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87 resultados para "NOVO DEPARTAMENTO DE SAÚDE"

Dispensa31/07/2026

O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente.  Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Dispensa20/05/2026

Aquisição de Medicamentos para atender as Decisões Judiciais de Itens Não Padronizados na REMUME Municipal (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), impetradas ao município, demandadas pelo Departamento de Assistência Farmacêutica através do Setor de Apoio Jurídico Farmacêutico, na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM ENTREGA ÚNICA, EMPENHO DIRETO A FAVOR DA EMPRESA:•FARMACIA DROGALIN – CNPJ 28.438.992/0001-52 no valor unitário de R$ 9.570,00 (nove mil quinh

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES · Linhares/ESR$ 10 mil
Inexigibilidaderegistro de preços23/07/2026

AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS E 01 (UM) TIPO VAN, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2024, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE - CONFORME RESOLUÇÃO SESA Nº 769/2019.

Departamento de Atendimento Básico de Saude · Mamborê/PRR$ 1,3 mi
Inexigibilidade22/05/2026

Aquisição de 05 (cinco) veículos automotores zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Alto Paraná/Pr, através da adesão à Ata de Registro Preços SEI-CED n° 524/2024 oriunda do Pregão Eletrônico n°719/2024 do Estado do Paraná através da Secretaria do Estado de Administração e da Previdência por meio do Departamento de Logística para Contratações Públicas-DECON. Pelo valor total de R$ 429.650,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e seiscentos e cinquenta reais), o pagamento se dará com recursos oriundos de Resoluções SESA/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 430 mil