Inexigibilidade07/08/2026Locação de imóvelPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 68 mil
Inexigibilidade06/08/2026Locação de imóvel para instalação da Escola do Mar do Município de Barra Velha/SC, localizado na Rua Paraná, nº 718, salas 01 e 02, Centro, Barra Velha/SC, CEP 88390-000, sala comercial com área total de 110m², pelo período de 12 (doze) meses. META 05.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 48 mil
Inexigibilidade13/08/2026Locação de imóvelAUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade24/07/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA INACIO CARLOS DE MORAIS, Nº 95, IPUEIRAS, JUAZEIRINHO-PB, PARA ALOCAR SALAS DE AULAS DA ESCOLA FRANCISCA NUNES PEREIRA, DURANTE O PERÍODO QUE A MESMA SE ENCONTRA EM REFORMAPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO · Juazeirinho/PBR$ 7 mil
Inexigibilidade05/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DE DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SITUADO NA RUA CAP. JOÃO CRISÓSTOMO Nº 251, SALAS 02,03,07,08 DA GALERIA ORLANDO RODRIGUES DA CUNHA JUNIOR, CALDAS NOVAS, GOIÁS-CEP: 75680-029FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Caldas Novas/GOR$ 74 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvelPREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade17/08/2026Locação do imóvel situado à Rua 25, Lote 03, Quadra 47, Jardim Vitória, no Município de Cuiabá/MT, para abrigar as instalações das salas anexas da Escola Estadual Cívico-Militar Gustavo Kullman.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO · Cuiabá/MTR$ 90 mil
Inexigibilidade23/07/2026Locação de móvel urbano destinado à instalação Da Secretaria municipal de Assistência Social, garantindo infraestrutura adequada para o funcionamento das atividades administrativas. O imóvel deverá contar com salas para atendimento ao público espaços para reuniões e coordenação de projetos além de cumprir as normas de Acessibilidade e seguranças vigentes.MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 120 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATO DE LOCACAO TRADICIONAL DE IMOVEL DE USO NAO RESIDENCIAL, CELEBRADO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NO INCISO V DO ART. 74, DA LEI FEDERAL No 14.13321, DO TIPO SALA COMERCIAL, SITUADO A AVENIDA BARAO HOMEM DE MELO, NUMERO 4.386, SALAS 201, 202, 203 E 204, BAIRRO ESTORIL, BELO HORIZONTEMG, CEP: 30.494-275, COM AREA TOTAL LOCADA DE 425 M2 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO METROS QUADRADOS), CUJOS INDICES CADASTRAIS SAO 170043 001A0090, 170043 001A0103, 170043 001A0111 E 170043 001A0120, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR OESTE ? C.T. OESTE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO LOGISTICA E PATRIMONIAL · Belo Horizonte/MGR$ 187 mil
Inexigibilidade24/07/2026Locação de imóvel urbano denominado como loja, de propriedade de José Sabino Chaves, situado na rua Armando Dias Leite, nº 85, centro, no município de Jeceaba, destinado a abrigar as salas do PROCON e SEBRAEPREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade06/08/2026Locação de 01 imóvel destinado ao funcionamento da Delegacia Regional do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará – CRM-PA, no município de Altamira/PA. Av: Brigadeiro Eduardo Gomes, 2610, Sala 103 (2ºpiso), bairro: Esplanada do Xingu / Cep: 68372-005.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PA · Belém/PAR$ 11 mil
Inexigibilidade21/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL, MATRÍCULA Nº 39.127, LOCALIZADO NA AVENIDA CAETANO BELINCANTA NETTO, ESQUINA COM A AVENIDA TANCREDO NEVES, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, COM ÁREA DE 136 m², DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA SALA DE FISIOTERAPIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SCFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 45 mil
Inexigibilidade28/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL (A SER CONSTRUÍDO), EM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO JOAQUIM TAVARES, N. 226, CENTRO, PENHA-SC. CEP 88385-000. COM 4 (QUATRO) VAGAS DE GARAGENS EXCLUSIVAS (DESCOBERTAS). ÁREA TOTAL DA SALA COMERCIAL: 251,63M². TERRENO REGISTRADO SOB A MATRÍCULA N. 56.013. INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA MUNICIPAL N. 01.02.036.0093.0001.001. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 56/2024 CONTRATADA: PATRÍCIO SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAMPSC · Florianópolis/SCR$ 922 mil
Inexigibilidade06/08/2026contratação de empresa para a locação do Salão Paroquial, pertencente à Paróquia São João Batista, situado na Avenida Professor Sérgio Beninho Gheno, nº 954, Centro, neste Município. A locação compreenderá a utilização integral do imóvel, com área aproximada de 1.175,00 m², incluindo quadra esportiva, copa, cozinha, dois mezaninos, churrasqueiras, área de serviço, banheiros e os materiais existentes no local, de segunda a sexta-feira. Nos finais de semana, o espaço permanecerá, em regra, disponível para uso da Paróquia, podendo ocorrer trocas de datas conforme a necessidade das partes e mediante combinado prévio. A sala comercial situada na parte frontal do prédio não integra a locação. Além da disponibilização do salão nos dias de semana, a contratação deverá incluir, de forma específica, a locação do espaço no sábado, dia 22 de agosto de 2026, para a realização da Noite do Filó 2026, evento de relevância cultural, turística e econômica para o Município, conforme solicitação da Secretária Municipal de Gestão Financeira, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Termo de Referência e orçamento da empresa a ser contratada.LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade07/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel urbano, localizado na Avenida Monsenhor Walfredo Leal, nº 503, Tambiá, João Pessoa/PB, destinado ao funcionamento do Núcleo de Atendimento da Mulher - NUDEM, do Núcleo de Atendimento da Infância e Juventude - NEPIJ e da Sala do Conselho da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.Defensoria Pública do Estado da Paraíba · João Pessoa/PBR$ 130 mil
Inexigibilidade27/07/2026Locação de imóvel contendo um salão comercial em alvenaria com área de aproximadamente 30 mt² localizado na Avenida Paraná, n.º 896, Centro, Quadra 22, Lote 17, no município de Perobal – Pr, de propriedade de LUCILENI CRIPA DE SALES para abrigar as instalações unidade de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na cidade de Perobal-Pr., para cumprir com Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica – ACT.Unidade administrativa · Perobal/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade11/08/2026LOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DO CIDADÃO E CASA DA MULHER DE ARATUBA COM AS ESPECIFICAÇÕES: PRÉDIO CONTENDO 189,71 METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA, SENDO UM GALPÃO COMPOSTO COM BANHEIRO SOCIAL. SENDO: 03 (TRÊS) SALAS, 03(TRÊS) BANHEIROS, 01 (UMA) COZINHA, 01 (UMA) DESPENSA, 01 (UMA) ÁREA DE SERVIÇO, 01 (HALL). 02 (DUAS) ÁREAS: SENDO 01 (UMA) NO PISO SUPERIOR, COM: PINTURA INTERNA EM LÁTEX, INSTALAÇÕES ELÉTRICA EM BOA QUALIDADE. INSTALAÇÃO HIDRO SANITÁRIA EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, INTERLIGADA AO SISTEMA DE FOSSA-SUMIDOURO. AS PORTAS E JANELAS SÃO EM MADEIRA E PISO EM CERÂMICA. TRATA-SE DE PRÉDIO PRIVATIVO, SITUADO NA RUA JÚLIO PEREIRA Nº 370, CENTRO - ARATUBA/CESECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Aratuba/CER$ 56 mil
Inexigibilidade27/07/2026Locacao de imovel situado na Quadra 108 Norte (ARSE 13), Alameda 16, Lote 10-A, cidade de Palmas/TO, CEP: 77006-118, com area de terreno de 4.804,50 m2 e area total construida de 3.493,23 m2, composta por salas de aula, bloco administrativo, refeitorio, sanitarios adaptados e quadra poliesportiva coberta, registrado no Cartorio de Imoveis de Palmas na Certidao de Matricula de no 97.584, para instalacao e funcionamento de uma Unidade Educacional integrante da Rede Municipal de Ensino de Palmas/TO.2900 - Secretaria Municipal de Educação · Palmas/TOR$ 1,0 mi
Inexigibilidade24/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, VISANDO AO ARMAZENAMENTO, GUARDA, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, COM ÁREA TOTAL DE 54,94 M², DIVIDIDO EM 05 CÔMODOS, SENDO ELES 02 SALAS COMERCIAIS, 01 COPA/COZINHA, 01 BANHEIROS, 01 DEPÓSITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS/TO.PREF. MUN. DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS · Maurilândia do Tocantins/TOR$ 10 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação do imóvel situado à Rua Ilga Maria Schuck, Quadra 24-A, Centro, no Município de Novo Horizonte do Norte/MT, objeto da matrícula nº 13.881 – Cartório do 1º Oficio de Registro de Imóveis de Porto dos Gaúchos/MT, para abrigar as instalações das salas anexas da Escola Estadual Rosmay Kara José.SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO · Cuiabá/MTR$ 164 mil
Inexigibilidade28/07/2026Locação de imóvel urbano situado na região central do Município, em localização próxima à sede da Câmara Municipal, destinado à instalação e funcionamento de setores administrativos da Câmara Municipal de Itabela bem como à guarda, organização e conservação do acervo documental. O imóvel possui 07 (sete) salas, distribuídas em térreo e 1º andar, recepção, 02 (dois) banheiros e área de serviço, oferecendo condições físicas adequadas e compatíveis com as demandas operacionais e administrativas desta Casa LegislativaCâmara Municipal de Itabela · Itabela/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade30/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM CARACTERÍSTICAS, DIMENSÕES, LOCALIZAÇÃO E CONDIÇÕES ESTRUTURAIS COMPATÍVEIS COM AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.Secretaria Municipal de Politica para Saúde · Campos Sales/CER$ 60 mil
Inexigibilidade07/08/2026LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, SITUADA JUNTO A RUA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, N° 126 A, BAIRRO JOAQUIM MURTINHO, QUE CONTA COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 100 M², ÁREA DO TERRENO DE 174,72 M², INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 01.009.0004.0004.0002, DE PROPRIEDADE DE GILSON CESAR LOPES, PARA ATENDIMENTO DA SALA DE RECURSOS DA E.M. JOÃO NARCISO, PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS OFERTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade22/07/2026O presente processo tem por objeto a locacao de imovel situado no perimetro urbano do Municipio de Rio Pardo RS destinado a instalacao e funcionamento do servico de Pediatria. O imovel sera utilizado para a realizacao de consultas avaliacoes acompanhamentos e demais atendimentos especializados voltados ao publico infantil devendo comportar de forma adequada recepcao para acolhimento dos usuarios salas de atendimento multiprofissional espacos administrativos sala para reunioes de equipe sanitarios cozinha de apoio e demais dependencias necessarias ao desenvolvimento das atividades assistenciais. Devera ainda dispor de condicoes estruturais compativeis com a prestacao dos servicos de saude incluindo acessibilidade para pessoas com deficiencia seguranca conforto adequadas instalacoes eletricas e hidraulicas ventilacao iluminacao e condicoes sanitarias apropriadas assegurando um ambiente adequado para o atendimento das criancas seus responsaveis e os profissionais que atuarao na unidade. A estrutura devera possibilitar o funcionamento integrado das equipes e servicos vinculados a atencao especializada infantil garantindo qualidade eficiencia e humanizacao no atendimento prestado a populacao do Municipio de Rio Pardo.EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 78 mil
Inexigibilidade20/07/2026O presente processo tem por objeto a locacao de imovel situado no perimetro urbano do Municipio de Rio Pardo localizado na Rua Ernesto Alves n 501 destinado a abrigar o Setor de Vigilancia em Saude. O imovel sera utilizado para o funcionamento das areas de Saude do Trabalhador Vigilancia Epidemiologica Vigilancia Sanitaria e Endemias devendo comportar de forma adequada salas administrativas espacos para atendimento tecnico recepcao areas de apoio as equipes depositos e sanitarios. Devera ainda dispor de infraestrutura eletrica e hidraulica compativel bem como demais condicoes fisicas adequadas ao desenvolvimento das atividades assegurando organizacao seguranca e eficiencia na execucao das acoes de Vigilancia em Saude.EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 42 mil