Inexigibilidade06/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESPAÇO FISICO ADEQUADO PARA SUPORTE AS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, GARANTINDO A INFRAESTRUTURA NECESSARIA PARA FUNCIONAMENTO DOS SETORES ORGANIZACIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA CURSOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO PERTINENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçÃO.Prefeitura Municipal de Murici · Murici/ALR$ 36 mil
Inexigibilidade31/07/2026Locação de espaço físico (bem imóvel) com infraestrutura adequada para realização do evento institucional denominado “Reforma Tributária do Consumo – Simples Nacional – MEI - 8º Módulo”, a ocorrer no dia 14 de julho de 2026, em Porto Alegre/RS.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - RS · Porto Alegre/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de locação de espaço Físico (bem imóvel) com infraestrutura adequada para realização do evento institucional denominado “Painel da Reforma Tributária –CRCRS”,CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - RS · Porto Alegre/RSR$ 22 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de empresa especializada na locação de espaço físico, com fornecimento de infraestrutura adequada, para a realização de eventos institucionais promovidos pelo IPREVILLE ao longo da vigência contratual, bem como, quando aplicável, o fornecimento de alimentação, bebidas e serviços de apoio, destinados à capacitação de servidores e conselheiros, aos programas institucionais de preparação para aposentadoria e pós-aposentadoria, educação previdenciária e financeira, acolhimento institucional, homenagens e demais ações previstas no planejamento anual do Instituto, conforme Termo de Referência SEI 28420225;Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 65 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação mediante locação de espaço físico, por hora, contendo cancha adequada para a prática da modalidade esportiva de bocha, destinado à realização de atividades esportivas e recreativas promovidas pelo Município. O processo é autuado e tramitado de forma digital, o qual se encontra disponível na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/cd341726-f974-4b9c-b74e-7d15a24203e8Município de Luzerna · Luzerna/SCR$ 20 mil
Dispensa27/02/2026Contratação de empresa especializada na locação de espaço físico, com fornecimento de infraestrutura adequada, para a realização de eventos institucionais promovidos pelo IPREVILLE ao longo da vigência contratual, bem como, quando aplicável, o fornecimento de alimentação, bebidas e serviços de apoio, destinados à capacitação de servidores e conselheiros, aos programas institucionais de preparação para aposentadoria e pós-aposentadoria, educação previdenciária e financeira, acolhimento institucional, homenagens e demais ações previstas no planejamento anual do Instituto, conforme Termo de Referência SEI 28420225.Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 65 mil
Dispensa30/01/2026A locação de espaço para a realização de eventos pedagógicos nos dias 02 e 19 de fevereiro, ambos dias escolares, caracteriza-se como ação de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), conforme a Lei nº 9.394/96 (LDB). Os eventos consistiram em palestras e capacitação do sistema de ensino, destinadas a todos os professores da rede, com foco na formação continuada, no aprimoramento das práticas pedagógicas e na qualificação do processo de ensino-aprendizagem. A locação do espaço foi necessária para garantir infraestrutura adequada à participação de todos os docentes, contribuindo diretamente para a qualidade do ensino, sendo, portanto, despesa compatível com o MDE.Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 3 mil
Dispensa16/01/2026encerradoPROCESSO Nº 58/2025 – DISPENSA Nº 25/2025 - LOCAÇÃO DE ANTENA ADEQUADO PARA A TRANSMISSÃO E ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE CONTÊINER MODULAR PARA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE TRANCÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA · Tangará da Serra/MTR$ 59 mil
Inexigibilidade10/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CIRETRAN, GARANTINDO ESPAÇO ADEQUADO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA.Prefeitura Municipal de Encruzilhada · Encruzilhada/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade19/02/2026Inexigibilidade de licitação para locação de imóvel com finalidade de instalação de Espaço adequado para o Departamento Municipal de Cultura onde irá atender a demanda da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do município de Ibirama.Departamento de Cultura · Ibirama/SCR$ 76 mil
Inexigibilidade04/02/2026LOCAÇÃO DO ¨ESPAÇO FESTA E CIA¨ QUE CONTEM MOBILIÁRIO ADEQUADO COMO CADEIRA DE FERRO, MESAS, E COMPORTA UM TOTAL DE 400 PESSOAS, PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DO MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON-BAHIA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Miguel Calmon/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade04/03/2026A presente demanda decorre da necessidade de locação do espaço Rancho Bier Site para a realização de evento institucional de confraternização e homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, destinado às servidoras do Município de Carazinho, a ser realizado no dia 5 de março de 2026.A contratação justifica-se em razão da relevância institucional da data, que representa momento de reconhecimento, valorização e integração das servidoras públicas municipais, contribuindo para o fortalecimento do ambiente organizacional, o estímulo ao bem-estar, à motivação e ao sentimento de pertencimento ao serviço público municipal. Visto que a ATA que de registro de preço, não esta mais vigente, por causa da desistencia do fornecedor. Sendo necessario assim realizar uma Dispensa de Licitação por meio de INEXIGIBILIDADE. A escolha do espaço Rancho Bier fundamenta-se em suas características singulares, notadamente a capacidade adequada para atendimento simultâneo de expressivo número de participantes, acessibilidade, estrutura física apropriada, conforto, organização, bem como recursos técnicos compatíveis com a realização de eventos institucionais de médio e grande porte, incluindo sonorização, iluminação e disposição adequada do ambiente para atividades comemorativas e homenagens. A contratação do referido espaço enquadra-se como hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, V da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que o objeto pretendido consiste na locação de espaço específico, com características próprias, localização determinada e estrutura singular, que atendem de maneira exclusiva às necessidades do evento pretendido, não sendo possível a padronização ou comparação objetiva entre diferentes espaços sem comprometer a finalidade da contratação. Dessa forma, a singularidade do espaço, a finalidade institucional do evento e a necessidade de assegurar condições adequadas para a realização da confraternização e homenagem às servidoras municipais, justifica-se a formalização da presente contratação por inexigibilidade de licitação para a locação do espaço Bier Site.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 5 mil