Dispensa22/01/2026encerradoConforme Termo de ReferenciaMSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS · Brotas/SPR$ 22 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAs descrições encontram-se no Termo de ReferênciaCORVETA BARROSO · Niterói/RJR$ 64 mil
Dispensa03/08/2026encerradoConstitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e integração de equipamentos, acessórios e materiais destinados à revisão, ampliação e modernização do sistema de iluminação cênica do Theatro São Pedro, compreendendo refletores elipsoidais, refletores plano convexo e Fresnel LED, refletores PAR LED, ribaltas, moving lights, máquinas de fumaça e haze, splitters, racks dimmer, sistemas de distribuição de energia e material elétrico de infraestrutura, conforme especificações técnicas, quantitativos e VMA constantes deste instrumento.FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa13/08/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços técnicos de estudos preliminares da infraestrutura do Aeroporto/Aeródromo Comandante Paschoal Patrocínio Filho (SNFE), localizado no Município de Alfenas/MG, compreendendo levantamentos de campo, inspeções, diagnósticos técnicos, análises da infraestrutura existente, registros fotográficos e consolidação de relatórios, memoriais e recomendações técnicas, com vistas a subsidiar a resposta institucional do Município à Agência Nacional de Aviação Civil — ANAC e a estruturação de futuras intervenções de engenharia no aeródromo.Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 16 mil
Dispensa29/07/2026encerradoConstitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para fornecimento, confecção, recuperação de adornos existentes e instalação de cortinas cênicas de veludo (tecido 100% poliéster/trevira CS, com propriedade ignifugante), destinadas ao Theatro São Pedro, compreendendo os ambientes do Palco Principal, Foyer Nobre/Sala do Piano, Camarote Oficial, Cabine Técnica, Entrada do Foyer, Entrada da Plateia e Arcos, conforme especificações técnicas, quantitativos e VMA constantes deste instrumento.FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO · Porto Alegre/RSR$ 694 mil
Dispensa13/04/2026Conforme Termo de Referência.BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 18 mil
Dispensa28/07/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de engenharia voltados à manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Baixo Guandu/ES, compreendendo o fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental completo, equipamentos e veículos operacionais específicos.1.2. O parque de iluminação pública do município é composto por aproximadamente 3.800 (três mil e oitocentos) postes com pontos de iluminação ativos espalhados por todo o seu território.1.3. Fica expressamente consignado que o município possui 100% (cem por cento) de seu território atendido por luminárias com tecnologia LED, devendo todos os procedimentos e materiais observar as especificações e a compatibilidade técnica estrita para esta tecnologia.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 131 mil
Dispensa25/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais destinados à manutenção predial preventiva e corretiva das instalações da Creche Municipal Aureny Siqueira Campos, compreendendo materiais hidráulicos, elétricos e de conservação predial, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.Associação De Apoio À Creche Aureny Siqueira Campos · Paraíso do Tocantins/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade12/01/2026Conforme Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 119 mil
Dispensa23/07/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de móveis sob medida destinados à Farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento, fabricação, transporte, entrega e instalação completa dos móveis, conforme especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência. Os móveis deverão ser confeccionados sob medida, observando rigorosamente as dimensões especificadas pela Administração, utilizando materiais de primeira qualidade, acabamento compatível com ambientes de saúde, garantindo resistência, durabilidade, funcionalidade e adequado aproveitamento do espaço físico existente. O objeto compreende: 01 Armário sob medida com duas portas, chave, sete prateleiras internas, divisória e vidro; 02 Prateleiras sob medida (0,90 x 0,50 m); 02 Prateleiras sob medida (0,82 x 0,45 m) com divisórias de vidro; 01 Mesa de apoio para teclado.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade25/02/2026Conforme Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 8 mil
Dispensa26/06/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de lanches, gêneros alimentícios e embalagens destinados ao atendimento dos participantes, colaboradores, palestrantes e convidados da Etapa Municipal da Conferência Nacional de Saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. A contratação compreende o fornecimento dos seguintes itens: 150 unidades de sanduíches; 10 kg de banana caturra; 10 kg de maçã fuji; 10 kg de mamão; 10 unidades de abacaxi inteiro; 30 litros de suco; 10 unidades de pote plástico; 5 pacotes de colher de sobremesa descartável; 5 kg de kiwi; 200 unidades de pão de queijo.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/03/2026Conforme Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 4 mil
Dispensa13/08/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a aquisição de equipamentos de climatização e a contratação de serviços de instalação, para atender às necessidades do Instituto de Previdência do Município de Birigui - BIRIGUIPREV, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I), compreendendo: Item 1, Aquisição; Item 2: Aquisição; Item 3 e 4 InstalaçãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DE BIRIGUI-BIRIGUIPREV · Birigui/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade14/04/2026Conforme Termo de Referência.BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 119 mil
Dispensa21/05/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de DJ para apresentação artística durante a abertura oficial dos Jogos Escolares Regionais 2026, promovidos pelo Município de Cornélio Procópio/PR. O serviço compreenderá: • apresentação musical ao vivo; • execução de repertório compatível com evento esportivo e familiar; • animação e ambientação musical do evento; • integração com a estrutura de sonorização disponibilizada pela Administração; • operação técnica dos equipamentos necessários à apresentação.Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 0
Dispensa25/06/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de expediente destinados à manutenção das atividades administrativas, operacionais, educacionais e de atendimento ao público desenvolvidas pelas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento dos itens e quantitativos especificados no Termo de Referência, incluindo materiais para arquivamento, organização documental, escrita, identificação, colagem, encadernação, armazenamento, papelaria, apoio administrativo e demais insumos necessários ao regular funcionamento da Administração Municipal.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade13/04/2026Conforme Termo de Referência.BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 90 mil
Dispensa11/05/2026Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação direta, por dispensa emergencial de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão, a serem executados nas dependências da Prefeitura Municipal de Inocência/MS e em todas as unidades administrativas vinculadas, compreendendo, de forma integrada:MUNICÍPIO DE INOCENCIA · Inocência/MSR$ 198 mil
Dispensa06/04/2026O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2025 – SEMEC por 03 (três) meses, contado do seu respectivo término, considerando a necessidade, sob demanda, da prestação de serviços de manutenção, adequação e reforma em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, inclusive praças do Município, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos com a finalidade de atender a Rede Municipal de Ensino de Belém, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 25,0 mi
Dispensa01/04/2026encerradoContratação de empresa especializada na locação de Registradores Eletrônicos de Frequência com reconhecimento facial e solução para gestão do controle de entrada e saída de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal, compreendendo o fornecimento de software para gestão e portais de acesso, equipamentos eletrônicos para leitura biométrica facial, além da realização de treinamento para operacionalização dos equipamentos e seu sistema de gerenciamento, bem como outras customizações, conforme as especificações estabelecidas no presente Termo de Referência e seus anexos.EDF - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES · Brasília/DFR$ 0
Dispensa16/01/2026A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços postais pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, compreendendo o recebimento, tratamento, transporte e entrega de correspondências, documentos oficiais, notificações e encomendas de natureza administrativa, em âmbito nacional, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, destinados a atender às demandas institucionais do órgão.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - TO · Palmas/TOR$ 13 mil