Inexigibilidade19/02/2026A manutenção e os reparos em imóveis públicos são ações imprescindíveis para a preservação do patrimônio público, a continuidade dos serviços essenciais e a segurança dos servidores e usuários das instalações governamentais. A negligência na conservação predial pode acarretar degradação estrutural progressiva, elevação de custos com correções emergenciais, paralisações operacionais e, em casos mais graves, riscos à integridade física das pessoas. A adoção de medidas de manutenção preventiva e corretiva atende diretamente ao princípio da eficiência e à necessidade de prolongar a vida útil dos bens públicos, reduzindo o custo total de propriedade. Cabe destacar que os imóveis públicos, por abrigarem escolas, unidades de saúde, repartições administrativas, centros de atendimento e demais estruturas operacionais, precisam estar em condições plenas de uso para garantir a adequada prestação dos serviços públicos à sociedade. A deterioração dos espaços compromete a imagem institucional do Poder Público e reduz a qualidade da experiência do cidadão. Portanto, a realização periódica de manutenções, bem como a execução de reparos pontuais quando identificadas falhas ou desgastes, não constitui apenas uma ação administrativa de rotina, mas sim uma estratégia de gestão responsável, preventiva e orientada à sustentabilidade do gasto público e à proteção do interesse coletivo. P 931/26 Contratação de mão de obra de eletricista para a manutenção do posto CIS em carater emergencialPrefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 7 mil
Dispensa20/01/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOSSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 648 mil
Dispensa06/01/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOSSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 14 mil
Dispensa25/03/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOSSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 1,8 mi
Dispensa25/03/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOSSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 34 mil
Dispensa31/03/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOSSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 299 mil
Dispensa26/06/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOSSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 230
Dispensa01/07/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOSSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 16 mil
Dispensa06/01/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOSSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 4 mil
Dispensa28/04/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOSSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Dispensa30/03/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOSSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 133 mil
Dispensa16/04/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOSAutarquia Municipal de Saúde · Passo Fundo/RSR$ 0
Dispensa22/07/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOSSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 287 mil
Dispensa18/03/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOSSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 6 mil
Dispensa04/05/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOSSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 1,4 mi
Dispensa26/03/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · Pedro Gomes/MSR$ 204 mil
Dispensa01/04/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOSSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 8 mil
Dispensa26/06/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOSMUNICIPIO DE MUITOS CAPOES · Muitos Capões/RSR$ 38 mil
Dispensa21/01/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOSSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 19 mil
Dispensa16/04/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOSSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 1 mil
Dispensa06/01/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS MÉDICOSSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 77 mil
Dispensa14/05/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS MÉDICOSSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 0
Dispensa07/02/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 189 mil