Inexigibilidade27/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPACITACAO DE SERVIDOR DESSA CASA LEGISLATIVACÂMARA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 2 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de serviços especializados em locação, desenvolvimento e manutenção de Site Institucional, Manutenção de Portal da Transparência e Acesso à Informação da Câmara Municipal de Maurilândia (GO), atendendo demanda desta Casa de LeisPODER LEGISLATIVO · Maurilândia/GOR$ 14 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPACITACAO DE SERVIDOR DESSA CASA LEGISLATIVACÂMARA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 2 mil
Dispensa10/02/2026Contratacao de empresa para a prestacao de servicos de seguranca desarmada durante os atos oficiais da Camara de Vereadores de Barros Cassal sendo eles Sessoes ordinarias solenes reunioes cujo objetivo e a manutencao da ordem durante os eventos oficiais para atender a demanda da seguranca dos vereadores servidores bem como vigia diurna e noturna da casa Legislativa.CÂMARA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPACITACAO DE SERVIDOR DESSA CASA LEGISLATIVACÂMARA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 2 mil
Dispensa17/06/2026Processo Administrativo de Contratação Direta objetivando a aquisição de materiais de consumo e suprimentos de informática (incluindo periféricos, componentes de rede, toners e acessórios diversos), destinados ao suprimento contínuo das rotinas administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP. A presente contratação visa assegurar o pleno funcionamento e a manutenção do parque tecnológico dos setores desta Casa de Leis, em estrita observância ao princípio da continuidade do serviço público, com amparo legal na hipótese de Dispensa de Licitação por valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SP · Jardinópolis/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPACITACAO DE SERVIDOR DESSA CASA LEGISLATIVACÂMARA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 1 mil
Dispensa12/06/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, hospedagem, atualização do sítio eletrônico (web institucional), inclusão de novos conteúdos e interfaces, alimentação de arquivos pertinentes aos trabalhos da casa, como licitações, trabalhos legislativos e contabilidade para atender as necessidades da Câmara Municipal de Serra do Mel/RNCÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL · Serra do Mel/RNR$ 34 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CAPACITACAO DE SERVIDOR DESSA CASA LEGISLATIVACÂMARA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 1 mil
Dispensa27/01/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de distribuição e manutenção de fornecimento de link de internet banda larga com link dedicado IP fixo/publicado/real na sede da Câmara, para atender aos múltiplos serviços demandados pela Casa Legislativa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa de Licitação.Câmara Municipal de Lagedo do Tabocal · Lajedo do Tabocal/BAR$ 660
Dispensa28/05/2026Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços técnicos de manutenção, atualização e apoio na organização, inserção e atualização de informações relacionadas às contratações públicas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme a demanda administrativa dessa casa LegislativaCÂMARA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE · Mamanguape/PBR$ 17 mil
Dispensa09/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE LANCHES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA · São João Batista do Glória/MGR$ 30 mil
Dispensa30/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE PARA AS ATIVIDADES DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPALD E CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A REPOSIÇÃO ADEQUADA DO ESTOQUE DESTINADO ÀS ATIVIDADES DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. FUNDAMENTAÇÃO: • 🏛️ CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS: O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DEPENDE DA MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, LIMPEZA E ABASTECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SERVIDORES E VISITANTES. • 🧼 AMBIENTE SALUBRE E SEGURO: A REPOSIÇÃO PERIÓDICA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A SAÚDE DOS SERVIDORES E DO PÚBLICO QUE FREQUENTA AS DEPENDÊNCIAS DA CASA LEGISLATIVA. • 🍽️ SUPORTE ÀS DEMANDAS INTERNAS: O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATENDE ÀS NECESSIDADES DE EVENTOS, REUNIÕES E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACOLHIMENTO. • 📦 REPOSIÇÃO DE ESTOQUE: O CONSUMO CONTÍNUO DESSES ITENS EXIGE REPOSIÇÃO REGULAR, EVITANDO DESABASTECIMENTO E ASSEGURANDO A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS. • ⚖️ LEGALIDADE E TRANSPARÊNCIA: A CONTRATAÇÃO ESTÁ AMPARADA NOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA — LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE — VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS COM QUALIDADE E RESPONSABILIDADE. 👉 EM RESUMO, A CONTRATAÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, HIGIENE E ACOLHIMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, PERMITINDO QUE SUAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS SEJAM REALIZADAS COM EFICIÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA GESTÃO PÚBLICACAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 4 mil
Dispensa09/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE LANCHES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA · São João Batista do Glória/MGR$ 53 mil
Dispensa24/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENITVA PROGRAMADA (REVISAO DE 20.000 KM E 40.000 KM) PARA OS VEÍCULOS CHEVROLET TRACKER (PLACA TBN-7D74) E CHEVROLET MONTANA (PLACA TBU-1G87), PERTENCENTES À FROTA DESTA CASA LEGISLATIVA, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, NA FORMA DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 5 mil
Dispensa27/05/2026MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIASPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 860
Dispensa12/06/2026MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIASPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 8 mil
Dispensa06/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em informática, suporte técnico contínuo, montagem e manutenção de microcomputadores, manutenção em redes de computadores, filmagem, transmissão ao vivo e edição de vídeos das sessões e eventos oficiais da Câmara Municipal de São Vicente de Minas/MG, para atender às necessidades da Casa Legislativa.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS · São Vicente de Minas/MGR$ 22 mil
Dispensa21/05/2026A presente solicitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal de Nossa Senhora das Dores, visando atender às necessidades de consumo interno, bem como proporcionar suporte adequado ao funcionamento das atividades administrativas e legislativas desenvolvidas no âmbito desta Casa Legislativa.CAMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES · Nossa Senhora das Dores/SER$ 5 mil
Inexigibilidade12/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS REFERENTE 01/2026. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, SE DÁ EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE CONCORRÊNCIA NO SERVIÇO PRESTADO. O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ENCANADA É UM SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, DE CARÁTER MONOPOLIZADO, CUJA EXECUÇÃO É REALIZADA EXCLUSIVAMENTE PELA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA E REGULAMENTADA PELO PODER PÚBLICO COMPETENTE. DESSA FORMA, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE ESCOLHA ENTRE DIFERENTES FORNECEDORES, SENDO OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. A MEDIDA É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SAÚDE E FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. RESSALTA-SE QUE O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA É IMPRESCINDÍVEL PARA SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM A CASA LEGISLATIVA, CONSTITUINDO SERVIÇO ESSENCIAL E INADIÁVEL. ASSIM, A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE ENCONTRA RESPALDO LEGAL E ADMINISTRATIVO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ VIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, SENDO A CONCESSIONÁRIA A ÚNICA PRESTADORA APTA A ATENDER À DEMANDA.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 83
Dispensa26/02/2026Contratação de empresa especializada em instalação e manutenção elétrica com fornecimento de serviços e troca/reparo de peças para realizar correções no ramal da cozinha da Câmara Municipal, bem como em 02 (dois) ares-condicionados, sendo 01 da sala do Presidente desta casa, e 01 da sala do Diretor LegislativoPorto Ferreira Camara Municipal · Porto Ferreira/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade12/02/2026PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (UVG). JUSTIFICATIVA A CONTRIBUIÇÃO ANUAL DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (UVG) PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS É MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA NAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA ENTIDADE REPRESENTATIVA. A UVG DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA DEFESA DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, OFERECENDO SUPORTE TÉCNICO, JURÍDICO E ADMINISTRATIVO, ALÉM DE PROMOVER CURSOS, TREINAMENTOS E EVENTOS VOLTADOS AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E AO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A MANUTENÇÃO DA FILIAÇÃO E DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL GARANTE: • O ACESSO A ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM TEMAS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS; • A PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E EVENTOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE OS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS; • O FORTALECIMENTO DA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA E INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS; • O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO LEGISLATIVA. DESSA FORMA, A CONTRIBUIÇÃO ANUAL NÃO SE TRATA APENAS DE OBRIGAÇÃO INSTITUCIONAL, MAS DE INVESTIMENTO NA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES, NA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E NA VALORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PERANTE A SOCIEDADE. ASSIM, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL EM FAVOR DA UVG, GARANTINDO A CONTINUIDADE DA PARCERIA E DOS BENEFÍCIOS OFERECIDOS PELA ENTIDADECAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 8 mil
Dispensa10/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, FAZ-SE IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DESSES ITENS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DESTA CASA DE LEIS. OS MATERIAIS DE EXPEDIENTE SÃO INSUMOS BÁSICOS E INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO DOS SETORES INTERNOS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ROTINAS DE TRABALHO, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E SUPORTE ÀS DEMANDAS DOS VEREADORES E SERVIDORES. A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE É MEDIDA NECESSÁRIA PARA EVITAR A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, ASSEGURANDO EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E REGULARIDADE ADMINISTRATIVA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO ORA PROPOSTA ENCONTRA RESPALDO NA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA OPERACIONALIDADE INSTITUCIONAL E NO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. ASSIM, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DE MODO A ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E GARANTIR O BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7 mil
Dispensa06/05/2026112 diasContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de sonorização utilizado nas reuniões plenárias ordinárias, extraordinárias, especiais e solenes da Câmara Municipal de Cocos-BA, incluindo ajustes, testes, substituição de cabos, conectores e componentes danificados, visando o perfeito funcionamento dos equipamentos de áudio instalados no plenário e demais dependências da Casa Legislativa.Câmara Municipal de Cocos · Cocos/BAR$ 29 mil
Dispensa06/02/2026Objeto: Contratação de empresa especializada na construção e locação de Stand e mobiliário para a EXPOFEMI 2026 entre os dias 25/02/2026 até o dia 09/03/2026, no Parque de Exposições Rovilho Bortoluzzi em Xanxerê/SC, para que forneça os objetos descritos abaixo, devidamente instalados e montados: CONSTRUÇÃO - ESTANDE - 5,00 X 8,00m - PAREDES/DIVISÓRIAS COM EMENDAS FRISADAS EM MDF NA COR SAVANA - 3,55 x2,75m - PISO: CARPETE GRAFITE - 5,00X8,00m - SALA DE REUNIÃO - 5,00 X 3,00m COM PAREDES DE VIDRO TEMPERADO E PORTA DE VIDRO TEMPERADO (COM PERCIANAS) - COZINHA/APÓIO COM PORTA - 5,00 X 1,00m - ESTRUTURA EM MARCENARIA, ACABAMENTO NA COR AZUL, EM FORMATO DE FAIXA APLICADA EM PAREDE E TETO, COM SUPORTE PARA 2 TRILHOS ELETRIFICADOS DE SPOTS DIRECIONAIS. MOBILIÁRIO: - 1 SOFÁ DE 2 LUGARES - 1 MESA BISTRÔ COM 3 BANQUETAS - 1 MESA DE REUNIÃO EM MDF COR SAVANA -11 CADEIRAS DE ESCRITÓRIO - 1 GELADEIRA - 1 MICRO-ONDAS - 1 APARADOR COM 3 NÍVEIS - 1 BALCÃO DE COZINHA COM PORTAS E PIA EM MDF - 1 BALCÃO DE COZINHA COM PORTAS EM MDF - 2 LIXEIRAS - 2 AR-CONDICIONADO DE 12.000 BTUS COMUNICAÇÃO VISUAL: - 1 QUADRO DE LONA COM COMUNICAÇÃO VISUAL - 5,00 X 3,00m - 1 BRASÃO DO PODER LEGISLATIVO EM ADESIVO NO VIDRO -LOGO LETRA CAIXA “CASA DO POVO” NA PARTE EXTERNA DO ESTANDE. ILUMINAÇÃO ELÉTRICA:- 2 PLAFON LED - 2 LUMINARIA LED RETANGULAR - 2 TRILHO E 6 SPOTS LED DIRECIONAIS - 10 TOMADAS - 1 DISJUNTOR COM DPS (DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO CONTRA SURTOS) SERVIÇOS: MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA INICIAL DO ESTANDE E MANUTENÇÃO DURANTE O EVENTO OBS: A RELAÇÃO É BASEADA NO PROJETO ANEXO AO EDITAL.Unidade Única · Xanxerê/SCR$ 40 mil