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236 resultados para "Necessidade de garantir condições"

Dispensa23/04/2026

Considerando a necessidade de garantir condições adequadas de higiene, dignidade e atendimento à população em situação de rua, apresenta-se a presente justificativa para a disponibilização de banheiros móveis do tipo container, em caráter emergencial e temporário, destinados ao atendimento do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro Pop, no município de Goiânia.

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANIA-GO · Goiânia/GOR$ 65 mil
Dispensa08/04/2026

AQUISIÇÃO DE 06 UN DE LANTERNA MANUAL TÁTICA PARA O CREAS NOVA BRASÍLIA NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO E SEGURANÇA PARA A EQUIPE DE ABORDAGEM SOCIAL DO CREAS, ESPECIALMENTE EM ATENDIMENTOS REALIZADOS EM PERÍODOS NOTURNOS OU EM LOCAIS COM BAIXA ILUMINAÇÃO. AS LANTERNAS TÁTICAS SÃO EQUIPAMENTOS RESISTENTES, DE FÁCIL MANUSEIO E COM MAIOR ALCANCE LUMINOSO, SENDO ADEQUADAS PARA SITUAÇÕES QUE EXIGEM AGILIDADE E EFICIÊNCIA. PROCESSO SEI 0703050500.000341/2026-05

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 315
Dispensa12/03/2026encerrado

Aquisição parcelada de medicamentos, equipamentos, materiais hospitalares e insumos veterinários, destinados à manutenção das atividades do Canil Municipal São Francisco de Assis e à estruturação e adequação do Hospital Veterinário Municipal Ubaldino Ferreira Resende, garantindo as condições necessárias para o pleno funcionamento das unidades e a adequada prestação dos serviços veterinários à população.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE · Vazante/MGR$ 62 mil
Dispensa12/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01004/26 A aquisição de um bebedouro para a Sala dos Conselhos Municipais, localizada na Praça dos Pioneiros, se faz necessária para garantir condições adequadas de atendimento e permanência dos conselheiros que participam de reuniões e atividades no local. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 828
Dispensa03/03/2026

AQ. de materiais de copa e cozinha justifica se pela necessidade de garantir condicoes adequadas para atendimento as rotinas administrativas da Secretaria de Financas incluindo recepcao de servidores autoridades contribuintes e visitantes bem como suporte as atividades internas. Os itens solicitados visam substituir utensilios desgastados ou insuficientes assegurando melhores condicoes de higiene organizacao funcionalidade e economicidade alem de contribuir para a eficiencia dos servicos prestados pela Secretaria. MEM. 6404 PA 2091 26

PREFEITURA · Leme/SPR$ 804
Dispensa27/02/2026

A aquisicao de ferramentas para o operador que atuara no Ibare 2 Distrito faz se necessaria para garantir condicoes adequadas de trabalho seguranca operacional e maior eficiencia na execucao das atividades em campo. Considerando que se trata de area rural onde o acesso a suporte tecnico e manutencao corretiva pode ser limitado e fundamental que o operador disponha de ferramentas basicas para ajustes pequenos reparos e manutencoes preventivas nos equipamentos utilizados. Essa medida reduz o tempo de parada das maquinas evita deslocamentos desnecessarios e contribui para a continuidade das operacoes. Alem disso a disponibilizacao de ferramentas adequadas Aumenta a produtividade e agilidade nas atividades Reduz custos com manutencao emergencial Minimiza riscos de acidentes por improvisacao Garante maior conservacao dos equipamentos Assegura melhores condicoes de trabalho ao operador Portanto a compra das ferramentas e um investimento necessario para garantir eficiencia operacional seguranca e reducao de custos a medio e longo prazo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 438
Dispensa04/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES E GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO ÀS EQUIPES TÉCNICAS E OPERACIONAIS, POSSIBILITANDO A EXECUÇÃO EFICIENTE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MANEJO DE ÁREAS VERDES, LIMPEZA URBANA, APOIO LOGÍSTICO E DEMAIS ATIVIDADES ROTINEIRAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS - GO

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Caldas Novas/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Solicita-se a locação de imóvel destinado exclusivamente à residência funcional do Sargento Instrutor do Tiro de Guerra instalado neste Município, visando ao cumprimento das obrigações institucionais assumidas pelo ente municipal, bem como à garantia das condições necessárias ao regular funcionamento da unidade, inexistindo imóvel público próprio disponível e adequado para tal finalidade.

PREFEITURA MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCO · Visconde do Rio Branco/MGR$ 30 mil
Dispensa07/01/2026

Despesa visando contratacao de servicos continuos de limpeza e higienizacao dos banheiros do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn a serem executados aos domingos durante todo o periodo compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2026. Justificativa da despesa A contratacao de servicos continuos de limpeza e higienizacao dos banheiros do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn a serem executados aos domingos no periodo de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2026 justifica se pela necessidade de garantir condicoes adequadas de higiene salubridade e conforto aos usuarios do espaco publico especialmente nos dias de maior fluxo de visitantes.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 9 mil
Dispensa24/06/2026

Aquisição de peças para realização de manutenção preventiva para a ambulância modelo MASTER 2.3 DCI FURGÃO 16V DIESEL, placa RQF7H94, com foco na preservação do bom funcionamento e segurança do veículo. O serviço incluirá a Revisão de 140.000 km completa e a reposição de peças originais, conforme as especificações do fabricante, garantindo que todas as condições necessárias para a continuidade da garantia e o desempenho adequado do veículo sejam atendidas.

Prefeitura · Poço Branco/RNR$ 9 mil
Dispensa09/03/2026

Contratação do serviço de manutenção preventiva para a ambulância modelo MASTER 2.3 DCI FURGÃO 16V DIESEL, placa RQF7H94, com foco na preservação do bom funcionamento e segurança do veículo. O serviço incluirá a Revisão de 100.000 km completa e a reposição de peças originais, conforme as especificações do fabricante, garantindo que todas as condições necessárias para a continuidade da garantia e o desempenho adequado do veículo sejam atendidas.

Prefeitura · Poço Branco/RNR$ 6 mil
Dispensa22/07/2026

1 OBJETO Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de alimentacao para execucao do preparo e do fornecimento de refeicoes para os Atletas da Delegacao de Presidente Epitacio que estarao participando dos 68 Jogos Regionais na cidade de Tupa SP Edicao 2026 no periodo de 14 a 23 de julho 2 ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES PARA CONTRATACAO Durante os 10 dez dia de competicao a delegacao Epitaciana contara com 62 sessenta e dois atletas porem a quantidade de atletas ira variar por dia consoante as competicoes que serao realizadas. Dessa forma a estimativa de refeicoes por dia sera de 03 tres a 62 sessenta e duas refeicoes por dia podendo chegar ao final da competicao 620 seiscentos e vinte refeicoes. O responsavel dirigente da delegacao epitaciana ira informar com antecedencia dia anterior a contratada quais itens alimentacao do servico contratado cafe da manha almoco jantar e ceia e a respectiva quantidade que devera ser entregue por dia. 3 FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A contratacao justifica se pela necessidade de assegurar o suporte nutricional e a alimentacao adequada aos atletas que representarao o Municipio nos Jogos Regionais garantindo as condicoes fisicas necessarias para o desempenho de alto rendimento o bem estar da delegacao e a regular participacao no evento esportivo. O fornecimento de alimentacao balanceada e adequada a rotina de competicoes constitui elemento essencial a logistica de transporte e permanencia da delegacao no municipio sede dos jogos sendo indispensavel para a preservacao da saude e integridade dos participantes. Destaca se que a Administracao nao dispoe em seu quadro funcional de estrutura operacional e logistica tampouco e viavel e economica a designacao de servidores e deslocamento de insumos para tal finalidade considerando as exigencias de seguranca alimentar cumprimento de horarios rigidos das competicoes e a necessidade de instalacoes fisicas apropriadas para o fornec

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 40 mil
Dispensa02/06/2026

SOLICITA-SE A AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DENSIDADE D20 PARA USO DOS ATLETAS E DIRIGENTES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC, QUANDO PARTICIPAREM DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA OU EM OUTROS ESTADOS. A AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE DESCANSO E ACOMODAÇÃO AOS ATLETAS E DIRIGENTES DURANTE VIAGENS ESPORTIVAS, ESPECIALMENTE EM COMPETIÇÕES NAS QUAIS SEJA DISPONIBILIZADO ALOJAMENTO COLETIVO. ALÉM DISSO, O USO DOS COLCHÕES POSSIBILITARÁ MAIOR ECONOMIA AOS COFRES PÚBLICOS, EVITANDO OU REDUZINDO DESPESAS COM HOSPEDAGEM EM HOTÉIS E POUSADAS, SEM COMPROMETER O BEM-ESTAR DA DELEGAÇÃO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS COLCHÕES D20 MOSTRA-SE NECESSÁRIA E VANTAJOSA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS EQUIPES VINCULADAS AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES. PD 12029.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 8 mil
Dispensa24/04/2026

Diante da necessidade imediata de garantir condições adequadas de armazenamento dos imunizantes e da continuidade dos serviços prestados, optou-se pela aquisição de frigobares, os quais atendem de forma satisfatória à demanda atual dos setores, especialmente considerando o volume de insumos manipulados, além de se mostrarem mais adequados às dimensões físicas dos locais de instalação. O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando assegurar a correta conservação de vacinas e imunizantes, garantindo a continuidade das ações de saúde animal e vigilância ambiental no Município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EXTINTORES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA, COM EMPREGO DE MÃO-DE-OBRA INTEGRADA PARA A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E PLACAS, CARGA E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, CERTIFICAÇÃO, GARANTIA E DEMAIS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POLITICAS SOBRE DROGAS, DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DO PAULISTA/PE.

Prefeitura Municipal de Paulista · Paulista/PER$ 38 mil