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198 resultados para "NÃO CONTEMPLA."

Dispensa29/04/2026

“PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONECTIVIDADE À INTERNET VIA RÁDIO, COM VELOCIDADE MÍNIMA CONTRATADA DE 30 MBPS POR UNIDADE, PODENDO ALCANÇAR ATÉ 100 MBPS, CONFORME VIABILIDADE TÉCNICA LOCAL, E DISPONIBILIDADE MENSAL MÍNIMA (SLA) DE 95%, INCLUINDO, QUANDO NECESSÁRIO, A INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ACESSO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE 07 (SETE) UNIDADES ESCOLARES SITUADAS EM ÁREAS RURAL E INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI - MS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO SUPRIR UNIDADES NÃO CONTEMPLADAS PELA CONTRATAÇÃO VIGENTE DA PREFEITURA”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS · Amambai/MSR$ 22 mil
Dispensa29/04/2026encerrado

Contratação de profissional legalmente habilitado em Engenharia Civil ou Arquitetura e Urbanismo para elaboração de layout de mobiliário e detalhamento técnico de marcenaria sob medida, em nível executivo, destinado à fabricação dos elementos planejados para os gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Jaguarari/BA, conforme as necessidades administrativas e funcionais, não contemplando projeto arquitetônico completo, nem projetos complementares ou intervenções de reforma e reestruturação.

Câmara Municipal de Jaguarari · Jaguarari/BAR$ 8 mil
Dispensa27/04/2026

TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - PGRCC, MEDIDA QUE ATENDE ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE BRUSQUE/SC. A INICIATIVA CONTEMPLA NÃO APENAS OS RESÍDUOS ORIUNDOS DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, MAS ABRANGE TODOS OS GERADORES DO MUNICÍPIO, GARANTINDO A GESTÃO ADEQUADA E INTEGRADA DESSE TIPO DE RESÍDUO.

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos · Brusque/SCR$ 65 mil
Inexigibilidade24/04/2026

A presente demanda tem como propósito implementar o Projeto “TOUROS, Raízes e Encantos”, com vistas à produção de um material didático contextualizado à realidade local do município de Touros. Tal iniciativa surge da constatação de que os livros e materiais didáticos utilizados no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) apresentam caráter generalista, não contemplando com profundidade as especificidades socio-históricas, culturais, econômicas e ambientais do município. A ausência de conteúdos que dialoguem com o cotidiano dos estudantes constitui um obstáculo à consolidação de uma aprendizagem significativa, comprometendo a valorização da identidade local e o desenvolvimento da consciência cidadã. Assim, o projeto visa atender às determinações legais da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e das Diretrizes Curriculares Nacionais, que preveem a integração entre a base comum e a base diversificada, contemplando temas que expressem a diversidade regional e c

MUNICIPIO DE TOUROS · Touros/RNR$ 825 mil
Dispensa14/04/2026

Contratação de empresa especializada, para fornecimento e montagem de estrutura em ACM, voltada à qualificação estética e funcional de espaço público, com foco no aprimoramento da comunicação institucional, organização do ambiente e valorização de área de relevante interesse social e turístico do Município, compreendendo: estrutura metálica, revestimento em ACM ( Aluminum composite material); ripado em alumínio, letreiro identificador; instalações elétricas; estrutura para suporte de telão, destinada à futura instalação do equipamento pela administração ( não contemplando o fornecimento ou instalação do telão), especificações conforme Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES · Pedras Grandes/SCR$ 58 mil
Dispensa11/03/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS ESTABELECIDAS PELO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE (IMA), NO QUE SE REFERE À RECOMPOSIÇÃO E ARBORIZAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. RESSALTA-SE QUE O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 599/2025 VIGENTE NO MOMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS NÃO CONTEMPLA AS ESPÉCIES ESPECIFICAS SOLICITADAS PELO IMA PARA O PLANTIO NESSAS ÁREAS, IMPOSSIBILITANDO A AQUISIÇÃO POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO JÁ EXISTENTE. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A COMPRA DIRETA DAS ESPÉCIES INDICADAS, A FIM DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO ÓRGÃO AMBIENTAL. A REALIZAÇÃO DO PLANTIO DESSAS MUDAS NAS APPS DO LOTEAMENTO SOCIAL TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA, CONTRIBUIR PARA O EQUILÍBRIO ECOLÓGICO, FORTALECER A BIODIVERSIDADE LOCAL E ATENDER AS CONDICIONANTES AMBIENTAIS ESTABELECIDAS PARA O EMPREENDIMENTO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 355
Dispensa26/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, EXAMES DIAGNÓSTICOS, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, EQUIPAMENTOS, LAUDOS TÉCNICOS E INSUMOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DUMONTMG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CÓDIGOS CONSTANTES NA TABELA SIGTAPSUS E DEMAIS PROCEDIMENTOS NÃO CONTEMPL

MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT · Francisco Dumont/MGR$ 506 mil
Inexigibilidade26/02/2026

A contratação por meio de inexigibilidade de credenciamento da empresa FARMÁCIA BITENCOURT LTDA ME revela-se indispensável para garantir a continuidade e a efetividade do atendimento farmacológico prestado pelo Município de Barra Velha a indivíduos em situação de vulnerabilidade social, especialmente nos casos de urgência, fora do horário de expediente da Farmácia Municipal, e diante da prescrição de medicamentos não contemplados na RENAME ou REMUME. Através do CREDENCIAMENTO 008/2025FMS.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade23/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO PODER EXECUTIVO, DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, ADIANTE ESPECIFICADOS. COMO CONSULTORIA JURÍDICA ENTENDE-SE A ATIVIDADE DESENVOLVIDA COM OBJETIVO EXCLUSIVO DE FORNECER INFORMAÇÕES, ORIENTAÇÕES E DIRETRIZES PARA A IDENTIFICAÇÃO E/OU A RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES SUBMETIDAS À ANÁLISE, NÃO CONTEMPLANDO A EXECUÇÃO, DIRETA OU INDIRETA, DE QUAISQUER AÇÕES DE COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO.https://drive.google.com/drive/folders/1zmy-O83cVArJxxIDHZD24lAeqUPHjFmL

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO DA SECRETARIA · Campo Novo/RSR$ 39 mil
Dispensa13/02/2026encerrado

Constitui objeto deste Chamamento Público a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais hospitalares, visando a abertura dos exames de colonoscopia NÃO CONTEMPLADOS ANTERIORMENTE; a fim de atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, Unidade Mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS · Itaberaba/BAR$ 114 mil
Dispensa23/03/2026

Necessária a aquisição dos materiais para a substituição dos condutores que sofreram curto-circuito e princípio de incêndio no poste padrão da EMEF Tito Máximo, ocasionando o derretimento dos cabos e a interrupção de tomadas em algumas salas. Embora esteja em andamento licitação para aquisição de cabos elétricos, o diâmetro de 25mm² não está contemplado no edital. Ressalta-se que essa bitola é utilizada na alimentação principal do padrão de entrada, sendo indispensável para garantir a adequada capacidade de condução de corrente e a segurança da instalação elétrica. As canaletas também estão em processo de documentação para registro de preço, porém como nosso estoque está zerado, necessitamos da compra desse material, pois ele é muito utilizado nas unidades escolares para não deixar as fiações expostas. Desta forma, está sendo solicitada quantidade adicional para formação de estoque mínimo, a fim de atender futuras emergências com maior agilidade e segurança, evitando a paralisação de ambientes escolares e assegurando a continuidade das atividades. Solicitante: Mateus Brisson (SCI: 34) Após a entrega do material/serviço, por gentileza, enviar a nota fiscal para o e-mail: nf@edujacarei.sp.gov.br (este e-mail é exclusivo para o recebimento de notas fiscais, não serão aceitas propostas comerciais enviadas para este endereço).

GERAL · Jacareí/SPR$ 27 mil
Dispensa06/08/2026encerrado

O equipamento é essencial para o apoio às atividades administrativas e operacionais, como a impressão de notificações, processos administrativos, ofícios e relatórios. Atualmente, a impressora encontra-se inoperante devido à ausência de toner específico (Modelo PD-219). Por ser um equipamento único na Administração, este insumo não foi contemplado na licitação vigente de suprimentos. A contratação visa restabelecer a operacionalidade do setor e evitar prejuízos à celeridade dos atendimentos à população.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 507