Dispensa22/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de substituição, com fornecimento e instalação de caixa d'água de 4.000 litros, incluindo a retirada e o descarte ambientalmente adequado do reservatório existente, bem como a execução de todos os serviços, materiais, equipamentos e acessórios necessários ao pleno funcionamento do sistema de armazenamento e distribuição de água da Superintendência do Ibama no Estado do Amapá (SUPES/AP).IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/AP · Macapá/APR$ 8 mil
Dispensa22/07/2026AQUISIÇÃO DESTINA-SE AO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DA CAVALGADA DE VERÃO, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, NO DIA 12 DE JULHO DE 2026, NA FAZENDA SANTA RITA, EM LAGOA DA CONFUSÃO – TO.SEC. M. DE AGRICULTURA, PECUARIA, INDUSTRIA E COMERCIO · Lagoa da Confusão/TOR$ 23 mil
Dispensa14/08/2026encerra hojeMATERIAIS DE CONSUMOCOMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa10/08/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (SACO DE PAPEL BRANCO COM LOGOTIPO DO PROGRAMA), PARA USO NA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOSFundo Municipal de Saude de Espirito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 10 mil
Dispensa05/08/2026Aquisição de medicamentos para distribuição a população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) e de medicamentos de materiais de ambulatoriais, por intermédio do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari (CONSISA)MUNICÍPIO DE PAVERAMA · Paverama/RSR$ 25 mil
Dispensa28/07/2026aquisição de materiais elétricos destinados à montagem e à adequação de estruturas para recebimento, acomodação, proteção e distribuição de cabeamento estruturado de rede lógica e de energia elétrica nas dependências do Departamento de Administração e Finanças e do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação – DTIC.PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 11 mil
Dispensa11/08/2026A necessidade de contratação de serviços de manutenção ou aquisição de um novo equipamento eletrodoméstico justifica-se pelos seguintes fatos e fundamentos legais:Ocorrência de Sinistro em Via Pública: Na última semana, durante a execução de serviços de reparo e manutenção na Avenida Joaquim Machado Faria, uma máquina operacional pertencente à frota do SAAE de Guaçuí colidiu e danificou um poste de energia elétrica local.Nexo de Causalidade e Danos Materiais: O impacto físico contra a estrutura do poste provocou um curto-circuito imediato na rede de distribuição elétrica da via. Esse evento resultou na queima do aparelho de ar condicionado instalado no imóvel residencial do Senhor Danilo Lopes Rodri-gues Filho.Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: Conforme estabelece o Artigo 37, § 6º da Constitui-ção Federal, as autarquias públicas respondem objetivamente pelos danos que seus agentes e equipamentos causarem a terceiros no exercício de suas atividades operacionais, independente de dolo ou culpa.Dever Legal de Indenização: Comprovado que o dano no eletrodoméstico decorreu diretamente do acidente causado pela máquina da autarquia, cabe ao SAAE arcar com o prejuízo financeiro. A medida evita o enriquecimento ilícito da administração pública em detrimento do cidadão.Prevenção de Passivo Judicial: O ressarcimento célere do cidadão na esfera administrativa evita que a autarquia responda a uma ação judicial por danos materiais, o que geraria custos adicionais com honorários advocatícios, juros de mora e custas processuais.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 12 mil
Dispensa10/08/2026Os sistemas municipais de abastecimento atendem diversas localidades rurais e urbanas, sendo compostos por poços artesianos, painéis de comando, bombas submersas, reservatórios e redes de distribuição. A manutenção contínua desses sistemas exige disponibilidade imediata de peças de reposição. A ausência desses materiais ocasiona interrupção no fornecimento de água potável, comprometendo serviços essenciais à população.PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 29 mil
Dispensa06/08/2026Aquisição de materiais de limpeza e higienização para o devido suprimento do almoxarifado desta Polícia Científica/AL, e distribuição aos Institutos subordinadosPOLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 17 mil
Dispensa21/07/2026MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 294
Dispensa29/07/2026encerradoA presente contratação tem por finalidade a aquisição de materiais comuns e personalizados com os brasões da OCM, destinados à composição de brindes institucionais para distribuição em eventos, cerimônias, visitas oficiais, ações de representação institucional e demais atividades correlatas. O processo terá: Solicitação de Amostras: Será solicitado no processo o envio de amostras de cada item personalizado. Exclusividade do Vencedor: Será exigida a amostra apenas do licitante provisoriamente vencedor do item e não de todos os participantes da disputa de lances, conforme o art. 17, §3º da Lei nº 14.133/2021. Justificativa Técnica: A exigência justifica-se pela necessidade de avaliação prática do material (acabamento, tamanho, texturas e cores), garantindo que o produto atenda perfeitamente ao padrão de qualidade e identidade visual institucional. Momento e Prazo de Envio: O prazo para o envio das amostras será contado a partir da convocação do fornecedor na fase de julgamento da proposta, ocorrendo estritamente antes da habilitação e da homologação do certame. Critério de Desclassificação: Caso a amostra seja reprovada pelo setor técnico solicitante por descumprir as especificações do edital, a proposta será desclassificada, procedendo-se à convocação e avaliação do segundo colocado. O FORNECEDOR DEVERÁ APRESENTAR, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA, FOTOS ATUAIS E DETALHADAS DO OBJETO OFERTADO, QUE COMPROVEM AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E VISUAIS DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 29 mil
Dispensa22/07/2026MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 700
Inexigibilidade11/08/2026Inexigibilidade de licitação visando à contratação dos serviços necessários à conexão do empreendimento ao sistema elétrico da Celesc Distribuição S.A. - Celesc D, em atendimento à Solicitação nº 8041003744, compreendendo a execução das obras, fornecimento de materiais, mão de obra especializada e demais procedimentos técnicos exigidos, destinados ao atendimento e ampliação da rede elétrica do Município para o Loteamento Porto Seguro, localizado no bairro Vila Nova - PB.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 186
Dispensa03/08/2026MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa29/07/2026encerradoContratação de empresa devidamente credenciada pela COPEL para a execução de obra de extensão de rede de distribuição de energia elétrica em baixa tensão, destinada ao atendimento da iluminação pública, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme projeto nº 1721783, aprovado pela COPEL.SCG Anahy- Gabinete do Secretario · Anahy/PRR$ 17 mil
Dispensa14/08/2026MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa27/07/2026Aquisição de materiais destinados à interligação do poço artesiano já existente à caixa d'água e ao sistema de distribuição de água para Casa Familiar Rural da Linha Pilão de Pedra, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Xaxim.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026Aquisição emergencial de medicamentos e materiais ambulatoriais destinados ao atendimento das demandas da Farmácia Municipal, para utilização na Rede Municipal de Atenção à Saúde e distribuição gratuita à população, para 90 dias em conformidade com as disposições do Decreto Estadual nº 58.754/2026, de 29 de abril de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS - RS · Charqueadas/RSR$ 116 mil