Inexigibilidade10/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 34.313, LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, Nº 835, CENTRO, SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC – SETOR ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO, EM RAZÃO DA DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO ATUAL PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITALPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 73 mil
Inexigibilidade14/05/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL EDIFICADO(PRÉDIO), COM ÁREA TOTAL DE 855,00 M² (OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO METROS QUADRADOS) SENDO BLOCO 1 COM ÁREA DE 627,98M², BLOCO 2 COM ÁREA DE 196,03 M² E BLOCO 3 COM ÁREA DE 30,99 M², LOCALIZADO NA PRAÇA JORNALISTA GOIÁS DO COUTO (PRAÇA DO JOÃO FRANCISCO), SEM N°, QD. 001, LT 05, SETOR JOÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE, QUE IRÁ SEDIAR AS SECRETARIAS DE SAÚDE E AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE GOIÁS E O GABINETE DO PREFEITO.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 505 mil
Inexigibilidade30/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 166 mil
Inexigibilidade14/04/2026Locação de estande, compreendendo um espaço de 15m2 para a participação do CRBM-5 como expositor no 20º Congrelab. O Evento ocorrerá nos dias 13 e 14 de novembro de 2026, no Centro de Eventos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, localizada na avenida Ipiranga, 6681 - prédio 41 - sala 307, Porto Alegre/RS.CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 5ª REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade25/02/2026Locação de imóvel de natureza comercial e residencial, construído em alvenaria, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, s/n, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Reserva/PR, destinado à instalação temporária e funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria de Lourdes Viana Miranda, tendo em vista que o atual prédio da unidade escolar entrará em reforma, e estar próximo à sede do CMEI atual.DEPARTAMENTO DE EDUCACAO · Reserva/PRR$ 66 mil
Inexigibilidade15/06/2026Locação de imóvel localizado na Avenida Osmir de Andrade, Lotes 08 e 09 da Quadra 20, destinado ao funcionamento provisório das turmas de Pré I, Pré II e 1º Ano da Escola Municipal Professor Cícero Reinaldo da Silva, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação, em decorrência da necessidade de realocação temporária das atividades escolares em razão da interdição do prédio da unidade de ensino.Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS · Deodápolis/MSR$ 28 mil
Inexigibilidade11/06/2026Locação de imóvel localizado na Avenida Francisco Alves da Silva, nº 366, Centro, anexo à Paróquia Nossa Senhora Aparecida, destinado ao funcionamento provisório das turmas do 2º ao 5º Ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professor Cícero Reinaldo da Silva, visando atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação, em decorrência da necessidade de realocação temporária das atividades escolares em razão da interdição do prédio da unidade de ensino.Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS · Deodápolis/MSR$ 82 mil
Inexigibilidade13/03/2026Locação de imóvel para funcionamento do Centro Administrativo de Carazinho, para atendimento dos munícipes. A locação é para lojas, sobreloja, terceiro andar, quarto andar e quinto andar do Edifício Santo Antônio, localizados na Avenida Flores da Cunha, nº 1249, Centro, nesta cidade, sob as matrículas nº 49.455 à 49.465 do Registro de Imóveis da Comarca de Carazinho/RS, a fim de atender interesse público. O referido imóvel apresenta localização estratégica, estando situado em frente à sede do Poder Executivo Municipal, o que possibilita significativa redução de deslocamentos entre os setores administrativos, promovendo maior integração e agilidade na tramitação de processos internos. A locação se faz necessária diante da inevitável reforma a qual o atual prédio central deve ser submetido, já que a estrutura atual está em situação precária, com diversos problemas estruturais. A centralização desses setores em um único imóvel, nas proximidades da Prefeitura, permitirá a racionalização dos recursos públicos, a melhoria no fluxo de trabalho entre os departamentos e a ampliação da qualidade dos serviços prestados à população. Dessa forma, a escolha do referido imóvel se justifica não apenas por sua localização privilegiada, mas também pela adequação às necessidades operacionais da Administração Pública, demonstrando a inviabilidade de competição, uma vez que não há outros imóveis disponíveis com as mesmas condições de localização, estrutura e acessibilidade. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 520 mil
Inexigibilidade23/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade07/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 216 mil