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87 resultados para "Instrumento destinado a ações"

Dispensa03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de enxoval, destinados ao atendimento das ações assistenciais desenvolvidas pela secretaria municipal de assistência social do município de Vera Mendes – PI, com vistas à disponibilização desses itens às famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelos programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais do município, conforme condições, quantidades e exigências a serem estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos

Prefeitura Municipal de Vera Mendes · Vera Mendes/PIR$ 44 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de 04 (quatro) equipamentos para transporte interno de materiais, sendo: 02 (dois) carrinhos de serviço em aço inox, com 03 (três) prateleiras e capacidade mínima de 300 kg e 02 (dois) carros plataforma em chapa de aço, com capacidade mínima de 400 kg; destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Edifício Sede da Seção Judiciária do Estado do Piauí – JFPI, situada na Av. Miguel Rosa, nº 7315, bairro Redenção, Teresina/PI, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência bem como neste instrumento, para entrega na sede da Justiça Federal em Teresina, localizada na Avenida Miguel Rosa 7315, Bairro Redenção, CEP.: 64.018-550.

SEçãO JUDICIáRIA NO PIAUI · Teresina/PIR$ 6 mil
Dispensa06/08/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E UTENSÍLIOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DA NOVA COZINHA COMUNITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, VISANDO PROPORCIONAR A ESTRUTURA NECESSÁRIA AO PREPARO, ARMAZENAMENTO, MANIPULAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS, EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI · Ouricuri/PER$ 63 mil
Inexigibilidade11/02/2026

O objeto do presente instrumento é a aquisição de um conjunto de equipamentos de estimulação para a sala de saúde, destinados à estruturação e fortalecimento da Atenção Básica, em conformidade com as prioridades do SUS, visando a melhoria das condições de atendimento, apoio ao atendimento prestado pela Eq. Multiprofissional, realização de procedimentos básicos e fortalecimento das ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde

Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 288 mil
Dispensa06/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO DA ÁREA DA SAÚDE PARA ATUAR NA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DO PROGRAMA MUNICIPAL TEA SAÚDE INTEGRAL, DESTINADO À ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE SUAS FAMÍLIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES-GO, MEDIANTE A AVALIAÇÃO FUNCIONAL SISTEMÁTICA, O ACOMPANHAMENTO LONGITUDINAL E O PLANEJAMENTO, ASSESSORIA E SUPERVISÃO DE AÇÕES TERAPÊUTICAS, COM ÊNFASE EM INTERVENÇÕES MOTORAS TERAPÊUTICAS, UTILIZANDO INSTRUMENTOS ESPECÍFICOS DE AVALIAÇÃO, DE FORMA INTEGRADA À REDE MUNICIPAL A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

SAUDE · Ceres/GOR$ 66 mil
Inexigibilidade09/04/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO POLICIAL DESTACADO (BASE DA POLÍCIA MILITAR) NA LOCALIDADE DA CAIP, NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA, EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA PREVISTAS NO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 022/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CUJAS CARACTERÍSTICAS DE INSTALAÇÕES E DE LOCALIZAÇÃO JUSTIFICAM SUA ESCOLHA, NA FORMA E CONDIÇÕES ESTIPULADAS NESTE INSTRUMENTO?. P.A 7.469/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 0
Dispensa11/05/2026

Aquisição de materiais destinados à manutenção e reparo de coberturas, compreendendo telhas de fibrocimento ($6\text{ mm} \times 2,00\text{ m}$), parafusos de fixação com vedação, selantes à base de poliuretano (PU) para uso externo, aplicador manual de selante, alicate rebitador com respectivos rebites de alumínio, além de kits de fixação compostos por buchas plásticas, brocas de vídea e parafusos em aço inoxidável com resistência à corrosão galvânica (maresia), conforme especificações e quantitativos detalhados no Anexo I deste instrumento.

Camara Municipal de Vereadores · Itapoá/SCR$ 544
Dispensa22/07/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA JORNALÍSTICA, CAPTAÇÃO DE IMAGENS, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E TRANSMISSÃO DOS EVENTOS OFICIAIS DA IV EXPO JABORÁ, IV FESTA DO COLONO E I FESTA DOS MOTORISTAS, POR MEIO DA TV CONCÓRDIA, VISANDO À DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E À AMPLA COBERTURA DAS ATIVIDADES REALIZADAS NOS DIAS 24, 25 E 26 DE JULHO DE 2026, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ-SC. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR AMPLA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COBERTURA JORNALÍSTICA PROFISSIONAL DA IV EXPO JABORÁ, IV FESTA DO COLONO E I FESTA DOS MOTORISTAS, EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE JABORÁ, QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 24, 25 E 26 DE JULHO DE 2026 E QUE REPRESENTAM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO DO AGRONEGÓCIO, DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO COMÉRCIO, DA INDÚSTRIA, DA CULTURA, DO TURISMO E DAS TRADIÇÕES LOCAIS. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA JORNALÍSTICA, CAPTAÇÃO DE IMAGENS, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E TRANSMISSÃO AO VIVO POSSIBILITARÁ QUE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL SEJA ACOMPANHADA NÃO APENAS PELO PÚBLICO PRESENTE, MAS TAMBÉM POR PESSOAS IMPOSSIBILITADAS DE COMPARECER AO EVENTO, AMPLIANDO SIGNIFICATIVAMENTE O ALCANCE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. ALÉM DISSO, A COBERTURA CONTRIBUIRÁ PARA A PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS, DA PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E DA VALORIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FEIRA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 4 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

Aquisição de vacinas antirrábicas importadas de uso exclusivo veterinário, destinada à imunização de cães e gatos contra o vírus da raiva, compreendendo a vacinação de animais recolhidos no Abrigo Municipal, animais comunitários, animais adotados em feiras de adoção e animais tutelados por pessoas em situação de vulnerabilidade social, como parte das ações de vigilância em saúde pública desenvolvidas pelo Departamento de Fomento à Agropecuária e Meio Ambiente, conforme Termo de Convênio nº 112/2025 celebrado entre Município de Jandaia do Sul – PR e Governo do Estado do Paraná, por intermédio do Instituto Água e Terra (IAT), em condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse instrumento, para um período de 06 (seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital.

Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade12/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Colaboração, visando à consecução de finali-dade de interesse público e recíproco, com a transferência de recursos financeiros para a execu-ção de serviços de atendimento especializado a pessoas com deficiência intelectual e múltipla, bem como o apoio às suas famílias, por meio de ações socioassistenciais, educacionais e de inclu-são social, destinados ao custeio e à manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade12/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Colaboração, visando à consecução de finali-dade de interesse público e recíproco, com a transferência de recursos financeiros para a execu-ção de serviços de atendimento especializado a pessoas com deficiência intelectual e múltipla, bem como o apoio às suas famílias, por meio de ações socioassistenciais, educacionais e de inclu-são social, destinados ao custeio e à manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade23/04/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a aquisição de passagens para concessão gratuita a usuários atendidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Lorena. A concessão deste benefício encontra respaldo na Lei Municipal nº 3.665, de 24 de setembro de 2014, que regulamenta os benefícios eventuais no município de Lorena, definindo-os como provisões suplementares e provisórias destinadas a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, decorrentes de contingências que fragilizam sua condição de vida. Os benefícios eventuais constituem garantias da Política de Assistência Social, integrando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com o objetivo de assegurar a proteção social, a dignidade e o acesso a direitos básicos das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. Nesse contexto, a disponibilização de passagens se configura como medida necessária para atender demandas emergenciais identificadas pelas equipes técnicas do CREAS, especialmente em situações que envolvam: retorno de indivíduos ao município de origem ou reencontro familiar; deslocamento para acesso a serviços essenciais; proteção social em casos de violação de direitos; outras situações de vulnerabilidade temporária que comprometam a segurança e a dignidade do usuário. A oferta deste recurso permite resposta rápida e eficaz às necessidades apresentadas pelos usuários da rede socioassistencial, garantindo a efetividade das ações de proteção social especial e contribuindo para a superação de situações de risco social. Dessa forma, a aquisição de passagens para distribuição gratuita aos usuários atendidos pelo CREAS justifica-se como instrumento de garantia de direitos e atendimento às demandas emergenciais, em conformidade com a legislação municipal vigente e com os princípios da Política Nacional de Assistência Social.

GERAL · Lorena/SPR$ 22 mil