Dispensa28/07/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 6 mil
321 resultados para "MANDADO JUDICIAL - O"
Dispensa12/08/2026
Contratação de empresa especializada na realização de serviço de Home Care (Assistência Domiciliar), com disponibilização de Fonoaudiólogo com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES, em atendimento à decisão judicial exarada nos autos do processo nº 5010778- 43.2022.8.08.0011), em favor de M.M.X.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 41 mil
Dispensa10/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026
CONTRATACAO DE SERVICCS DE ACOLHIMENTO PARA PACIENTE SEM VINCULOS FAMILIARES, POR UM PERIODO DE 4 MESES, EM RESIDENCIA TERAPEUTICA, EM ATENDIMENTO A MANDADO JUDICIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 27 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa12/08/2026
[Publicenter] - Aquisição de suplemento em cumprimento ao Mandado Judicial - Processo n 1001024-53.2025.8.13.0480 em favor de José dos Reis de Lima.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Patos de Minas/MGR$ 3 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil
Dispensa20/07/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 14 mil
Dispensa11/08/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL - SECRETARIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 443
Dispensa30/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 628
Dispensa11/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE, PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA · Colatina/ESR$ 72 mil
Dispensa01/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade11/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE B.F.C., PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA FÊNIX CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL.
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 194 mil
Dispensa27/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 203
Dispensa07/08/2026
CONTRATAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL Nº 310094380434, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA PARA NOVA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO.
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 174 mil
Dispensa29/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 380
Dispensa07/08/2026
Aquisição de COLCHÃO HOSPITALAR com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em favor dos pacientes: E.E.M. 0002991-73.2019.8.08.0069, G.R 5000731-08.2025.8.08.0011, A.O.B.D.S.-5015612 84.2025.8.08.0026, T.R.D.S 5000732- 02.2023.8.08.0062
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA CONE BEAM DE MAXILA TOTAL, PARA ATENDER A MANDADO JUDICIAL DA SRSC.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA · Colatina/ESR$ 364
Dispensa06/01/2026
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Andradina/SPR$ 626
Dispensa06/01/2026
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Andradina/SPR$ 16 mil
Dispensa06/01/2026
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Andradina/SPR$ 34 mil
Dispensa06/08/2026
AQUISIÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA INVESTIGAÇÃO DE ALERGIA, PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA · Colatina/ESR$ 240
Dispensa06/01/2026
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Andradina/SPR$ 80 mil
Inexigibilidade06/08/2026
MATERIAL HOSPITALAR-MANDADO JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 100 mil
Dispensa23/02/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 3 mil