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226 resultados para "O OBJETO COMPREENDE A"

Inexigibilidade04/03/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE JURÍDICA E REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE

SECRETARIA DE MEIO E AMBIENTE E URBANISMO · Boa Viagem/CER$ 4,7 mi
Dispensa04/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plotagem (envelopamento parcial/total) e grafismo, com fornecimento de materiais, remoção de adesivos preexistentes, preparação de superfície e aplicação de nova identidade visual, em veículo oficial pertencente à Defesa Civil do Município de Tietê/SP, conforme memorial descritivo e imagens de referência anexas. O objeto compreende, no mínimo: a) remoção completa de adesivos antigos e resíduos; b) limpeza técnica e preparação de superfície; c) impressão e recorte eletrônico de adesivos; d) aplicação de laminação/verniz protetor quando aplicável; e) aplicação de elementos refletivos conforme orientação da Secretaria; f) acabamento, inspeção final e entrega técnica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de natureza prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, treinamento e levantamento de dados, destinados à matrícula ponderada, à adequação da rede municipal de ensino e à capacitação para a implementação do Novo FUNDEB, bem como à adequação ao ICMS Social e ao cumprimento das condicionalidades necessárias para o recebimento do VAAT e do VAAR. O objeto compreende, ainda, a realização de diagnóstico técnico dos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) existentes na rede municipal de ensino, com a identificação de lacunas legais, pedagógicas e metodológicas; a atualização, adequação e padronização dos documentos conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), incluindo a análise e interpretação de resultados educacionais provenientes de avaliações próprias realizadas no âmbito do município, fundamentadas nos componentes curriculares da BNCC; em conformidade com o Sistema Nacional de Educação (SNE), o Custo Aluno Qualidade (CAQ) e demais legislações educacionais vigentes, sob a perspectiva técnico-pedagógica, não compreendendo atividades privativas de assessoria jurídica.

MUNICIPIO DE GRACCHO · Graccho Cardoso/SER$ 103 mil
Dispensa03/03/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de confeccao de copias de chaves destinadas as dependencias da Camara Municipal de Arroio Grande conforme demanda da Administracao. O objeto compreende a reproducao de chaves comuns conforme modelos apresentados com fornecimento do material necessario e garantia de perfeito funcionamento visando assegurar o controle de acesso a organizacao interna e a continuidade das atividades administrativas e legislativas.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 120
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação de pessoa física legalmente habilitada e registrada no Conselho Regional de Engenharia (CREA), para a prestação de serviços técnicos especializados de Engenharia Civil, para atuar em duas fases distintas e complementares, relacionadas à construção da Nova Sede Legislativa da Câmara Municipal de Bela Vista/MS. O objeto compreende as seguintes fases de atuação, sob a responsabilidade técnica do profissional contratado: fase de planejamento e contratação e fase de execução e fiscalização da obra.

CAMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA · Bela Vista/MSR$ 90 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de apresentação musical, visando abrilhantar as comemorações do 115º aniversário da cidade de Botelhos. O objeto compreende a performance da dupla Bruno e Barreto, por intermédio de sua representante exclusiva Bruto Memo Produções Artísticas LTDA ME, com execução integral no dia 29/08/2026, iniciando às 22h e com duração de 1h30, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Botelhos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade24/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO PARA ESPELHAMENTO DE BASES FULL DE DADOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE FRANQUIAS ONLINE DE INFORMAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. O OBJETO COMPREENDE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS, CADASTRO RESTRITIVO, REGISTROS DE NEGATIVAÇÃO, CONSULTAS ONLINE, SCORES DE RISCO E CRÉDITO, ESTIMATIVAS DE RENDA, FATURAMENTO, GASTOS E CONSUMO, INDICADORES DE CAPACIDADE DE PAGAMENTO E PROPENSÃO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO, BEM COMO O ACESSO ÀS PLATAFORMAS BLUEBOX E IGNITE PARA TESTES DA BOA VISTA S.A., CONFORME PROPOSTA.

GECOT · Brasília/DFR$ 59,0 mi
Inexigibilidade19/02/2026

Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. O objeto compreende a análise jurídica e regulatória das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do Município perante a concessionária local, Energisa Paraíba, a Agência Nacional de Energia Elétrica — ANEEL e a Agência de Regulação do Estado da Paraíba — ARPB.

Secretaria de Finanças e Gestão · Santa Luzia/PBR$ 233 mil
Inexigibilidade15/02/2026

contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada, com comprovada expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. o objeto compreende a análise jurídica e regulatória das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do município perante a concessionária local - Neoenergia Cosern, a Agência Nacional De Energia Elétrica – ANEEL e a agência reguladora de serviços públicos do rio grande do norte – ARSEP.

MUNICIPIO DE PUREZA · Pureza/RNR$ 1,2 mi
Dispensa29/01/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMETRIA, MONITORAMENTO, RASTREAMENTO E BLOQUEIO VEICULAR VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS, PARA ATENDER À FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA. O OBJETO COMPREENDE A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO SOFTWARE DE GERENCIAMENTO COM ACESSO VIA WEB E/OU APLICATIVO, LICENÇA DE USO, SERVIÇOS DE CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE FUNCIONAMENTO MENSAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 54 mil
Dispensa19/01/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para a locacao de 2 dois banheiros quimicos destinados ao atendimento do evento de Carnaval a ser realizado nos dias 06 e 07 de fevereiro incluindo a prestacao integral dos servicos necessarios ao seu adequado funcionamento. O objeto compreende o fornecimento instalacao manutencao limpeza e higienizacao periodica bem como a remocao dos dejetos transporte e destinacao final ambientalmente adequada dos efluentes gerados em conformidade com a legislacao sanitaria e ambiental vigente alem da retirada dos equipamentos apos o encerramento do evento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Dispensa19/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a locação de 2 (dois) banheiros químicos, destinados ao atendimento do evento de Carnaval, a ser realizado nos dias 06 e 07 de fevereiro, incluindo a prestação integral dos serviços necessários ao seu adequado funcionamento. O objeto compreende o fornecimento, instalação, manutenção, limpeza e higienização periódica, bem como a remoção dos dejetos, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos efluentes gerados, em conformidade com a legislação sanitária e ambiental vigente, além da retirada dos equipamentos após o encerramento do evento.

Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade08/01/2026

Contratação Direta do Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano da Grande Vitória ¿ GVBUS (CNPJ 08.179.496/0001-14). O objeto compreende a prestação de serviços de carga e recarga de créditos tarifários de vale-transporte (bilhetagem eletrônica), para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Municipal e Intermunicipal da Grande Vitória, garantindo o deslocamento de servidores e estagiários da Secretaria de Estado de Controle e Transparência ¿ Secont durante o ano de 2026.

SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA · Vitória/ESR$ 35 mil
Inexigibilidade22/07/2026

1.1 Compreende o objeto deste Termo de Referencia a contratacao de empresa especializada para fornecimento de licenca de uso da Plataforma de Inteligencia e Acompanhamento Permanente da Gestao do SUAS GESUAS em ambiente web e mobile contemplando formacao continuada informatizacao acompanhamento tecnico especializado e conexao entre os profissionais da rede socioassistencial do Municipio de Jarinu. 1.2 A solucao compreende a disponibilizacao do Software GESUAS especializado na gestao integrada da Politica de Assistencia Social contemplando registro acompanhamento monitoramento avaliacao e producao de indicadores socioassistenciais bem como da Universidade GESUAS destinada a formacao continuada e permanente dos profissionais do Sistema Unico de Assistencia Social SUAS em conformidade com a Resolucao CNAS n 04 2013. Conforme Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa14/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de arquitetura e urbanismo para elaboração de Projeto Arquitetônico Completo destinado à reforma, modernização e readequação funcional da nova sede da Câmara Municipal de Afonso Cunha/MA, com área estimada de 180,00 m², contemplando levantamento técnico da edificação existente, estudo preliminar, diagnóstico funcional dos ambientes, estudo de necessidades, estudo de layout e fluxos internos, concepção arquitetônica, elaboração de plantas técnicas, memorial descritivo básico de acabamentos, modelagem tridimensional, imagens renderizadas, perspectivas internas e externas, estudos de fachada institucional, simulações de iluminação, ambientações humanizadas, passeio virtual e vídeo 3D de apresentação institucional. A contratação deverá abranger, no mínimo, os seguintes produtos e serviços técnicos: a) análise técnica da edificação existente; b) levantamento fotográfico; c) diagnóstico funcional dos ambientes; d) estudo das necessidades administrativas e legislativas da Câmara Municipal; e) estudo de layout e dos fluxos internos; f) concepção arquitetônica inicial; g) planta baixa humanizada; h) planta baixa técnica cotada; i) planta de layout; j) planta de demolição e construção; k) planta de paginação de piso; l) planta de forro e iluminação; m) planta de pontos elétricos, em nível compatível com a proposta arquitetônica; n) planta de mobiliário; o) planta de layout institucional; p) planta de cobertura; q) fachadas técnicas; r) cortes arquitetônicos; s) detalhamentos arquitetônicos necessários; t) memorial descritivo básico de acabamentos; u) maquete eletrônica 3D completa; v) imagens renderizadas em alta qualidade; w) perspectivas internas e externas; x) estudos de fachada institucional; y) simulações de iluminação; z) ambientações humanizadas; aa) vídeo animado do projeto; ab) passeio virtual pelos ambientes; ac) apresentação cinematográfica institucional; ad) simulação realista da reforma proposta. O objeto não compreende a execução da obra, projetos complementares específicos não previstos expressamente, taxas municipais, aprovações legais perante órgãos competentes e acompanhamento técnico da obra, salvo se posteriormente contratados mediante instrumento próprio.

CAMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA · Afonso Cunha/MAR$ 65 mil