Inexigibilidade06/05/2026
Fornecimento parcelado de insumos para bomba de insulina a fim de atender mandados judiciais.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 446 mil
108 resultados para "Insumos judiciais"
Dispensa15/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E SUPLEMENTOS DE USO CONTÍNUO PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA NO PERÍODO DE 180 DIAS
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande · Campina Grande/PBR$ 95 mil
Dispensa23/01/2026
Aquisição direta e emergencial de medicamentos e insumos destinados ao atendimento imediato de pacientes beneficiários de ordens judiciais, visando ao cumprimento de determinações judiciais de caráter urgente, assegurando o direito constitucional à saúde e à preservação da vida.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Carmo do Cajuru/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Aquisição de INSUMOS para funcionamento de bombas de insulina, em atendimento as ordens judiciais, em conformidade com a Lei Federal 14133/2021.
Prefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 111 mil
Dispensa05/03/2026
Acessórios e insumos diversos para uso em ostomia traqueal para atender as decisões judiciais
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA · Cariacica/ESR$ 273 mil
Dispensa02/03/2026
Acessórios e insumos diversos para uso em ostomia traqueal para atender as decisões judiciais
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA · Cariacica/ESR$ 273 mil
Inexigibilidaderegistro de preços28/05/2026
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INSULINA PARA ATENDIMENTO E CUMPRIMENTO INTEGRAL DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS ESPECÍFICAS
MUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLIS · Junqueirópolis/SPR$ 25 mil
Dispensa30/03/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE DIETAS E INSUMOS HOSPITALARES, IMPRESCINDÍVEIS PARA O ATENDIMENTO CONTÍNUO DE PACIENTES BENEFICIÁRIOS DE DECISÕES JUDICIAIS INDICADAS NOS DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 405 mil
Dispensa10/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição emergencial de dietas e insumos hospitalares, imprescindíveis para o atendimento contínuo de pacientes beneficiários de decisões judiciais.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 405 mil
Inexigibilidade11/06/2026
A aquisição dos itens solicitados trata se da programação anual de compra de Insumos pra Bomba de Insulina MEDTRONIC que visa atender por 12 meses os processos judiciais recebidos pela secretaria de saúde. Em observância as determinações judiciais e, visando consagrar o dever de vigiar inerente a Administração Pública e os princípios que norteiam o SUS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 856 mil
Dispensa22/04/2026
Aquisição de fórmulas nutricionais e insumos de alimentação enteral para distribuição gratuita a pacientes, conforme prescrição médica e decisões judiciais, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande/RN
Prefeitura · Campo Grande/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade16/03/2026
Aquisição de INSUMOS para funcionamento das bombas de insulina da marca Medtronic, em atendimento as ordens judiciais, em conformidade com a Lei Federal 14133/2021.
Prefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 628 mil
Inexigibilidade02/06/2026
Contratação de empresa para aquisição de insumos e equipamentos necessários ao controle da diabetes mellitus tipo 1, em atendimento a mandados judiciais (processos nº 10000511-93.2018.8.26.0666, nº1003447- 18.2023.8.26.0666, nº 1000103 34.2020.8.26.0666, todos da Comarca de Artur Nogueira/SP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas especificadas no termo de referência
Secretaria de Saúde · Artur Nogueira/SPR$ 217 mil
Inexigibilidade27/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA DA MARCA MEDTRONIC PARA ATENDER AS ORDENS JUDICIAIS
MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 270 mil
Dispensa26/01/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de conservação e manutenção compreendendo roçagem, rastelagem, limpeza, recolhimento e descarte dos resíduos, com fornecimento de máquinas, equipamentos, ferramentas, insumos e pessoal, com execução sob demanda, nas áreas externas e áreas verdes da Seção Judiciária do Amazonas.
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AM · Manaus/AMR$ 64 mil
Inexigibilidaderegistro de preços17/08/2026
A solicitação refere-se à necessidade de aquisição de Equipamentos e Insumos , que foram concedidos de acordo com as prescrições dos receituários médicos presentes nos autos das ações judiciais.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO · Goiânia/GOR$ 7,6 mi
Dispensa14/04/2026
aquisição dos insumos a) FRALDA INFANTIL PAMPERS PREMIUM CARE-TAMANHO XXG com a finalidade de atender as ações judiciais em face do Município de Nova Andradina. Sara Domingues Lemes – autos n°0806607-32.2023.8.12.0017 E Helena Domingues Lemes – autos n° 0806604-77.2023.12.0017
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade18/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O TRATAMENTO DE EPIDERMÓLISE BOLHOSA E A NECESSIDADE DE UMA PROGRAMAÇÃO ANUAL PARA ATENDIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 15,6 mi
Dispensa02/04/2026
Solicitação de compra de medicamentos, fraldas, nutrição/suplemento e/ou insumos e acessórios para utilização em bomba de insulina ou aferição de glicemia capilar, para atendimento de ações judiciais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade24/07/2026
Constitui objeto da presente contratação direta a aquisição de INSUMOS NÃO PADRONIZADOS PARA BOMBA DE INSULINA IMPORTADOS PELA EMPRESA AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA., para atendimento de demandas judiciais, da Diretoria de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.
GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 82 mil
Dispensa09/02/2026
Contratação emergencial de serviços contínuos de limpeza e conservação na Seção Judiciária do Acre e na Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de insumos, equipamentos e EPIs necessários à sua execução.
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AC · Rio Branco/ACR$ 120 mil
Dispensa27/01/2026
adquirir meias de compressao para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 02 dois pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra direta de meias de compressao destinadas aos pacientes atendidos pela Farmacia de Mandados Judiciais em carater excepcional. Os tamanhos solicitados nao correspondem aos padroes previamente adquiridos uma vez que os pacientes beneficiarios dos mandados judiciais passaram por mudancas fisicas relevantes como variacoes de peso edema evolucao ou regressao do quadro clinico o que tornou inadequados os tamanhos anteriormente fornecidos. Diante dessas alteracoes foi imprescindivel a realizacao de novos ajustes de medidas para garantir a eficacia terapeutica a seguranca e o conforto dos pacientes. Ressalta se que a nao aquisicao imediata dos tamanhos corretos pode comprometer o tratamento prescrito acarretando agravamento do quadro clinico e descumprimento de ordem judicial o que caracteriza risco ao interesse publico e a continuidade do atendimento em saude. Dessa forma considerando a excepcionalidade da demanda a imprevisibilidade dos tamanhos a urgencia no atendimento aos pacientes amparados por decisao judicial e a impossibilidade de aguardar novo procedimento licitatorio sem prejuizo a assistencia justifica se a contratacao direta nos termos da Lei n 14.133 2021 por se tratar de situacao que demanda pronta resposta da Administracao para assegurar o cumprimento das determinacoes judiciais e a preservacao da saude dos pacientes. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.
PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa27/03/2026encerrado
à prestação de serviços de DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS – COLETA E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS CLASSE I – Contratação de Empresa Especializada em Incineração de Substâncias Entorpecentes, Insumos, Matérias Primas e afins, sólidos e líquidos, incluindo invólucros, recipientes e embalagens, apreendidas em razão de atos de Polícia Judiciária pela Delegacia Seccional de Polícia de Santos e Unidades Policiais subordinadas
ESP-DEL.SECC.POL.-ABRAHAO J.KFOURI FILHO-SANT · Santos/SPR$ 20 mil
Dispensa26/03/2026encerrado
Procedimento de aquisição de insumos (par de órtese suropodálicas anti equino e par de talas extensoras de lona para membros inferiores) determinados mediante ações judiciais processo nº 1006408-81.2021.8.26.0348 com maior brevidade, tendo em vista o arbitramento de multa diária pelo descumprimento
Prefeitura Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade27/01/2026encerrado
Aquisição dos insumos necessários para o funcionamento da bomba de insulina da marca MEDTRONIC Minimed 780G - MMT 1896, para atendimento as seguintes demandas judiciais do Município de Contagem: processos judiciais nº.s: 5010912-51.2024.8.13.0079 ; 5046979-49.2023.813.0079; 5026110- 07.2019.8.13.0079; 0144624-72.2017.8.13.0079; 0219760-07.2019.8.13.0079; 0142875-20.2017.8.13.0079; 0017990-60.2019.8.13.0079; 5035411- 12.2018.8.13.0079; 0176455-75.2018.8.13.0024 e 5003822-892024.8.13.0079
Secretaria Municipal de Saúde · Contagem/MGR$ 421 mil