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96 resultados para "Limpeza da Quadra e"

Dispensa09/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a retirada do conjunto de motobomba existente, limpeza, desassoreamento e desinfecção do poço tubular profundo, realização de teste de vazão e posterior fornecimento e instalação de novo conjunto de motobomba e respectivo quadro de comando, em conformidade com o perfil construtivo do poço, visando atender às necessidades do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DEMAE.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE LIMA DUARTE · Lima Duarte/MGR$ 29 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Consiste na contratação da consultoria de Tais Almeida de Oliveira Esposito, inscrita no CNPJ sob o nº 45.095.291/0001-87, para prestar apoio técnico na elaboração de termos e análise de planilhas orçamentárias referentes ao Processo Administrativo nº 243/2025/SMS. A contratação de empresa especializada em consultoria na terceirização de serviços fins (formalização e acompanhamento de processo de contratação) para a Secretaria Municipal de Saúde. Ressalta-se que, atualmente, não há nos quadros da Prefeitura Municipal de Pinheiral profissional com conhecimento técnico e expertise específicos em planilhas orçamentárias que envolvam a terceirização de mão de obra e a contratação de serviços diversos, tais como alimentação, limpeza, entre outros

Prefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 24 mil
Dispensa12/03/2026

Contratação de empresa especializada para execução de serviços demanutenção e adequações na Praça localizada na Rua João Lopes Ribeiro,esquina com a Rua Nossa Senhora de Guadalupe, no bairro Barra doRibeira, compreendendo pintura de paredes e tetos do Ponto deInformações Turísticas (PIT), recuperação e substituição de elementosdo deck de madeira, manutenção e pintura das arquibancadas,substituição de luminárias e refletores da quadra e pista de skate,implantação de sistema de drenagem para mitigação de alagamentos, bemcomo execução de instalações hidrossanitárias para atendimentoprovisório de containers destinados à área da saúde, incluindofornecimento de materiais, mão de obra e limpeza final da área,conforme planilha orçamentária e especificações técnicas anexas.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 123 mil
Dispensa05/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DE 19 (DEZENOVE) FOSSAS SÉPTICAS, LOCALIZADAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A SEREM REALIZADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL, DELEGACIA, GARAGEM MUNICIPAL, SETOR TRIBUTÁRIO, GINÁSIO, QUADRA POLIESPORTIVA, VESTIÁRIO DO CAMPO MUNICIPAL E VESTIÁRIO DO CAMPO DO SOL NASCENTE.

MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA BARRA · Santo Antônio da Barra/GOR$ 11 mil
Dispensa28/05/2026encerrado

A presente demanda tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, tratamento químico e manutenção da piscina de hidroterapia do Município de Taió. A piscina de hidroterapia é utilizada para atendimentos terapêuticos ofertados à população, especialmente a pacientes em reabilitação física, idosos e pessoas com deficiência, constituindo importante instrumento de promoção à saúde e apoio aos serviços públicos municipais. A adequada manutenção da piscina exige controle técnico permanente da qualidade da água, com verificação e correção de parâmetros físico-químicos (pH, cloro, alcalinidade, entre outros), limpeza periódica, aspiração, escovação, além da manutenção do sistema de filtragem e circulação. A inobservância desses procedimentos pode acarretar riscos sanitários aos usuários, suspensão dos atendimentos e eventual responsabilização do ente público. O Município não dispõe, em seu quadro de servidores, de profissionais habilitados ou estrutura técnica adequada para a execução contínua e especializada dos serviços, tornando necessária a contratação de empresa com qualificação técnica comprovada.

Administração da Saúde · Taió/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade27/04/2026

PNH-020807/000053/2026 - Contratação de Serviços Especializados de Auditoria de Contas, para apoio técnico na elaboração de termos e análise de planilhas orçamentárias de prestações de contas referentes ao Processo Administrativo nº 520/2025/SMASDH, visando apoiar a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Pinheiral no acompanhamento, controle e avaliação correta dos serviços prestados. A contratação da consultoria de Tais Almeida de Oliveira Esposito, inscrita no CNPJ sob o nº 45.095.291/0001-87 tem como objetivo a consultoria na terceirização de serviços fins análise de prestação de contas de OCS para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Ressalta-se que, atualmente, não há nos quadros da Prefeitura Municipal de Pinheiral profissional com conhecimento técnico e expertise específicos em análise de prestação de contas de OCS, planilhas orçamentárias que envolvam a terceirização de mão de obra e a contratação de serviços diversos, tais como alimentação, limpeza, entre outros. Dessa forma, a contratação ora proposta é indispensável para o adequado andamento do processo administrativo.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 72 mil
Dispensa11/03/2026

Lavagem automotiva simples e lavagem automotiva simples com cera. A contratação se faz necessária para conservar os veículos oficias desta Autarquia, protegendo a saúde dos usuários, mantendo as caraterísticas físicas dos bens e preservando o patrimônio público. A terceirização dos serviços de limpeza simples com cera dos veículos da frota do SAEMAS, tem sua importância baseada no apoio à realização de atividades essenciais para o cumprimento da prestação de serviços de saneamento à população de Sertãozinho, uma vez que não dispõe de colaboradores no seu quadro de servidores efetivos que executem atividades não finalísticas e atendam essa necessidade. DFD nº 260204RAB-1 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 19 mil
Dispensa08/04/2026

Fornecimento e instalaçao de bomba submersa NOVA para poço tubular diametro 4” – 1 CV – 380 V – em aço inox, com quadro de comando STD. – incluindo: Cabo pp – 3 x ,2 mm (60m), Tubo pvc geomecânico – 1” - com luva galvanizada (42m), Corda de Segurança 12 mm – atoxica (42m), Tampa do poço com furos para cabo e corda, Registro de regulagem vazao e conexoes de saída, Tubo monitoramento de niveis de agua (42m), Limpeza quimica e mecanica para retirada de residuos de parede e fundo do poço até 120m

COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL/RS · Porto Alegre/RSR$ 24 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

Fornecimento e instalaçao de bomba submersa NOVA para poço tubular profundo, diametro 4” – 1CV – 380 V – em aço inox, com quadro de comando STD. incluindo: Cabo pp 3 x ,2 mm (60m), Tubo pvc geomacânico 1” - com luva galvanizada(42m), Corda de Segurança 12 mm atoxica (42m), Tampa do poço com furos para cabo e corda, Registro de regulagem vazao e conexoes Sv de saída, Tubo monitoramento de niveis de agua (42m), Limpeza mecanica para quimica retirada e de residuos de parede e fundo ate 120m

COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL/RS · Porto Alegre/RSR$ 24 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO NA SEDE DA 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DAER EM PASSO FUNDO, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 255. COM PAGAMENTO MENSAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 03 (TRÊS) VEZES POR SEMANA – SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS, EM MEIO TURNO, COM MATERIAL E UTENSÍLIOS FORNECIDOS PELO PROPONENTE. DEPENDÊNCIAS COM 557,84m2(quinhentos e cinquenta e sete metros quadrados). PROPOSTA PARA 12(DOZE) MESES.

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - 6º DOP · Passo Fundo/RSR$ 37 mil
Dispensa06/02/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na construção e locação de Stand e mobiliário para a EXPOFEMI 2026 entre os dias 25/02/2026 até o dia 09/03/2026, no Parque de Exposições Rovilho Bortoluzzi em Xanxerê/SC, para que forneça os objetos descritos abaixo, devidamente instalados e montados: CONSTRUÇÃO - ESTANDE - 5,00 X 8,00m - PAREDES/DIVISÓRIAS COM EMENDAS FRISADAS EM MDF NA COR SAVANA - 3,55 x2,75m - PISO: CARPETE GRAFITE - 5,00X8,00m - SALA DE REUNIÃO - 5,00 X 3,00m COM PAREDES DE VIDRO TEMPERADO E PORTA DE VIDRO TEMPERADO (COM PERCIANAS) - COZINHA/APÓIO COM PORTA - 5,00 X 1,00m - ESTRUTURA EM MARCENARIA, ACABAMENTO NA COR AZUL, EM FORMATO DE FAIXA APLICADA EM PAREDE E TETO, COM SUPORTE PARA 2 TRILHOS ELETRIFICADOS DE SPOTS DIRECIONAIS. MOBILIÁRIO: - 1 SOFÁ DE 2 LUGARES - 1 MESA BISTRÔ COM 3 BANQUETAS - 1 MESA DE REUNIÃO EM MDF COR SAVANA -11 CADEIRAS DE ESCRITÓRIO - 1 GELADEIRA - 1 MICRO-ONDAS - 1 APARADOR COM 3 NÍVEIS - 1 BALCÃO DE COZINHA COM PORTAS E PIA EM MDF - 1 BALCÃO DE COZINHA COM PORTAS EM MDF - 2 LIXEIRAS - 2 AR-CONDICIONADO DE 12.000 BTUS COMUNICAÇÃO VISUAL: - 1 QUADRO DE LONA COM COMUNICAÇÃO VISUAL - 5,00 X 3,00m - 1 BRASÃO DO PODER LEGISLATIVO EM ADESIVO NO VIDRO -LOGO LETRA CAIXA “CASA DO POVO” NA PARTE EXTERNA DO ESTANDE. ILUMINAÇÃO ELÉTRICA:- 2 PLAFON LED - 2 LUMINARIA LED RETANGULAR - 2 TRILHO E 6 SPOTS LED DIRECIONAIS - 10 TOMADAS - 1 DISJUNTOR COM DPS (DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO CONTRA SURTOS) SERVIÇOS: MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA INICIAL DO ESTANDE E MANUTENÇÃO DURANTE O EVENTO OBS: A RELAÇÃO É BASEADA NO PROJETO ANEXO AO EDITAL.

Unidade Única · Xanxerê/SCR$ 40 mil
Dispensa01/04/2026

Serviço de limpeza, asseio, conservação predial e copeiragem, com sede em Cuiabá, e desempenhar serviços na sede do CREFITO-9 em Cuiabá-MT, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de 01 (um) funcionário. Escala de trabalho: 30h (trinta) horas semanais, sendo: de segunda-feira à sexta-feira das 07:30 - 13:45 (com 15 minutos de intervalo) .Rua H, Quadra 04, Setor A, Lote 02, Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, CEP 78049-911

CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-MT · Cuiabá/MTR$ 14 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de poda, corte e remoção de galhos, árvores e plantas, com limpeza e retirada completa de tocos e resíduos com seu devido armazenamento, transporte e correta destinação, com emprego de mão de obra qualificada e fornecimento de todo material de consumo, máquinas, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços e à proteção individual, sem dedicação de mão de obra exclusiva, na Superintendência Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal - SUREG, localizada no Setor de Indústrias Gráficas, Quadra 06, Lote 800 - Brasília/DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ARQUIVO NACIONAL · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa21/01/2026

A presente contratação de empresa especializada justifica-se pela necessidade emergencial de reparo na rede emissária de esgoto localizada na estrada de acesso à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), a qual foi danificada durante a execução de serviços de manutenção e limpeza da via por equipe vinculada a esta Secretaria. A rede emissária atingida é composta por tubulação em PEAD de alta pressão, classe PN 10, com diâmetro nominal de 355 mm x 21,1 mm, sendo indispensável para o correto transporte dos efluentes até a ETE. Em razão das características técnicas da tubulação e da complexidade do serviço, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para execução de soldagem por termofusão a quente, procedimento que exige equipamentos específicos e mão de obra qualificada, não disponíveis no quadro operacional do município.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 8 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

O objeto consiste na aquisição de 02(dois) tapetes, com dimensões nominais de 2,50m x 3,00m, (formato retangular), Base tipo Tela. O item deve possuir, Material: poliéster, espessura mínima de 3 a 4mm, Estilo: Belga (Clássico/Desenho Persa Tradicional), Modelo/ Coleção: Bruxelas, Área Total Ocupada: 7,50m2. Composição e Estrutura: Material da Superfície (Felpa): 100% Poliéster Microfibra (Toque Aveludado/Macio), Material da Base: Base tipo Tela (composta por Juta e Poliéster), Espessura / Altura Total: Intervalo de 3 mm a 4 mm (Classificação: Baixa espessura /Ultra-fino), Densidade de Tecimento: 725.000 pontos por metro quadrado, Peso / Gramatura: Cerca de 900 g/m² (Peso total estimado da peça: 6,75 kg), Origem: Índia. Acabamento e Funcionalidades: Acabamento das Bordas Laterais (Comprimento): Duas bordas com acabamento em debrum (costura reforçada que evita o desfiamento nas laterais de 3,00 m). Acabamento das Bordas das Extremidades (Largura): Duas bordas com acabamento em franjas (franjas clássicas aplicadas nas cabeceiras de 2,50 m). Antiderrapante Integrado: Não possui (Tratase de uma tela têxtil tradicional; recomendase o uso de fita antiderrapante ou tela emborrachada avulsa se colocado em pisos muito lisos). Destaques Práticos: Alta resistência ao desbotamento, proteção contra raios UV e secagem acelerada após limpeza.

DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL-MEX/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES, SENDO: 1. APOIO DESCANSO BASE, SUPORTE ERGONÔMICO PARA OS PÉS, CONFORME NR17. MATERIAL: AÇO CARBONO E POLIPROPILENO. COR: PRETO TAMANHO APROXIMADAMENTE: 30CM X 18CM X 47CM. – (5 UNIDADES). 2. CAFETEIRA ELÉTRICA COMERCIAL/INDUSTRIAL, 6 LITROS, AÇO INOX, 110V CARACTERÍSTICA TÉCNICAS: - MATERIAL: AÇO INOX - TENSÃO: 110V OU 220V - FREQUÊNCIA: 60 HZ - POTÊNCIA: 1300 W - QUANTIDADE DE TORNEIRA: 02 (01 PARA ÁGUA E 01 PARA CAFÉ), MEDIDAS APROXIMADAMENTE DA CAFETEIRA ELÉTRICA - (ALTURA X LARGURA X PROFUNDIDADE): 60CM X 32CM X 32CM - PESO APROXIMADAMENTE: 4,5KG. – (1 UNIDADE) 3. CARRINHO DE LIMPEZA PROFISSIONAL COMPLETO: ITENS QUE COMPÕEM O KIT: 01 CARRO FUNCIONAL AMÉRICA – DESCRIÇÃO: COR AMARELA VIBRANTE; EQUIPADO COM DUAS PRATELEIRAS PARA MAIOR ORGANIZAÇÃO; COM SACO PARA FACILITAR A LIMPEZA, 01 BALDE DOBLÔ 30 LITROS - 2 ÁGUAS, 01 CABO TELESCÓPICO ESPANADOR - 1,40 M 01, RODO PLÁSTICO 01 REFIL LOOP COM CINTA 320G, 01 PLACA SINALIZADORA PISO MOLHADO; COR AMARELO 01 PÁ POP, 01 CONJUNTO MOP PÓ - 60 CM. – (2 UNIDADES) 4. FRIGOBAR - DIMENSÕES APROXIMADAMENTE DO PRODUTO 46,2P X 49,6L X 88,5A CENTÍMETROS, CAPACIDADE 122 LITROS, COR BRANCA. (2 UNIDADES) 5. MICRO-ONDAS – COM CAPACIDADE APROXIMADAMENTE DE 31LITROS, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA A, FREQUÊNCIA 60 HZ, TIPO DE INSTALAÇÃO: BANCADA, COR BRANCO, POTÊNCIA 1600W, ALTURA APROXIMADAMENTE DO PRODUTO EMBALADO 34,8 CM, LARGURA APROXIMADAMENTE DO PRODUTO EMBALADO 55,4 CM, PROFUNDIDADE APROXIMADAMENTE DO PRODUTO EMBALADO 45,7 CM, PRODUTO COM GARANTIA. – (1 UNIDADE) 6. QUADRO BRANCO GRANDE, TAMANHO APROXIMADAMENTE: 200X120 CM, BORDAS DE A ALUMÍNIO SOFT, COM CAVALETE DE RODINHAS. – (UNIDADE) 7. QUADRO BRANCO, TAMANHO APROXIMADAMENTE: 120X90 CM, BORDAS DE A ALUMÍNIO SOFT, COM CAVALETE DE RODINHAS. – (2 UNIDADES) 8. SUPORTE MÓVEL PEDESTAL PARA TV COM RODINHAS, COR: PRETO, ESPECIFICAÇÕES: TIPO: PEDESTAL PARA TV ALTURA AJUSTÁVEL: DE 150 CM A 180 CM, PESO SUPORTADO: ATÉ 25 KG, COMPATIBILIDADE DE TV: 14" A 70", PASSAGEM DE CABOS INTERNA: SIM RODINHAS, MATERIAL: AÇO CARBONO COM PINTURA EPÓXI DE ALTA RESISTÊNCIA. – (1 UNIDADE) 9. SUPORTE PARA NOTEBOOK MESA COM COOLER, ESPECIFICAÇÕES: COR: PRETO SUPERFÍCIE DE METAL 2 PORTAS USB 4 ÂNGULOS AJUSTÁVEIS: COOLER COM 12 CM LED LUMINOSO COMPATÍVEL COM NOTEBOOK DE 9" A 17" VELOCIDADE DO COOLER: 700-1500 RPM TAXA DE RUÍDO: 15 DBA DIMENSÕES APROXIMADAMENTE: 33 X 370 X 265 MM CABO USB. – (5 UNIDADES. 10. GARRAFÃO VAZIO PARA ÁGUA MINERAL, 20 LITROS, CARACTERÍSTICAS: MATERIAL: PLÁSTICO RESISTENTE (TRANSPARENTE, COR AZUL. – (20 UNIDADES). 11. LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA, CARACTERÍSTICAS: AUTONOMIA E ILUMINAÇÃO: 30 LEDS COM FLUXO. (10 UNIDADES) 12. PENDRIVE 16 GB USB; LEITURA 10MB/S E GRAVAÇÃO 3MB/S, COMPACTO; LEVE; RÁPIDO MEMÓRIA FLASH; DRIVE COMPATÍVEL COM WINDOWS; ARMAZENAMENTO SEGURO; DURÁVEL E RESISTENTE. – (70 UNIDADES) 13. PENDRIVE 64 GB USB 2.0; LEITURA 10MB/S E GRAVAÇÃO 3MB/S; COMPACTO; LEVE; RÁPIDO MEMÓRIA FLASH; DRIVE COMPATÍVEL COM WINDOWS; ARMAZENAMENTO SEGURO; DURÁVEL E RESISTENTE. – (30 UNIDADES) PARA FORMULAÇÃO DE PROPOSTA É INDISPENSÁVEL A VISUALIZAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · Aracaju/SER$ 15 mil
Dispensa02/06/2026encerrado

PARA FORMULAÇÃO DE PROPOSTA É INDISPENSÁVEL A VISUALIZAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA: 1. CAFETEIRA ELÉTRICA COMERCIAL/INDUSTRIAL, 6 LITROS, AÇO INOX, 110V - MATERIAL: AÇO INOX - TENSÃO: 110V OU 220V - FREQUÊNCIA: 60 HZ - POTÊNCIA: 1300 W - QUANTIDADE DE TORNEIRA: 02 (01 PARA ÁGUA E 01 PARA CAFÉ), MEDIDAS APROXIMADAMENTE DA CAFETEIRA ELÉTRICA - (ALTURA X LARGURA X PROFUNDIDADE): 60CM X 32CM X 32CM - PESO APROXIMADAMENTE: 4,5KG. – (1 UNIDADE). 2. CARRINHO DE LIMPEZA PROFISSIONAL COMPLETO: KIT: 01 CARRO FUNCIONAL AMÉRICA: COR AMARELA VIBRANTE; EQUIPADO COM DUAS PRATELEIRAS PARA MAIOR ORGANIZAÇÃO; COM SACO PARA FACILITAR A LIMPEZA, 01 BALDE DOBLÔ 30 LITROS - 2 ÁGUAS, 01 CABO TELESCÓPICO ESPANADOR - 1,40 M 01, RODO PLÁSTICO 01 REFIL LOOP COM CINTA 320G, 01 PLACA SINALIZADORA PISO MOLHADO; COR AMARELO 01 PÁ POP, 01 CONJUNTO MOP PÓ - 60 CM. – (2 UNIDADES) 3. FRIGOBAR - DIMENSÕES APROXIMADAMENTE DO PRODUTO 46,2P X 49,6L X 88,5A CENTÍMETROS, CAPACIDADE APROXIMADAMENTE 122 LITROS, COR BRANCA. (2 UNIDADES) 4. MICRO-ONDAS – COM CAPACIDADE APROXIMADAMENTE DE 31LITROS, CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA A, FREQUÊNCIA 60 HZ, TIPO DE INSTALAÇÃO: BANCADA, COR BRANCO, POTÊNCIA 1600W, ALTURA APROXIMADAMENTE DO PRODUTO EMBALADO 34,8 CM, LARGURA APROXIMADAMENTE DO PRODUTO EMBALADO 55,4 CM, PROFUNDIDADE APROXIMADAMENTE DO PRODUTO EMBALADO 45,7 CM, PRODUTO COM GARANTIA. – (1 UNIDADE) 5. QUADRO BRANCO GRANDE, TAMANHO APROXIMADAMENTE: 200X120 CM, BORDAS DE A ALUMÍNIO SOFT, COM CAVALETE DE RODINHAS. – (UNIDADE) 6. QUADRO BRANCO, TAMANHO APROXIMADAMENTE: 120X90 CM, BORDAS DE A ALUMÍNIO SOFT, COM CAVALETE DE RODINHAS. – (2 UNIDADES) 7. SUPORTE MÓVEL PEDESTAL PARA TV COM RODINHAS, COR: PRETO, ESPECIFICAÇÕES: TIPO: PEDESTAL PARA TV ALTURA AJUSTÁVEL: DE 150 CM A 180 CM, PESO SUPORTADO: ATÉ 25 KG, COMPATIBILIDADE DE TV: 14" A 70", PASSAGEM DE CABOS INTERNA: SIM RODINHAS, MATERIAL: AÇO CARBONO COM PINTURA EPÓXI DE ALTA RESISTÊNCIA. – (1 UNIDADE)

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · Aracaju/SER$ 19 mil
Dispensa01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL ESPECÍFICA, COMPREENDENDO A REFORMA DE MORADIA QUE OFERECE RISCO A VIDA DOS MORADORES COM BASE EM LAUDO APRESENTADO PELA DEFESA CIVIL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO FAZ-SE ESTRITAMENTE NECESSÁRIA EM RAZÃO DAS GRAVES CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE E SEGURANÇA IDENTIFICADAS NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AMARO MAURÍCIO CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC. CONFORME APONTADO NO LAUDO TÉCNICO COMPDEC 012/2025, EMITIDO PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL APÓS VISTORIA IN LOCO REALIZADA EM CONJUNTO COM A ENGENHEIRA CIVIL SRA. DANIELA ROSSO, A RESIDÊNCIA DE MADEIRA DE PROPRIEDADE DE N. D. C. APRESENTA UM QUADRO DE DEGRADAÇÃO CRÍTICO. O AMPARO LEGAL PARA A ATUAÇÃO IMEDIATA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL BASEIA-SE NA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E NO DEVER CONSTITUCIONAL DE MITIGAR RISCOS E PROTEGER A POPULAÇÃO. A LEI FEDERAL Nº 12.608 DE 10 DE ABRIL DE 2012 ESTABELECE, EM SEU ARTIGO 2º, QUE É DEVER DOS MUNICÍPIOS ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DOS RISCOS DE DESASTRE, PREVENDO INCLUSIVE A COLABORAÇÃO DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS. O PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO REFORÇA QUE A INCERTEZA QUANTO AO RISCO DE DESASTRE NÃO PODE CONSTITUIR ÓBICE PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E MITIGADORAS. ADEMAIS, O ARTIGO 8º, INCISO VII, DA REFERIDA LEI FEDERAL CONFERE O PODER-DEVER DE VISTORIAR EDIFICAÇÕES E PROMOVER A INTERVENÇÃO PREVENTIVA E A EVACUAÇÃO DA POPULAÇÃO EM ÁREAS DE ALTO RISCO. NO ÂMBITO LOCAL, A LEI MUNICIPAL Nº 4.637/21, EM SEU ARTIGO 10, AUTORIZA EXPRESSAMENTE O MUNICÍPIO DE IÇARA A EFETUAR INTERVENÇÕES E LIMPEZAS EM IMÓVEIS QUE OFEREÇAM RISCOS À SAÚDE OU À SEGURANÇA PÚBLICA, BASTANDO PARA ISSO O PARECER EMITIDO PELA DEFESA CIVIL. PORTANTO, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI NÃO APENAS A PRERROGATIVA, MAS A OBRIGAÇÃO LEGAL DE AGIR PARA SANAR A VULNERABILIDADE HABITACIONAL DESCRITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 18 mil