório, mediante ordem judicial, para atendimento de pacientes encaminhados pelo Município de Nazareno/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO · Nazareno/MGR$ 1,4 mi
Dispensa02/06/2026Contratação de empresa para internação psiquiátrica da menor V.S.I. (nasc. 17/05/2012)Prefeitura Municipal de Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 209 mil
Dispensa27/05/2026DISPENSA EMERGENCIAL PARA INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA DA MENOR T.F., CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 1500373-98.2026.8.26.0404.MUNICIPIO DE ORLANDIA · Orlândia/SPR$ 113 mil
Dispensa21/05/2026CONTRATAÇÃO, EM CARATER EMERGENCIAL, DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSORIA PARA PACIENTE J** C*** C*** D** S**.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Silvânia/GOR$ 8 mil
Dispensa13/05/2026CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO N 10022555.2026.8.13.0680MG, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAIOBEIRASMG.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 16 mil
Dispensa12/05/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA EM CLINICA APTA AO ATENDIMENTO DE ADOLESCENTE QUE DEMANDA AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ESTABILIZAÇÃO CLÍNICA EM SAÚDE MENTAL, CONFORME INDICAÇÃO TÉCNICA DA EQUIPE DE SAÚDE MUNICIPAL, COM APOIO DA EQUIPE DE PROTEÇÃO SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Princesa/SCR$ 23 mil
Dispensa08/05/2026Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica compulsória/involuntária em clínica especializada, hospital psiquiátrico ou unidade de saúde mental apta ao tratamento de adolescente, incluindo acolhimento integral, acompanhamento multiprofissional, alimentação, hospedagem, administração de medicamentos prescritos, contenção terapêutica/química quando clinicamente indicada, transporte sanitário especializado e demais procedimentos necessários ao cumprimento de ordem judicial.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Ribas do Rio Pardo/MSR$ 306 mil
Dispensa07/05/2026Contratacao de instituicao especializada para prestacao de servicos de continuidade de internacao psiquiatrica destinada ao atendimento de paciente com transtorno mental grave em situacao de vulnerabilidade e risco em cumprimento a determinacao judicial visando avaliacao continua tratamento especializado e estabilizacao do quadro clinico.PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 21 mil
Dispensa24/04/2026encerradoContratação de serviço de internação psiquiátrica, em atendimento aos autos nº 5067755 67.2025.8.24.0023/SC, em favor do paciente F.A.B.L. (D/N 13/06/1997) para tratamento de saúde mental devido a CID: F19.2; F25, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para a Unidade SES//GERIH.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 93 mil
Inexigibilidade22/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA, EM FAVOR DE C.M.S.S, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.Prefeitura Municipal De Itupeva · Itupeva/SPR$ 5,8 mi
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de Clínica Especializada / Internação Psiquiátrica - Infanto Juvenil para atender em caráter emergencial - Processo digital nº 1001337-94.2025.8.26.0595PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 132 mil
Dispensa14/04/2026[LICITANET] - Contratação de clínica especializada para internação psiquiátrica, pelo período de 06 (seis) meses, destinada ao cumprimento de decisão judicial, sob os autos n° 1001881-65.2026.8.13.0480/MG que determinou ao Município o custeio do tratamento integral de paciente com transtorno mental associado à dependência química.MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 104 mil