Dispensa13/02/2026Aquisicao de generos alimenticios para a manutencao do Programa de Alimentacao EscolarPrefeitura Municipal de Nova Petrópolis · Nova Petrópolis/RSR$ 35 mil
Dispensa02/06/2026encerradoManutenção de veículos escolaresPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE - SP · Ribeirão Grande/SPR$ 2 mil
Dispensa13/02/2026Aquisicao de generos alimenticios para a manutencao do Programa de Alimentacao EscolarPrefeitura Municipal de Nova Petrópolis · Nova Petrópolis/RSR$ 116 mil
Dispensa26/03/2026Peças para manutenção nas unidades escolares.Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 32 mil
Dispensa12/02/2026encerradoAquisição de Gêneros de Alimentação destinados a manutenção do programa de alimentação escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.Município de Engenho Velho · Engenho Velho/RSR$ 55 mil
Inexigibilidade04/02/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n. º 11.947/2009 e Resolução FNDE n. 06/2020, para Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino durante o exercício de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 312 mil
Dispensa06/02/2026encerradoAquisição de Hortifrútis e Alimentos Processados provenientes da Agricultura Familiar para manutenção da Alimentação Escolar Rede Municipal de Ensino, CMEI’S, Creches, Entidades Conveniadas no Município de Coronel Fabriciano, para o ano de 2026, utilizando recurso do Governo Federal: Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).MANUTENCAO DA SEC GOVERNANCA EDUCACIONAL · Coronel Fabriciano/MGR$ 1,0 mi
Dispensa12/05/2026Contratacao direta por dispensa de licitacao em carater emergencial de pessoa juridica para fornecimento parcelado de generos alimenticios nao pereciveis Lote 1 e proteinascarneos Lote 2 destinados a manutencao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE da Rede Municipal de Ensino de Conceicao do CoiteBA pelo prazo de ate 60 sessenta dias vedada a prorrogacao nos termos do art 75 inciso VIII cc § 6o da Lei Federal no 141332021FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Conceição do Coité/BAR$ 988 mil
Dispensa04/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de pão para a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de 2026 das escolas da rede municipal de ensino do município de Itaquara-BAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA · Itaquara/BAR$ 64 mil
Dispensa13/04/2026CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZACAO DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA, ATUALIZACAO E OTIMIZACAO DE COMPUTADOR SERVIDOR, INCLUINDO A MANUTENCAO DO SERVIDOR DO PROGRAMA GESTOR ESCOLAR, COM A FINALIDADE DE GARANTIR MAIS ORGANIZACAO, AGILIDADE E SEGURANCA DAS INFORMACOES ESCOLARES, ALEM DE FACILITAR O TRABALHO DE GESTORES, PROFESSORES E EQUIPE ADMINISTRATIVA.FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO · São João do Araguaia/PAR$ 4 mil
Dispensa04/03/2026encerradoChamada Pública é a aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros originários da Agricultura Familiar para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinado aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, para o ano letivo de 2.026.MUNICIPIO DE MIRANDOPOLIS · Mirandópolis/SPR$ 291 mil
Dispensa19/06/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios (produtos de panificação e correlatos) para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e manutenção das atividades das unidades de ensino e centros de educação infantil vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Goianápolis.Unidade Única · Goianápolis/GOR$ 49 mil
Dispensa01/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE DA REDE MUNICIPAL ESCOLAR DE PATIS-MG.MUNICIPIO DE PATIS · Patis/MGR$ 485 mil
Dispensa28/05/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ-MG, NO ANO LETIVO DE 2026MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE · Santo Antônio do Itambé/MGR$ 35 mil
Dispensa08/04/2026Contratação da utilização de programas de informática para compor a Solução de Gestão Escolar, bem como a prestação de serviço de suporte técnico, manutenção e desenvolvimento destes programas pelo período de até 06 (seis) meses.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 547 mil
Dispensa01/04/2026SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE DE NOTEBOOK DESTINADOS Á EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DO CENSO ESCOLAR E DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS. FUNDEB.FUNDO DE GESTAO DO FUNDEB BRITANIA · Britânia/GOR$ 5 mil
Dispensa05/03/2026AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE FLUORETO DE SODIO PARA UTILIZAÇÃO EM AÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA, RELATIVO AS ATIVIDADES E EM MANUTENÇÃO AOS TRABALHOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO DE VILA PROPICIO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 480
Dispensa17/08/2026A aquisição de alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Suplementação Alimentar Escolar (PSAE) é de fundamental importância para garantir a nutrição adequada e o pleno desenvolvimento físico e intelectual dos alunos do CAMPUS URUPEMA do IFSC. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para a permanência e o sucesso dos estudantes no ambiente escolar, assegurando condições adequadas para o aprendizado e a participação nas atividades acadêmicas. Os programas PNAE e PSAE têm como objetivo proporcionar alimentação saudável e adequada aos alunos, levando em consideração suas necessidades nutricionais e respeitando as orientações de uma alimentação balanceada, rica em nutrientes essenciais para o crescimento e a aprendizagem. Além disso, a oferta de refeições de qualidade contribui para a redução da evasão escolar, pois favorece a concentração, o desempenho e o bem-estar dos estudantes. A execução do PNAE e PSAE no campus está alinhada com as políticas públicas voltadas para a promoção da saúde e educação, oferecendo suporte nutricional tanto para alunos em vulnerabilidade social quanto para aqueles que necessitam de uma suplementação alimentar específica, garantindo igualdade de condições para todos. Portanto, a aquisição de alimentos e o cumprimento das diretrizes dos programas de alimentação são essenciais para a manutenção do ambiente escolar saudável, colaborando diretamente com a formação integral dos alunos e com a melhoria da qualidade do ensino oferecido pela instituição. Processo SIPAC: 23292.018677/2026-17INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC · Florianópolis/SCR$ 22 mil
Dispensa29/01/2026Dispensa de licitação para a contratação do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, para o fornecimento de alimentação escolar, executado por meio de serviços contínuos, incluindo o pré-preparo e preparo da merenda escolar, com o fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, distribuição no local de consumo, logística, supervisão, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados para atender o programa de alimentação escolar para o ano letivo de 2025 em atendimentos às escolas municipais: Escola Municipal Nossa Senhora de Lourdes; Escola Municipal Rotary Fritz Lucht; Escola Pública Municipal Mercedes Luiza Nascimento; Centro Educacional Roberto Trompowsky (CERT) e Centro Educacional Frei Bruno (CEFREI), com a presença de lanche especial em datas pré-definidas.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 2,1 mi
Dispensa30/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de acessórios e insumos musicais destinados à manutenção das atividades da Escola de Música, Orquestra e Coral do Programa Sociocultural de Segurança Preventiva da Guarda Metropolitana de Palmas, para o exercício de 20262100 - Secretaria do Gabinete do Prefeito · Palmas/TOR$ 40 mil
Dispensa12/03/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PRÓPRIOS PARA OS USUÁRIOS DO PROGRAMA "FRENTE SOCIAL" QUE VÃO TRABALHAR NA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DAS ESCOLAS EM 2 FINAIS DE SEMANA.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 458
Dispensa24/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MONTAGEM DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Iporá/GOR$ 13 mil
Dispensa06/08/2026O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS, PLACA TPQ3C01, ADQUIRIDO EM 2026 E UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DA REVISÃO PROGRAMADA. JUSTIFICA-SE A REALIZAÇÃO DA REVISÃO JUNTO À EMPRESA DAS COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.755.065/0002-03, TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO ENCONTRA-SE NO PERÍODO DE GARANTIA, SENDO NECESSÁRIO QUE A REVISÃO SEJA EXECUTADA PELA REDE AUTORIZADA, A FIM DE PRESERVAR A COBERTURA DA GARANTIA DO FABRICANTE. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 3 mil
Dispensa07/05/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.Manutenção da Merenda Escolar · Arapongas/PRR$ 4,1 mi
Dispensa12/08/2026encerrado[LICITANET] - Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, visando a estruturação física, pedagógica, administrativa e de manutenção da Creche Municipal em Tempo Integral de Arraias - TO, com recursos do Programa Escola em Tempo Integral (MEC/FNDE).FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARRAIAS/TO · Arraias/TOR$ 10 mil