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204 resultados para "OBJETO 03"

Inexigibilidade29/07/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da Associação Brasileira de Recursos Humanos – ABRH Brasil, para fornecimento de 03 (três) inscrições, destinada à participação de servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER no CONARH 2026 – Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2026, no São Paulo Expo, na cidade de São Paulo/SP. A inscrição deverá assegurar acesso integral à programação oficial do congresso, compreendendo palestras magnas, arenas de conhecimento, Expo ABRH, Festival do Trabalho, atividades de networking, conteúdos técnicos e demais ações promovidas pela organização do evento, conforme programação oficial. Objetivo A presente contratação tem por finalidade promover o treinamento, a atualização e o aperfeiçoamento profissional dos servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, proporcionando acesso a conhecimentos, metodologias e boas práticas voltadas à gestão de pessoas, liderança, inovação, transformação digital e desenvolvimento organizacional. Com a participação no CONARH 2026, busca-se fortalecer as competências técnicas e gerenciais dos servidores, contribuindo para: aprimorar práticas de gestão de pessoas no âmbito da Administração Pública; desenvolver competências relacionadas à liderança, inovação e gestão estratégica; ampliar conhecimentos sobre inteligência artificial aplicada às organizações e seus reflexos na gestão pública; conhecer tendências e soluções voltadas à transformação digital, cultura organizacional e futuro do trabalho; incentivar a disseminação de boas práticas e de conhecimentos adquiridos durante o evento para as equipes da JUCER; contribuir para o aperfeiçoamento contínuo dos processos internos e da prestação dos serviços públicos.

ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 22 mil
Dispensa29/07/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 05 (cinco) unidades de Wind Banner completo de 03 metros, composto por estrutura com haste em aço galvanizado e base com alça para transporte, destinados à utilização pela Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS em eventos oficiais, campanhas institucionais, ações governamentais, atividades culturais, esportivas, educacionais, sociais, turísticas e demais eventos promovidos pela Administração Municipal.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026

Vr. Ref: Adesão mediante “CARONA” à Ata de Registro de Preços n° 005/2025, oriundas do Processo Administrativo n° 021/2025 – Sistema de Registro de Preços Pregão Eletrônico n° 005/2025, Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari - COINTA, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de Brinquedo parque temático trem e Brinquedo parque 03 (três) torres para as Escolas Municipais para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Prata-MG, a no moldes da lei n° 14.133/2021 através do Convênio Sigcon-Saída n° SIGCON-SAÍDA n° 1261002415/2025/SEE celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Prata MG. Conta Bancária 31017-4 - Banco do Brasil.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 484 mil
Inexigibilidade03/02/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa VALDIRENE DOSSANTOS – AGITU'S PRODUCOES – ME para a realização de 03 (três) apresentações de locução do Sr. DJ WALACE com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação do evento “ARENA DE VERÃO” em Barra do Sahy, no Município de Aracruz/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade29/01/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 13.736.216 LUIZ CARLOS ADAO DOS SANTOS para a realização de 03 (três) apresentações de locução da Srª. SIMONE com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação do evento “VERÃO ARACRUZ 2026” e “CARNAVAL ARACRUZ 2026” nos balneários do Município de Aracruz/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade28/01/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 13.736.216 LUIZ CARLOS ADAO DOS SANTOS para a realização de 03 (três) apresentações de locução do Sr. LUIZ CARLOS com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação do evento “VERÃO ARACRUZ 2026” e “CARNAVAL ARACRUZ 2026” nos balneários do Município de Aracruz/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026

Pagamento do registro de averbacao da escritura de doacao de areas visando o prolongamento da Avenida Antonio Ferronato e abertura da Rua Projetada Norte Sul n 03 Otorino Mezadri Lei n 2.500 2025 eixo oeste extensao de 5.439 75 m dos lotes objetos das matriculas n 32.977 n 32.976 e n 33.755 ambas do RI de Veranopolis Doacao de areas celebrada entre o Municipio de Fagundes Varela e a empresa Mezadri Incorporadora LTDA conforme Lei Ordinaria 2.486 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Locação de imóvel, situado na Rua Rio Grande, nº 1066, Sala 03, Térreo, Centro, Xaxim/SC, localizado aos fundos da edificação, com acesso lateral pela referida via pública. Objetivo desta locação é ampliação da Farmácia Municipal, no qual o espaço atual não comporta a demanda de medicamentos e processos. O imóvel possui área aproximada de 116,00 m², encontra-se em rua com pavimentação asfáltica e dispõe de infraestrutura urbana adequada, incluindo redes de energia elétrica, água potável, telefonia, internet e sistema de drenagem pluvial, atendendo às condições necessárias para utilização por órgão público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade02/06/2026

O objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA para aquisição, com fornecimento parcelado, de PÓ DE BRITA (Item 03 do Pregão 002/2025), fornecido em toneladas, para o uso do programa PROASFALTO do CIDEMA. 1.2. O credenciamento visa selecionar todas as empresas que preencham os requisitos de habilitação e aceitem fornecer o produto pelo valor de referência fixado pela Administração, conforme tabela no Anexo I (Termo de Referência);

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social do Meio Ambiente · Chapecó/SCR$ 829 mil
Inexigibilidade27/05/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA POR DO SOL, Nº 900, KITNET 03, BAIRRO CÓRREGO PEREIRA, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG - CEP: 35860-000, PARA ATENDIMENTO À FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE QUE NECESSITA DE ALUGUEL SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade07/05/2026

A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e treinamento, mediante a inscrição de 03 (três) servidoras da Secretaria Municipal de Saúde no CISS - Congresso Internacional de Serviços de Saúde, a realizar-se durante a Feira Hospitalar 2026. Na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, por tratar-se de contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissional/empresa de notória especialização, sendo a inviabilidade de competição decorrente da singularidade do evento e da exclusividade de sua organização.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 5 mil
Dispensa27/01/2026

Pagamento da escritura de doacao de areas visando o prolongamento da Avenida Antonio Ferronato e abertura da Rua Projetada Norte Sul n 03 Rua Otorino Mezadri Lei n 2500 2025 eixo oeste extensao de 5.439 75 m dos lotes objeto da matricula n 32.977 n 32.976 e n 33.755 ambas do RI de Veranopolis. Doacao de areas celebrada entre o Municipio de Fagundes Varela e a empresa Mezadri Incorporadora LTDA conforme Lei Municipal n 2.486 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 6 mil
Dispensa06/04/2026

O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2025 – SEMEC por 03 (três) meses, contado do seu respectivo término, considerando a necessidade, sob demanda, da prestação de serviços de manutenção, adequação e reforma em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, inclusive praças do Município, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos com a finalidade de atender a Rede Municipal de Ensino de Belém, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 25,0 mi