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242 resultados para "Medicamentos judiciais"

Dispensa25/05/2026

Medicamento judicial

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 14 mil
Dispensa30/07/2026

Medicamento judicial

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 16 mil
Dispensa27/03/2026

Medicamento judicial

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 11 mil
Dispensa12/02/2026

Medicamento judicial.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 51 mil
Dispensa08/06/2026

Aquisição de medicamentos contínuos para distribuição a paciente conforme ordem judicial. O objetivo da compra de medicamentos pela Secretaria de Saúde conforme ordem judicial é garantir o cumprimento das decisões judiciais que determinam a disponibilização de medicamentos específicos a pacientes que necessitam desses tratamentos e que, por diversas razões, não conseguem obtê-los pelo sistema público de saúde regular. PROCESSO N° 5000286-76.2024.8.21.0102/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 630
Inexigibilidade16/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO DE JUICIALIZAÇÃO DA SAÚDE DA TEORIA À PRÁTICA. A CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA DEVISO O CRESCENTE NUMERO DE DEMANDAS JUDICIAIS RELACIONADAS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, TRATAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE. A CAPACITAÇÇÃO DE SERVIDORES VISA APRIMORAR O CONHECIMENTO TECNICO E JURIDICO ACRECA DOS FLUXOS, NORMATIVAS E PROCEDIMENTOS QUE ENVOLVEM O CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS, GARANTINDO MAIOR EFICIENCIA, SEGURANÇA E AGILIDADE NAS RESPOSTAS DO SETOR PUBLICO.

FMS · Carmo do Rio Verde/GOR$ 4 mil