Inexigibilidade25/03/2026Inscrição dos servidores Sabrina Caetano da Silva, Carolina Durão Miranda, Pedro Alcântara de Carvalho Neto e Luciano Correa Ribeiro no curso “Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – Noções Baseadas na Lei nº 8.112/90 – Ênfase em como ordenar corretamente o processo disciplinar”, a ser realizado na modalidade remota, no período de 06/04/2026 a 10/04/2026, promovido pela empresa Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade13/03/2026PAGAMENTO DE QUATRO TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA XXVII MARCHA A BRASÍLIA, PARA OS VEREADORES MARCELO FABIO NASCIMENTO CARNEIRO, PRISCILA DA CRUZ FRANCISCO, LUCIANO SILVA MAIA, JOSÉ ADRIANO ALVES SANTANA.CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON · Miguel Calmon/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços educacionais para 01 (uma) inscrição no Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, a ser cursado pelo Procurador do Município de Curitiba, Luciano Marlon Ribas Machado, matrícula nº 146.71PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Curitiba/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade08/04/2026TAXA DE INSCRICAOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO · Pimenta Bueno/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade14/05/2026Inscrição de um servidor no Seminário Nacional de Estudos Avançados em Licitações e ContratosSENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de inscrição para participação no curso “REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES: ABORDAGEM PRÁTICA”, promovido pela DPM (DPM Educação LTDA), destinado à servidora Luciane Vieira da Silva (Assessora Jurídica) a ser realizado em 25 E 26 de JUNHO de 2026.Camara Municipal de Vereadores de cacapava do Sul · Caçapava do Sul/RSR$ 916
Inexigibilidade05/02/2026INSCRIÇÃO EM CURSO.Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Dispensa13/03/2026encerradoTAXA DE INSCRIÇÃOSEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 800
Inexigibilidade05/02/2026OBJETO: Inscrição para Curso Atuação Legislativa e Fiscalizatória no Início do Exercício PARTICIPANTES: Marcelo Neri Pereira, Antonio Alfredo Cordeiro Filho, Fabricio de Liz, Luciano de Jesus da Silva, Osmauro Luiz Fassbinder VALOR TOTAL: R$12.950,00 DATA DA EXECUÇÃO: 11/02/2026 a 13/02/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Hotel Saint Emilion, CURITIBA-PRCVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade17/08/2026INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOCAMARA MUNICIPAL DE JI-PARANA - RO · Ji-Paraná/ROR$ 1 mil
Inexigibilidade16/03/2026Inexigibilidade de licitação visando o pagamento de 04 (quatro) inscrições no curso "Como executar as emendas impositivas seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC", na modalidade presencial, a ser realizado no período de 14 a 16 de abril de 2026, na sede do IGAM-SC, em Florianópolis/SC. O curso ocorrerá das 13h20 às 17h00 no primeiro dia, das 08h50 às 17h00 no segundo dia e das 08h50 às 12h00 no terceiro dia, sendo a inscrição destinada aos servidores: Victor Matheus Petry Hoffmann, Contador, matrícula 7865-1; Ana Paula Carvalho Silva Bunn, Secretária de Finanças, matrícula 4061-3; Luciana Beatriz da Costa Pereira, Contadora, matrícula 8673-1; e, Luciane Caroline Bueno, Diretora de Orçamento e Gestão, matrícula 7895-3.GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade28/05/2026Inscrição de 1 (uma) servidora pública lotada na Secretaria Municipal de Cultura de Prudentópolis-PR, para participação no 31° Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e DocumentaçãoSECRETARIA DE CULTURA · Prudentópolis/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade27/03/2026Processo apresentado pelo servidor Cícero Luciano Félix, matrícula SIAPE 1040231, ocupante do cargo de Bibliotecário - Documentalista lotado na Biblioteca do Campus Cajazeiras, no qual ele pleiteia o custeio de inscrição, diárias e passagens para a participação no 31º Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação (CBBD), que ocorrerá em Curitiba -PR entre os dias 13 a 17 de julho do corrente ano.INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAJAZEIRAS · Cajazeiras/PBR$ 1 mil
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRIÇÃO ESPECÍFICA PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO LEGISLATIVO MUNICIPAL E RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS COM BRASÍLIA PROMOVIDO PELA CEAP BRASIL QUE OCORRERÁ DOS DIAS 24 A 27 DE MARÇO, NA CIDADE DE BRASÍLIA, DF. PARTICIPANTE: RAFAEL LUCIANO DE ALMEIDA.CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026Inscrição no curso “SIADS na Prática: Instrumento de Cobranças, Operacionalização e Gestão Estratégica de Bens Públicos”, modalidade online ao vivo, carga horária de 40 horas, com fornecimento de material didático digital e certificado para a servidora LUCIANA SANTOS BEZERRA, SIAPE 1653437.UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO · Garanhuns/PER$ 3 mil
Inexigibilidade14/04/2026Participação do Colégio Pedro II – Campus São Cristóvão III, via representação da docente Luciana Santos da Silva Martino, no evento esportivo Desafio em Águas Abertas, a ser realizado no percurso entre Niterói (Praia de Icaraí) e Rio de Janeiro (Quebra-Mar, Barra da Tijuca), mediante o pagamento parcial da respectiva taxa de inscrição . A docente participará da atividade integrando a equipe de natação Projeto Soma Zero, grupo dedicado à prática de natação em águas abertas e à participação em desafios esportivos dessa natureza. O evento é promovido pela Leme to Pontal Swimming Association, entidade responsável pela organização da atividade, que reúne nadadores em um percurso de longa distância realizado em sistema de revezamento, contando com estrutura própria de apoio logístico, segurança e regulamentação específica para a prática da modalidadeCOLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade12/03/2026CURSO CPI'S Municipais, Comissões Processantes: Atuação do Legislativo, Relatórios e Blindagem Jurídica Participantes: Laísa Floriano Josefina, Tatiane Cristina Felicio, Luciano de Jesus da Silva, Fabricio de Liz, Mauricio Olivio Brockveld, Antonio Alfredo Cordeiro Filho, João Luiz Viera, Raffael Oliveira do Prado, Élio Quintino da Silva Junior, Mariana Garcia. SCS Quadra 01, Bloco H,Edifício Morro Vermelho,8º Andar - Asa Sul Brasília/DF R$2.090,00 por InscriçãoCVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade05/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO ESPECÍFICA PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO O PODER PÚBLICO NA INCLUSÃO E PROTEÇÃO DE PESSOAS COM NEURODIVERGÊNCIAS, CONTRATOS PÚBLICOS E TERCEIRIZAÇÃO PROMOVIDO PELA ESCOLA DE TREINAMENTOS WR GESTÃO PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 05 A 08 DE MAIO, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF - PARTICIPANTES: LEANDRO MARINHO E RAFAEL LUCIANO DE ALMEIDACAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade02/04/2026Inscrição no curso 26º Encontro Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres: Inteligência Artificial, liderança feminina, participação política, Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e cofinanciamento, controle social, orçamento sensível a gênero, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na assistência social, indicadores e monitoramento, comunicação cidadã, redes de proteção e boas práticas municipais. Vereadora: Danubia Pereira dos Santos Servidoras: Luciana Martinelli, Maria da Conceição Borges.Câmara Municipal de Vereadores - Capão da Canoa · Capão da Canoa/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de inscrição para 05 (cinco) servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Botucatu para participação do “Curso sobre defesa técnica no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”, de forma presencial na cidade de São Paulo/SP, a realizar-se no dia 16 de abril, no Espaço Paulista. Servidores que farão o curso: Herman Moritiz Müller RI 12100-2, Victor Hugo Lopes Vicalvi, RI 4247-1, Cassiane Cristina Gasparotti Amaral RI 6164-6, Priscila Lisboa Batista RI 8144-2 e Luciana Lungo Devidé RI 3542-4.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação da Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina, para inscrição de vereadores da Câmara Municipal de Rio das Antas/SC no Encontro Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais de Santa Catarina, a ser realizado entre os dias 17 e 20 de março de 2026, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis/SC. O evento tem como objetivo promover a integração, qualificação e fortalecimento das práticas legislativas municipais, reunindo vereadores, vereadoras e servidores de câmaras municipais de todas as regiões do Estado de Santa Catarina. A programação contempla painéis, palestras e atividades formativas, abordando temas relevantes e atuais para o exercício da atividade legislativa, tais como: Eleições 2026 Cidade Inteligentes e Sustentáveis ICMS Educação Condutas vedadas em ano eleitoral Regimento Interno e Lei Orgânica Emendas Parlamentares Inovação em Santa Catarina Políticas públicas voltadas ao TEA Comunicação Institucional Protagonismo das Mulheres na Política O evento também contará com atividades culturais e momentos de integração entre os participantes. Participarão do evento os seguintes vereadores da Câmara Municipal de Rio das Antas/SC: Allan Fernando Mozzato - Vereador Andreia Moresco - Vereadora Jociane de Fátima de Moraes Cachoeira - Vereadora Luciana Aparecida Cordeiro Bodanese - Vereadora Luiz Antônio Bigarella - Vereador Paloma de Fátima Lapeano Dias - Vereadora Paulo Cesar Pavarin - Vereador Sabrina Aparecida Schneider - VereadoraCamara de Vereadores de Rio das Antas · Rio das Antas/SCR$ 5 mil