Inexigibilidade30/07/2026Inscrição para participação em cursos de capacitação sendo eles: CONGRESSO, SEMINÁRIO, SIMPÓSIO, FÓRUM e congêneres.CÂMARA MUNICIPAL · Santa Vitória/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação da APEPREV – Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios, entidade promotora do 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência, para a prestação de serviços de capacitação, por meio da inscrição de servidores da CAPSECI no referido evento, a ser realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2026, no município de Foz do Iguaçu/PR, com enfoque na atualização técnica, normativa e estratégica acerca da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, especialmente nas áreas de investimentos, governança, controles internos, cenário econômico, legislação previdenciária e sustentabilidade dos regimes próprios.CAPSECI · Cianorte/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade22/07/2026Inscrição em cursos de capacitação de curta duração nas áreas de gestão, contratações, orçamento, finanças, e contabilidade pública.INST.FED.DE EDU.DO AMAZONAS/CAMPUS PARINTINS · Parintins/AMR$ 13 mil
Inexigibilidade12/08/2026CAPACITAÇÃO TCEPRTCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 500
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGA NO EVENTO PRESENCIAL “USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DA CÂMARA EM PERÍODO ELEITORAL”, COM CARGA HORÁRIA APROXIMADA DE 20 (VINTE) HORAS, VISANDO À CAPACITAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DA AGENTE POLÍTICA QUANTO AOS LIMITES DO USO DA ESTRUTURA, DOS SERVIDORES E DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA EM PERÍODO ELEITORAL.Unidade Única · Barra Longa/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade05/08/2026Pagamento de taxa de inscrição no curso “Técnicas De Utilização Da Plataforma S2id”, na Sede da FAMURS no município de Porto Alegre/RS, para integrantes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Sete de Setembro/RS, com a finalidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento técnico dos servidores e agentes municipais que atuam na prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de situações de desastre, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026CAPACITAÇÃO TCEPRTCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 700
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de instituição de ensino superior para inscrição de militar do Centro de Controle Interno do Exército (CCIEx) no MBA em Auditoria Interna e Práticas de Compliance, na modalidade EAD/Online ao vivo, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), visando à capacitação técnica em Governança Corporativa, Gestão de Riscos, Compliance e Lei Anticorrupção BrasileiraSECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade10/08/2026Inscrição de 02 (dois) servidores no curso "Pregoeiros Summit 2026", a ser realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2026, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com o objetivo de promover a capacitação e o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos que atuam na área de contratações públicas.SETOR DE LICITACAO COMPRAS E CONTRATOS · Valença/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio da aquisição de 01 (uma) inscrição individual para a servidora Aline Maruse Monteiro Mariano Zotelli no "21º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas da Administração Pública". A capacitação será realizada na modalidade presencial, na cidade de Vitória/ES, nas dependências do Hotel Golden Tulip Porto Vitória, no período de 14 a 16 de outubro de 2026, totalizando uma carga horária de 20 (vinte) horas. O serviço será prestado pela empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda. (CNPJ nº 35.963.479/0001-46), única organizadora e detentora da metodologia exclusiva do evento. A contratação fundamenta-se na inviabilidade de competição prevista no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. O valor da inscrição é de R$ 4.790,00 (quatro mil, setecentos e noventa reais), conforme o lote promocional vigente. O objeto contempla o acesso irrestrito à programação oficial (palestras, painéis e módulos de inovação), fornecimento de material didático em formato digital, kit do participante personalizado e suporte logístico local com alimentação (coffee breaks e almoços) inclusos em todos os dias do evento, conforme detalhado no projeto pedagógico da instituição promotora.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Dispensa25/07/2026Inscrição das servidoras Marlei e Gabrieli para participação no curso "Legislação e Fiscalização de Obras: Condutas e Procedimentos", a ser realizado nos dias 28 e 29 de julho de 2026, promovido pela DPM Educação, visando à capacitação e atualização técnica das servidorasMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026Inscrição para o curso Transferências Especiais ("Emendas PIX"): Captação, Execução, Prestação de Contas e Deliberações do Controle, a ser realizado entre 28 e 29 de julho de 2026, em Brasília/DF, visando à capacitação e atualização profissional do corpo técnico. (Fonte: SEJUSP/ FESP/ RECURSO FEDERAL)Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública · Campo Grande/MSR$ 25 mil
Inexigibilidade17/08/2026Pagamento de inscrição de 01 (uma) servidora técnico-administrativa em educação da UNIFAL-MG para participação no curso presencial "SCDP - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal - Regras e Fundamentos", promovido pela One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda, a ser realizado no período de 14 a 16 de outubro de 2026, em formato presencial, na cidade de São Paulo/SP, conforme Proposta Comercial (SEI nº 1822707) e demais condições do Termo de Referência.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade30/07/2026Inscrição de dois (02) vereadores da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC, Cleuzete da Costa e Felipe Pereira dos Santos, e da assessora Mirlene Manes, para participação no curso “As Novas Regras das Emendas Impositivas”, visando à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de inscrição e demais despesas necessárias de servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana-SEINFRA no 8 Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária, na cidade de Foz do Iguaçu PR, com vistas à capacitação e ao aprimoramento técnico.MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 11 mil
Inexigibilidade27/07/2026Inscrição de servidores desta Casa Legislativa para participação na Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil, a ser realizada no período de 27 a 30 de abril de 2026, em Brasília/DF, visando à capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento das atividades administrativas e legislativas, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência.CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 937
Inexigibilidade21/07/2026Inscrição de três (03) vereadores da Câmara Municipal de Antônio Carlos, Ednei Guesser, Emerson Roberto Schappo e Pio Elias Rodrigues, para participação no curso "Improbidade Administrativa sem Mistérios: Aspectos Práticos para uma Gestão Pública Íntegra e Segura", visando à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos.CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade14/08/2026Trata-se da prestação de serviço técnico e aperfeiçoamento, inscrição dos servidores Fabricio Mazon, Camila Antunes dos Santos e Amanda de Oliveira no 2º Seminário Brasileiro do Poder Legislativo Municipal, que ocorrerá nos dias 18 a 21 de agosto de 2026 em Curitiba - PR, o curso será promovido pela Unicursos Capacitação e Treinamento Ltda ME.CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade12/08/2026Trata-se da prestação de serviço técnico e aperfeiçoamento, inscrição dos servidores Fabricio Mazon, Camila Antunes dos Santos e Amanda de Oliveira no 2º Seminário Brasileiro do Poder Legislativo Municipal, que ocorrerá nos dias 18 a 21 de agosto de 2026 em Curitiba - PR, o curso será promovido pela Unicursos Capacitação e Treinamento Ltda ME.CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade13/08/2026Constitui objeto da presente demanda a contratação de 01 (uma) inscrição para participação no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos – CBCP 2026, promovido pela ContaGov, a ser realizado no período de 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, destinada à capacitação técnica de servidor lotado no Núcleo de Contabilidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDECERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de empresa prestadora de serviço técnico na área de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para inscrição no “7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas", a ser realizada no período de 24 a 27 de agosto de 2026, com carga horária de 26 horas, em Foz do Iguaçu - PR, formato presencial, destinado à capacitação de 03 (três) servidores da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil – INP — LTDAERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 19 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte – UNDIME/RN para viabilizar a inscrição e a participação de 05 (cinco) servidores da Secretaria Municipal de Educação de Boa Saúde/RN na 6ª Edição do “UNDIME/RN em Movimento”, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2026, no município de Natal/RN, evento destinado à capacitação, à atualização e ao alinhamento técnico dos dirigentes e das equipes municipais de educação, mediante a discussão de temas relacionados à gestão educacional, às políticas públicas de ensino e ao fortalecimento das ações pedagógicas e administrativas desenvolvidas pela rede municipal de ensino.MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 500
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa prestadora de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, na área de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para inscrição no “13º Congresso Contratos Week", a ser realizado no período de 10 a 14 de agosto de 2026, com carga horária de 30 horas, em Foz do Iguaçu - PR, formato presencial, destinado à capacitação de 07 (sete) servidores da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil – INPERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 44 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de inscrição de 01 (uma) vereadora para participação no 1308º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, a ser realizado no período de 28 de julho a 1º de agosto, na cidade de Belo Horizonte/MG, com carga temática voltada ao aperfeiçoamento técnico em Atos Normativos e Técnica Legislativa, visando ao fortalecimento das competências institucionais, ao aprimoramento da atividade parlamentar e à qualificação dos procedimentos legislativos no âmbito da Administração Pública Municipal.Câmara Municipal de Ipirá - Ba · Ipirá/BAR$ 2 mil
Dispensa26/07/2026Inscrição das servidoras Carla, Aliana, Josiane e Elisandra para participação no curso "Encontro de Contadores Municipais – Demonstrações Contábeis das Entidades Públicas", a ser realizado em 24 de agosto de 2026, no município de São Miguel das Missões/RS, promovido pela empresa Abase Sistemas e Soluções, visando à capacitação e atualização técnica das servidoras quanto às normas e procedimentos aplicáveis às demonstrações contábeis no âmbito das entidades públicas.MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 2 mil