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155 resultados para "OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE"

Inexigibilidade05/03/2026

Chamamento Público visando à qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “EMEI Maria de Lourdes Rodrigues”, localizada na rua Antonio Nolli, s/nº, Bairro Cruzeiro do Sul, Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o público alvo de 0 a 5 (anos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 897 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Chamamento Público visando à qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “Eufrásia Garcia de Souza", localizada a Rua Lázaro Pereira Rezende, 101 - Bairro Nova Conquista, Santa Bárbara d´Oeste, para o público alvo de 0 a 5 (anos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,3 mi
Inexigibilidade05/03/2026

Qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “EMEI Profª Rita de Cássia Toledo Mello Salvino Alves”, localizada na Rua José Paiosin, 315, Bairro Santa Rosa II, Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o público alvo de 0 a 5 (anos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,7 mi
Inexigibilidade05/03/2026

Chamamento Público visando à qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “EMEI Profª Áurea Nadir Martinelli”, localizada na rua Atílio Bagarolo, 90, Bairro Mollon IV, Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o público alvo de 0 a 5 (anos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,4 mi
Dispensa03/03/2026encerrado

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP, DO QUAL O MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS É CONSORCIADO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO EDUCACIONAL/ESCOLAR, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL, A SEREM DESENVOLVIDAS NO SETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS, ESTADO DE MINAS GERAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Joaquim de Bicas/MGR$ 0
Inexigibilidade27/02/2026

Chamamento Público visando à qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “EMEI Mainá”, localizada na rua Pe. Arthur Sampaio, 56, Conjunto Habitacional Roberto Romano, Município de Santa Bárbara d’Oeste, para o público alvo de 0 a 5 (anos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,1 mi
Inexigibilidade27/02/2026

Qualificação e seleção de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Educação, com o fim de formalização de Contrato de Gestão objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de educação na Unidade Escolar “EMEI Profª Clotilde Teixeira Cullen”, localizada na Rua Urandi, 670 - Bairro Jardim das Laranjeiras, Município de Santa Bárbara d’Oeste.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 1,8 mi
Inexigibilidade26/02/2026

Celebração de Contrato de Gestão com instituição privada, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no Município de Iguape, nos termos da Lei Municipal nº 2037/2010, para ogerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Pronto Atendimento, na Unidade Mista, na Unidade Básica de Saúde, nas Unidades de Estratégia Saúde da Família, no CAPS, na Fisioterapia Centro, no Centro de Reabilitação Rocio, na Residência Terapêutica e unidades administrativas de saúde de Iguape, pelo período de 12 (doze) meses, podendo estender-se conforme os limites estabelecidos pela Lei Federal nº 14133/2021.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 46,5 mi
Dispensa25/02/2026

Celebracao de contrato de programa junto ao Consorcio Instituicao de Cooperacao Intermunicipal do Medio Paraopeba (ICISMEP), tem como o objetivo o gerenciamento, operacionalizacao e execucao das acoes e servicos de saude desenvolvidos no fornecimento de ambulancias do tipo suporte avancado, com equipe e insumos em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saude do municipio de NOVA LIMA/MG. o gasto esta relacionado as acoes de saude do municipio em conformidade com a legislacao vigente, objetivando o reforco na prestacao do servico municipal no periodo.

Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 223 mil
Dispensa13/02/2026

Contratação de empresa de controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população na área de abrangência do CONSORCIADO, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005, Decreto Federal n° 6.017/2007, Portaria MS n° 1.010/2012, Portaria MS n° 356/2013 e Portaria MS n° 1.473/2013, bem como regulamentar o pagamento da contrapartida financeira pelo CONSORCIADO a qual objetiva assegurar o custeio das atividades inerentes ao SAMU 192

Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 185 mil
Dispensa27/01/2026encerrado

- O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no Município de Cotia, para celebração de Contrato de Gestão visando à operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive feriados, assegurando assistência universal e gratuita à população.

Prefeitura Municipal de Cotia · Cotia/SPR$ 111,6 mi
Dispensa22/01/2026

GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS E SERVIÇOS DE SAÚDE, por meio de Contrato de Gestão celebrado com Organização Social qualificada no âmbito do Município, a partir da Proposta de Trabalho apresentada e selecionada nas condições estabelecidas por este Termo de referência e seus anexos, que assegure assistência universal e gratuita à população no Hospital Municipal de Araucária (HMA), em consonância com as políticas e diretrizes de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), assim como as diretrizes e protocolos da Secretaria Municipal de Saúde de Araucária.

Fundo Municipal de Saúde · Araucária/PRR$ 83,5 mi