Dispensa17/06/2026Aquisicao direta dos medicamentos correspondentes aos itens declarados fracassados no pregao 148 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Pindorama/SPR$ 8 mil
Dispensa09/06/2026Aquisição dos itens remanescentes fracassados no Pregão Eletrônico nº 05/2026, consistentes em Luva de Correr PVC JEI - MPVC, DEFOFO, Classe 1 MPA DN 150, cor azul, conforme NBR 7665, e Estopa Atoalhada, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos constantes no Termo de Referência.SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 10 mil
Dispensa24/04/2026Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento na unidade de saúde do município, cujos itens foram fracassado no pregão 065/2025, visando garantir o abastecimento e atendimento contínuo aos pacientesPREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO · Jambeiro/SPR$ 8 mil
Dispensa10/04/2026Aquisição emergencial de medicamentos e insumos hospitalares para atender aos usuários do sistema único de saúde (sus) do município pelo período de 06 (seis) meses, tendo em vista que os itens restaram fracassados no pregão eletrônico 26/2025.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Bela Vista/MSR$ 295 mil
Dispensa26/03/2026Aquisição de geradores de energia a diesel 7 kW monofásicos bivolt e painéis de transferência automáticos monofásicos 220 V para a Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais e a conservação de medicamentos e insumos em caso de falta de energia elétrica. Contratação em dispensa com fundamento no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em razão do fracasso dos itens no Pregão nº 85/2025 – Processo nº 188/2025, com recursos da Resolução nº 9.388/2024.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO · Cambuquira/MGR$ 21 mil
Dispensa18/03/2026Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento na unidade de saúde do município, cujos itens foram fracassado no pregão 065/2025, visando garantir o abastecimento e atendimento contínuo aos pacientes.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO · Jambeiro/SPR$ 4 mil
Dispensa16/03/2026Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento na unidade de saúde do município, cujos itens foram fracassado no pregão 065/2025, visando garantir o abastecimento e atendimento contínuo aos pacientes.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO · Jambeiro/SPR$ 4 mil
Dispensa16/03/2026Compra direta de medicamentos correspondentes aos itens fracassados /desertos do pregão 089/2025.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Amparo/SPR$ 18 mil
Dispensa12/03/2026MEDICAMENTOS,CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS BASICOS, CONSTANTES NA RELACAO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS , REMUME, ITENS FORAM FRACASSADOS NO PREGAO Nº 47/2025, REALIZADO EM DEZEMBRO DE /2025,, NAO HAVENDO FORNECEDORES HABILITADOS PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA 004/2026 ' EM ANEXO' DA COORDENADORA DA FARMACIA BASICA 'EDILEUSA' FONTE DE RECURSO 1621, CONTA 35 568,2, RESOLUCAO Nº 10 000/2025BLOCO - ASSISTENCIA FARMACEUTICA · São Gotardo/MGR$ 4 mil
Dispensa11/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE 200 LITROS DE DESINCRUSTANTE, 300 LITROS DE DESENGRAXANTE E 01 GERADOR ELÉTRICO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE AÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE RIO VERDE – GO. SE TRATA DE UMA DISPENSA DE LICITAÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS ORIUNDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90081/2025, PROCESSO N° 78616/2025, FUNDAMENTADA NO ART. 75, III, ALÍNEAS A E B, DA LEI 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 23 mil
Dispensa31/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E AFINS, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, REFERENTE AOS ITENS QUE RESTARAM FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026.Unidade administrativa · Nova Tebas/PRR$ 31 mil
Dispensa26/06/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ITENS FRACASSADOS E DESERTOS NO PREGÃO 31/2026Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 24 mil
Dispensa26/06/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ITENS FRACASSADOS E DESERTOS NO PREGÃO 31/2026Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 13 mil
Dispensa25/06/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ITENS FRACASSADOS E DESERTOS NO PREGÃO 31/2026Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 5 mil
Dispensaregistro de preços15/06/2026Aquisicao parcelada de Medicamentos constantes da Relacao Municipal de Medicamentos Essenciais REMUME referentes exclusivamente aos itens lotes declarados fracassados no Pregao Eletronico n 103 2025 Edital 113 2025 Processo 885 2025 anteriormente realizado por esta Administracao destinados ao atendimento das Unidades Basicas de Saude programas estrategicos demandas judiciais e demais servicos vinculados a Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Jarinu SP.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa22/05/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios - itens desertos ou fracassados no Pregão Eletrônico 90045/2026INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 715 mil
Dispensa07/05/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE INOCÊNCIA/MS (ATENÇÃO PRIMÁRIA, HOSPITAL E MATERNIDADE), VISANDO SUPRIR ITENS DESERTOS E FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, BEM COMO GARANTIR O ABASTECIMENTO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS ATÉ A CONCLUSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO EM TRAMITAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.INOCÊNCIA · Inocência/MSR$ 218 mil
Dispensa29/04/2026Aquisição de tijolos, destinados a manutenção e conservação das Escolas da rede municipal de Ensino. A aquisição torna-se imprescindível em razão de os itens terem restado fracassados no Pregão Eletrônico nº 49/2025, não havendo fornecedor contratado para atendimento da demanda. SMEEL. Dispensa 136/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 12 mil
Dispensa27/04/2026O presente processo tem por objetivo a aquisição de medicamentos do tipo PSICOTRÓPICO dos itens fracassados e deserto no pregão eletrônico realizado, para atender as necessidades de diversos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Macua/RN, pelo período de 12 messes.Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 1,1 mi
Dispensa02/04/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios - itens desertos ou fracassados no Pregão Eletrônico 90054/2025INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 715 mil
Dispensa23/03/2026Aquisição de materiais em concreto, referentes aos itens que restaram fracassados no Pregão Eletrônico nº 12/2025, conforme especificações técnicas constantes no Termo de ReferênciaSAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 46 mil
Dispensa19/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, REFERENTES AOS ITENS QUE RESTARAM FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAS TEBAS - PR · Nova Tebas/PRR$ 59 mil
Dispensa12/02/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS INFANTIS (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA) , PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VUNELARIBILIDADE SOCIO ECONÔMICA, DOAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DE ESTUDO SOCIO ECONÔMICO PELA ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A JUSTIFICATIVA A DISPENSA DE LICITAÇÃO BASEADA NO ART. 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) POIS SE APLICA AO CASO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PROPOSTAS INVÁLIDAS/INACEITÁVEIS). DEVIDO DO CERTAME ANTERIOR PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025, QUE HOUVE ITENS FRACASSADOS, A DISPENSA DE LICITAÇÃO FOI O MEIO ENCONTRADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA TORNAR ISONÔMICA A PARTICIPAÇÃO DE INTERESSADOS EM PROCEDIMENTOS QUE VISAM SUPRIR A NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICO ACERCA DA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS POR PESSOAS JURÍDICAS NOS CAMPOS MERCADOLÓGICOS DISTRITAIS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS, E AINDA PROCURAR CONSEGUIR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA ÀS CONTRATAÇÕES. O ART. 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021, DISPÕE SOBRE A SEGUNDA HIPÓTESE DE DISPENSA, APLICÁVEL QUANDO OCORRER A) NÃO SURGIRAM LICITANTES INTERESSADOS OU NÃO FORAM APRESENTADAS PROPOSTAS VÁLIDAS; B) LICITAÇÃO FRACASSADA: POR AUSÊNCIA DE PROPOSTAS VÁLIDAS, INCLUINDO OS CASOS EM QUE AS PROPOSTAS APRESENTADAS CONSIGNARAM PREÇOS MANIFESTAMENTE SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO, OU INCOMPATÍVEIS COM OS FIXADOS PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS COMPETENTES. OU SEJA, TODAS AS PROPOSTAS FORAM DESCLASSIFICADAS, MESMO APÓS AS NEGOCIAÇÕES E CONVOCAÇÕES PREVISTAS NO ARTS. 61 E 90, § 4º, DA LEI 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA) MANTERÁ EXATAMENTE AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E CONDIÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL ANTERIOR, CONFORME EXIGE A LEI. A JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 75, INCISO III DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) PARA A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS CONCENTRA-SE NA NECESSIDADE DEFMS GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 62 mil
Dispensa21/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, CONSIDERANDO QUE OS ITENS ABAIXO RELACIONADOS RESTARAM FRACASSADOS NO PREGÃO ELETFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 12 mil
Dispensaregistro de preços15/05/2026encerradoAquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), referentes aos itens remanescentes (fracassados e/ou desertos) do Pregão Eletrônico nº 63/2025, destinados a atender às demandas das Secretarias Municipais de Jardim do Seridó/RN.Prefeitura · Jardim do Seridó/RNR$ 87 mil