Dispensa31/03/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR EEF INSTITUTO DOS CEGOS · Fortaleza/CER$ 21 mil
Inexigibilidade15/04/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE PARTE DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA, TAIS COMO: SALA DE AULA, SECRETARIA, DIRETORIA E DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR, SITUADO A ROD BR010, KM 64, COMUNIDADE IPITINGA NO MUNICIPIO DE AURORA DO PARA-PA.PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ · Aurora do Pará/PAR$ 10 mil
Dispensa05/03/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLARCEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA · Crateús/CER$ 25 mil
Dispensa30/03/2026Aquisição de balança eletrônica digital, destinada à pesagem e controle de gêneros alimentícios distribuídos às unidades escolares da rede municipal de ensino, garantindo precisão, eficiência e organização na gestão da merenda escolar.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Flores de Goiás/GOR$ 663
Dispensa23/03/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLARCEJA MILTON CUNHA · Fortaleza/CER$ 27 mil
Dispensa24/02/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR EEF INSTITUTO DOS CEGOS · Fortaleza/CER$ 57 mil
Dispensa13/01/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA GORETTI, E SUAS DUAS EXTENSÕES, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Goiandira/GOR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PANIFICADOS) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA SANTA MARIA GORETTI, MATRIZ, EXTENSÃO I E II, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 33 mil
Dispensa04/03/2026encerradoGênero de Alimentação - Merenda EscolarEEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA · Fortaleza/CER$ 62 mil
Dispensa04/08/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PANIFICADOS) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA SANTA MARIA GORETTI, MATRIZ, EXTENSÃO I E II, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 31 mil
Dispensa04/03/2026encerradoGênero de Alimentação - Merenda EscolarEEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA · Fortaleza/CER$ 63 mil
Dispensaregistro de preços30/03/2026A presente solicitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em cilindros de diferentes capacidades, destinado ao atendimento da Cozinha Piloto, Escolas de Ensino Fundamental, Creches e Pré-Escolas da rede municipal de ensino de Guaratinguetá, sendo insumo indispensável para o preparo da merenda escolar. Ressalta-se que foi realizado procedimento licitatório anterior para o mesmo objeto, o qual restou fracassado, não tendo sido apresentadas propostas válidas. Diante da necessidade de garantir a continuidade do fornecimento de gás e evitar prejuízos à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, conforme justificativa constante nos autos do processo administrativo. A medida visa assegurar a continuidade de serviço público essencial, observados os princípios da legalidade, eficiência e interesse público.GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 187 mil
Dispensa04/03/2026encerradoGênero de Alimentação - Merenda EscolarEEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA · Fortaleza/CER$ 63 mil
Dispensa09/02/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLARESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ · Aquiraz/CER$ 24 mil
Dispensa29/01/2026Dispensa de licitação para a contratação do SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI, para o fornecimento de alimentação escolar, executado por meio de serviços contínuos, incluindo o pré-preparo e preparo da merenda escolar, com o fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, distribuição no local de consumo, logística, supervisão, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados para atender o programa de alimentação escolar para o ano letivo de 2025 em atendimentos às escolas municipais: Escola Municipal Nossa Senhora de Lourdes; Escola Municipal Rotary Fritz Lucht; Escola Pública Municipal Mercedes Luiza Nascimento; Centro Educacional Roberto Trompowsky (CERT) e Centro Educacional Frei Bruno (CEFREI), com a presença de lanche especial em datas pré-definidas.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 2,1 mi
Dispensa08/06/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLARESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ · Aquiraz/CER$ 2 mil
Dispensa20/05/2026O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e de Empreendedores Familiares Rurais para Merenda Escolar, Chamada Pública nr. 001/2026;PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 113 mil
Dispensa22/06/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAREEFM PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES · Fortaleza/CER$ 5 mil
Dispensa19/03/2026encerradoAquisição através de DISPENSA DE LICITAÇÃO de Detergente para as Escolas Municipais e Secretaria de Educação de Castelo/ES.A aquisição de detergente nas escolas é necessária para manter os utensílios de cozinha que são utilizados para o preparo da merenda escolar todos os dias, bem como a necessidade de prevenir a propagação de doenças. Escolas são locais de alta circulação de pessoas, incluindo crianças, que são mais vulneráveis a infecções. A limpeza adequada ajuda a minimizar a presença de germes e vírus. FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA CASTELOCNPJ: 62.112.558.0001-16.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 8 mil
Dispensa27/02/2026encerradoobtenção de propostas adicionais mais vantajosas, para o prestação de serviços de dedetização, desratização e controle integrado de pragas, abrangendo todas as áreas internas e externas das 46 (quarenta e seis) escolas, 12 (doze) Unidades de Saúde da Família – PSF’s, Hospital Municipal, Feira Livre, Depósito da Merenda Escolar, Prefeitura Municipal, Secretaria de Administração, Setor de Tributos, Protocolo Geral, Secretaria Municipal de Saúde, Central de Marcação, Farmácia Básica, Secretaria 3 Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Esportes, pertencentes ao Município de Riachão das Neves – BA, visando à manutenção das condições sanitárias, prevenção de riscos à saúde pública e atendimento às normas sanitárias vigentes, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 62 mil
Dispensa27/07/2026AQUISIÇÃO DE ESTRADOS PLÁSTICOS VAZADOS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL, VISANDO AO ARMAZENAMENTO ADEQUADO E HIGIÊNICO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 900
Dispensa03/03/2026encerradoGENEROS DE ALIMENTAÇÃO - MERENDA ESCOLAREEM PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES · Ibicuitinga/CER$ 28 mil
Dispensa27/05/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR (SALDO RESTANTE)EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA · Caucaia/CER$ 6 mil
Dispensa11/03/2026Contratacao de empresa especializada para fornecimento de 01 um freezer horizontal com capacidade aproximada de 534 litros duas tampas controle externo de temperatura funcao refrigerador ou freezer capacidade de congelamento minima de 24 5 kg 24h e certificacao do Inmetro destinado a Escola Municipal Governador Jayme Canet Junior do Municipio de Altonia PR para acondicionamento adequado de alimentos da merenda escolar em razao da substituicao urgente de equipamento inoperante.PREFEITURA MUNICIPAL · Altônia/PRR$ 5 mil
Dispensa27/07/2026AQUISIÇÃO DE ESTRADOS PLÁSTICOS VAZADOS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO AO ARMAZENAMENTO ADEQUADO E HIGIÊNICO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 900