Inexigibilidade09/06/2026Contrato de locação de imóvel residencial , localizado na Av. Divino Luiz Costa, nº 676, Centro no município de Divinópolis do Tocantins, para atender a oferta de Serviços Regionalizados em Família Acolhedora, no âmbito da P olítica de Assistência Social no município de Divinópolis do Tocantins , a fim de dar continuidade à implantação da regionalização dos serviços socioassistenciais , por meio de inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme condições Locação de um imóvel residencial, tipo casa, em área urbana, no município de Divinópolis do Tocantins , destinado ao atendimento dos Serviços Regionalizados em Família Acolhedora, constando a seguinte área definida: 01 entrada com rampa de acessibilidade; 01salapararecepção; 01salaparaequipetécnica; 01salaparacoordenação; 01salaparareunião 01 sala para brinquedoteca; 02 banheiros coletivos adaptados com rotas acessíveis Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 43 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contrato de locação de imóvel.DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 1,5 mi
Inexigibilidade20/07/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 3,6 mi
Inexigibilidade01/07/2026Contrato de locação de imóvel.DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 222 mil
Inexigibilidade28/07/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 947 mil
Inexigibilidade29/05/2026LOCACAO DE IMOVEL DESTINADO A EXPOCELB 2026. LOCACAO DO PATIO E PAVILHAO DA CONGREGACAO LUTERANA CRISTO.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade29/07/2026LOCACAO DE IMOVELMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 840 mil
Inexigibilidade29/05/2026LOCACAO DE IMOVEL DESTINADO A EXPOCELB 2026. LOCACAO DO PAVILHAO E TERRENO ADJACENTE DA COMUNIDADE EVANGELICA DE CONFISSAO LUTERANA BOM PASTOR.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 33 mil
Inexigibilidade28/05/2026Locação de imóvel sob demanda destinada à locação e funcionamento do Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM, localizado na Rua Getúlio Vargas, 410- Praia Grande, Arraial do Cabo/RJ, conforme especificações definidas no Termo de Referência.Fundo Municipal de Assistência Social · Arraial do Cabo/RJR$ 96 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contrato de locação de imóvel.DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 48 mil
Dispensa02/06/2026LOCAÇÃO DE BEM MOVELPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contrato de locação de imóvel.DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 761 mil
Inexigibilidade06/08/2026Locação de imóvel pátio de estacionamento e guarda da frota : Locação de área de terreno planoestabilizado com aproximadamente 1.700m² , murada ou cercada, dotada de portão de acesso para veículos pesados, infraestrutura básica energia elétrica e água ., destinada a guarda, estacionamento seguro e manobra de frota de veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Lamim.Unidade Única · Lamim/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade07/08/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Dispensa28/07/2026- O objeto do termo de referência é a contratação de uma avaliação de imóvel com a finalidade de determinar os valores de mercado para renovação do contrato de locação de imóvel. A avaliação abrangerá aspectos físicos, legais, estruturais e de localização do imóvel, fornecendo informações cruciais para a tomada de decisão e planejamento para renovação contratual onde está instalada a Unidade Escolar Nei Jardim da Luz.Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 750
Dispensa27/07/2026- O objeto do termo de referência é a contratação de uma avaliação de imóvel com a finalidade de determinar os valores de mercado para renovação do contrato de locação de imóvel. A avaliação abrangerá aspectos físicos, legais, estruturais e de localização do imóvel, fornecendo informações cruciais para a tomada de decisão e planejamento para renovação contratual onde está instalada a Unidade Escolar Nei Jardim da Luz.Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026- O OBJETO DO TERMO DE REFERÊNCIA É A CONTRATAÇÃO DE UMA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE DETERMINAR OS VALORES DE MERCADO PARA RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. A AVALIAÇÃO ABRANGERÁ ASPECTOS FÍSICOS, LEGAIS, ESTRUTURAIS E DE LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL, FORNECENDO INFORMAÇÕES CRUCIAIS PARA A TOMADA DE DECISÃO E PLANEJAMENTO PARA RENOVAÇÃO CONTRATUAL ONDE ESTÁ INSTALADA A UNIDADE ESCOLAR NEI JARDIM DA LUZ.Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 895
Inexigibilidade23/06/2026Contrato de Locação de Imóvel para a instalação do Escritório Local da Adapar de Palmas, sendo o contrato de locação com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, com valor mensal do aluguel de R$ 3.018,85 (três mil e dezoito reais e oitenta e cinco centavos).AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA - PR · Curitiba/PRR$ 36 mil