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229 resultados para "O Secretário Municipal de"

Inexigibilidade21/01/2026

O presente contrato tem por objeto a locacao do imovel situado na Rua Crispim Furquim de Siqueira no 1.096 Vila Tome ItaperucuPR com area construida de 24m x 75m sendo aproximadamente 1.800 m2 um mil e oitocentos metros quadrados Matricula no 16.890 sendo uma sala grande e ampla com 3 banheiros e varanda para fins de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Turismo com destinacao do imovel locado para realizacao de projetos com os idosos

Gabinete do Secretario Municipal de Educacao, Cultura e Turismo · Itaperuçu/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade24/06/2026

nscrição para participação de 02 (dois) servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Palhoça no curso "Gestão de Convênios -TransfereGov", e "Descomplicando a Gestão Financeira do SUAS: Planejamento, Utilização dos Recursos e Prestação de Contas", a serem realizados respectivamente nos dias nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2026 e nos dias 08 e 09 de julho de 2026. Ambos no município de Florianópolis. PARTICIPANTES : Maurício Roque da Silva - Secretário Municipal de Assistência Social. Jane Chiquetti da Silveira - Gerente do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.

Fundo Municipal de Assistência Social · Palhoça/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade11/06/2026

À vista dos documentos contidos nos autos e nos termos do art. 74, inciso III, alínea "P', da Lei Federal n° 14.133/2021, declaro INEXIGÍVEL o procedimento licitatório para a realização da despesa abaixo especificada, homologado e adjudicado o presente ato. Processo: 08328/2026. Credor: Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, CNPJ n° 74.029.562/0001-02. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: 08.0801.04.128.0002.2014.33903900.15000000. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento profissional, visando à capacitação de servidores da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de Lauro de Freitas, por meio da participação no curso "Observatório do Mercado Imobiliário: Aplicações no IPTU e ITBI", promovido pela Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM, a ser realizado na modalidade online ao vivo, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026. Data da Assinatura: 09 de junho de 2026. Antônio Ricardo Góis Pereira - Secretário Municipal.

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas · Lauro de Freitas/BAR$ 10 mil
Dispensa03/08/2026

Contratação de empresa, em caráter excepcional e emergêncial (conforme Decreto Nº 167 de 10/04/2026 e laudo de vistoria técnica), para prestação de serviço de locação de uma escavadeira hidráulica com operador, para continuação da manutenção de pontes localizados na zona rural do município, uma vez que não foi possível concluir os serviços no contrato anterior (contrato 134/2026 – Dispensa 024/2026 – Processo Licitatório 0090/2026), em razão de fatos imprevistos, tais como: necessidade de reposicionamento da escavadeira com locais de mais difícil acesso, identificação de novos pontos críticos e emergenciais, incluindo erosões surgidas posteriormente ao primeiro estudo técnico preliminar e contenções em cabeceiras de pontes, conforme justificado e atestado pelo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA · Resende Costa/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Inscrição de 05 (cinco) servidores da área contábil e financeira desta prefeitura no Curso de Administração Financeira e Orçamentária (AFO) - Gestão Fiscal, Orçamentária e Financeira, que acontecerá nos dias 5, 6 e 7 de agosto de 2026 na cidade de Salvador-Bahia. Servidores (Marinaldo Cardoso Santos - Secretário Municipal de Fazenda, Edson Gilberto Brito dos Santos - Diretor do Depto de Contabilidade da Secretaria de Fazenda, Naiane das Virgens Barreto - Agente administrativo - Secretaria de Fazenda, Isnaia Souza Santos - Coord. Fundo Municipal de Saude, Frankislandia Pereira Brito - Coord. Contabilidade da Secretaria de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Jequié/BAR$ 15 mil
Dispensa21/07/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO VI SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, A SER REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS/SC, DESTINADAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI, E À SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 1 mil