Inexigibilidade20/07/2026Este instrumento contratual tem por objeto a Contratação de consultoria técnica especializada em gestão financeiro-orçamentária dos recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no Município de Sobradinho/BA.Prefeitura Municipal de Sobradinho · Sobradinho/BAR$ 180 mil
Dispensa10/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À RECONSTRUÇÃO DE BUEIRO SIMPLES CELULAR DE CONCRETO (BSCC), SEÇÃO 2,00 M X 2,00 M, COM 5,00 METROS DE EXTENSÃO, SOBRE O CÓRREGO PIEDADE, LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, CENTRO, PRÓXIMO AO Nº 87, NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DA CONTRATAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE · São Geraldo da Piedade/MGR$ 106 mil
Dispensa29/07/2026"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia destinados à elaboração de projetos para a implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica junto ao Município de Trindade do Sul/RS, compreendendo levantamentos técnicos, estudos, projetos, memoriais, planilhas, orçamentos, cronogramas, Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e demais documentos necessários à futura contratação e execução da implantação dos sistemas."PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL - RS · Trindade do Sul/RSR$ 11 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de serviços de engenharia civil para elaboração de projetos, orçamentos, memoriais descritivos e cronogramas de obras e reformas municipais.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - SP · Ibitinga/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade14/08/2026A Coordenação-Geral de Finanças e Contabilidade da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA deste Ministério dos Transportes solicitou a contratação do "Regularizações Contábeis no SIAFI (Contas Contábeis, Eventos, Situações e Rotinas)". A presente demanda decorre da necessidade de capacitar (7) sete servidores deste MinistérioCOORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MT · Brasília/DFR$ 27 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL - PPA, LDO E LOA, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais, da Prefeitura Municipal de Jaru-RO. Em atendimento ao disposto no artigo 74 da Lei 14.133/2021, inciso III, alínea f e suas alterações.PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 14 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de software brasileiro para elaboração, análise e gerenciamento de orçamentos para serviços de engenharia.UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de curso de capacitação profissional na Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP),COORD.GERAL PROG.DESENVOLV.SUBMARINO NUCLEAR · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa especializada em treinamento referente AO CURSO "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E EMENDAS IMPOSITIVAS - ELABORAÇÃO, ANÁLISE, APROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL", A SER REALIZADO DE 11 A 14 DE AGOSTO DE 2026, EM CURITIBA/PR". O curso será ministrado pela empresa Supra - Cursos e Consultoria, CNPJ nº 40.621.340/0001-54, na modalidade presencial, na cidade de Curitiba/PR, para os Vereadores(as) Andréia de Souza Machado, Fabiano Olegário e Silvio Oziel Wolff.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DE 3 INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO PRESENCIAL "LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA" - SEC. FAZENDAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 3 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa especializada, mediante escolha da proposta de menor orçamento, para abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial, fundamentado no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, tendo por objeto a aquisição de telhas de fibrocimento sem amianto (brasilite) destinadas ao atendimento das ações emergenciais executadas pela Secretaria Municipal de Obras, em conjunto com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Palmeira das Missões/RS.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 200 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da rede de abastecimento de água do Cemitério Municipal de Lagoa Vermelha/RS, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários para a execução dos serviços de instalação de novos totens de torneiras, ampliação das linhas de distribuição de água, adequação da estrutura existente para instalação de reservatório, execução das interligações hidráulicas, escavações, recomposição de pavimentos e demais serviços correlatos, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram a contrataçãoSEFAZ - FAZENDA · Lagoa Vermelha/RSR$ 59 mil